A LEI DO DIVÓRCIO SEGUNDO A BÍBLIA

TEXTO ÁUREO

“Eu vos digo, porém, que qualquer que repudiar sua mulher, não sendo por causa de prostituição, e casar com outra, comete adultério; e o que casar com a repudiada também comete adultério” (Mt 19.9).

VERDADE PRÁTICA

O divórcio, embora admissível em caso de infidelidade, sempre traz sérias consequências à família. Por isso Deus o odeia.

LEITURA BÍBLICA EM CLASSE

Mateus 19.3-12: “Então chegaram ao pé dele os fariseus, tentando-o, e dizendo-lhe: É lícito ao homem repudiar sua mulher por qualquer motivo? 4 Ele, porém, respondendo, disse-lhes: Não tendes lido que aquele que os fez no princípio macho e fêmea os fez, 5 E disse: Portanto deixará o homem pai e mãe, e se unirá à sua mulher, e serão dois numa só carne? 6 Assim não são mais dois, mas uma só carne. Portanto o que Deus ajuntou não o separe o homem. 7 Disseram-lhe eles: Então por que mandou Moisés dar-lhe carta de divórcio, e repudiá-la? 8 Disse-lhes ele: Moisés por causa da dureza dos vossos corações vos permitiu repudiar vossas mulheres; mas ao princípio não foi assim. 9 Eu vos digo, porém, que qualquer que repudiar sua mulher, não sendo por causa de prostituição, e casar com outra, comete adultério; e o que casar com a repudiada também comete adultério. 10 Disseram-lhe seus discípulos: Se assim é a condição do homem relativamente à mulher, não convém casar. 11 Ele, porém, lhes disse: Nem todos podem receber esta palavra, mas só aqueles a quem foi concedido. 12 Porque há eunucos que assim nasceram do ventre da mãe; e há eunucos que foram castrados pelos homens; e há eunucos que se castraram a si mesmos por causa do reino dos céus. Quem pode receber isto, receba-o.

INTRODUÇÃO.

Por ser algo traumático, o divórcio é sempre um assunto difícil de ser tratado. Existem pessoas que não o aceitam em nenhuma condição. Há pessoas que, sob determinadas circunstâncias são favoráveis, e há até os que buscam base nas Sagradas Escrituras para admiti-lo em qualquer situação. Qual a posição da Bíblia? É o que estudaremos nesta lição.

O divórcio é a dissolução do casamento. No direito brasileiro, é a oficialização do término de um compromisso conjugal e a oportunidade de se contrair novas núpcias. Porém o que a Bíblia nos ensina?

I. O DIVÓRCIO NO ANTIGO TESTAMENTO

1. A lei de Moisés e o divórcio. O capítulo 24 do livro de Deuteronômio trata a respeito do divórcio. Como a prática havia se tornado comum em Israel, o propósito da lei era regulamentar tal situação a fim de evitar os abusos e preservar a família. Nenhuma lei do Antigo Testamento incentivava alguém a divorciar-se, mas servia como base legal para a proibição de outros casamentos com a mulher divorciada. O divórcio era e é um ato extremo (Ml 2.16). Infelizmente, muitos que conhecem a Palavra do Senhor se divorciam por qualquer motivo. O casamento é uma aliança de amor, inclusive com Deus, um pacto que não pode ser quebrado, sobretudo por motivos fúteis e torpes.

2. A carta de divórcio. Uma vez que recebia a carta de divórcio, tanto o homem quanto a mulher estavam livres para se casarem novamente. Todavia, segundo a lei, a mulher que fora repudiada, depois de viver com outro marido, não poderia retornar para o primeiro, pois tal atitude era considerada abominação ao Senhor (Dt 24.4). Divorciar-se não era fácil, pois havia várias formalidades, e somente o homem podia pedir o divórcio. A mulher não tinha tal direito.

A lei de Moisés não incentivava o divórcio, mas dispunha de mecanismos diversos, com o objetivo de garantir a dignidade humana (Dt 24).

II. O ENSINO DE JESUS A RESPEITO DO DIVÓRCIO

1. A pergunta dos fariseus. Procurando incriminar Jesus, e imbuídos da ideia difundida pela escola do rabino Hilel (que defendia o direito de o homem dar carta de divórcio à mulher “por qualquer motivo”), os fariseus questionaram: “É lícito ao homem repudiar sua mulher por qualquer motivo?” (Mt 19.3b). Respondendo aos acusadores, Jesus relembrou o “princípio” divino para o casamento, quando Deus fez o ser humano, “macho e fêmea”, “ambos uma [só] carne” (cf. Gn 2.24). Assim, o Mestre concluiu: “Portanto, o que Deus ajuntou não separe o homem” (Mt 19.6b). Essa é a doutrina originária a respeito da união entre um homem e uma mulher; ela reflete o plano de Deus para o casamento, considerando-o uma união indissolúvel.

Nós temos aqui a lei de Cristo no caso de divórcio, ocasionada, como algumas outras manifestações da sua vontade, por uma discussão com ‘os fariseus’. Ele suportou tão pacientemente as contradições dos pecadores, que as transformou em instruções para os seus próprios discípulos! Observe aqui:

1.1. O caso proposto pelos fariseus (v.3): ‘É lícito ao homem repudiar sua mulher por qualquer motivo?’. Os fariseus lhe perguntaram isso para provocá-lo, e não porque desejassem ser ensinados por Ele. Algum tempo atrás, Ele havia, na Galileia, manifestado seu pensamento sobre esse assunto, contra aquilo que era uma prática comum (cap. 5.31,32); e se Ele, do mesmo modo, se pronunciasse agora contra o divórcio, eles fariam uso disso para indispor e enfurecer o povo desse país contra Ele, que olharia com desconfiança para alguém que tentasse diminuir a liberdade de que eles tanto gostavam. Os fariseus esperavam que Ele perdesse o afeto das pessoas tanto por esse como por qualquer um dos seus preceitos. Ou então, a armadilha pode ter sido planejada dessa forma: se Ele dissesse que os divórcios não eram legais, eles o apontariam como um inimigo da lei de Moisés, que os permitia; se dissesse que eram legais, eles caracterizariam a sua doutrina como não tendo em si aquela perfeição que era esperada na doutrina do Messias, uma vez que, embora os divórcios fossem tolerados, eles eram vistos pela parte mais rígida do povo como não sendo algo de boa reputação [...].

1.2. A pergunta dos fariseus foi a seguinte: Será que um homem pode repudiar a sua mulher por qualquer motivo? O divórcio era praticado, como acontecia geralmente, por pessoas irresponsáveis, e por qualquer motivo. Será que ele poderia ser praticado por qualquer motivo que um homem pudesse julgar adequado (embora fosse, como sempre, frívolo), como também por qualquer antipatia ou desagrado? A tolerância, nesse caso, permitia isso: ‘Se não achar graça em seus olhos, por nela achar coisa feia, ele lhe fará escrito de repúdio’ (Dt 24.1). Eles interpretavam esta passagem literalmente; e assim, qualquer desgosto, mesmo que sem motivo, poderia ser tornar a base para um divórcio” (HENRY, M. Comentário Bíblico Novo Testamento: Mateus a João. 1 ed., RJ: CPAD, 2008, p.240).

2. O ensino de Jesus. Os fariseus insistiram: “Então, por que mandou Moisés dar-lhe carta de divórcio e repudiá-la?” (Mt 19.7b). Respondendo à insistente pergunta, Jesus explicou que Moisés permitiu dar carta de repúdio às mulheres, “por causa da dureza dos vossos corações”. Uma mulher abandonada pelo marido ficaria exposta à miséria ou à prostituição para sobreviver. Com a carta de divórcio ela poderia casar-se novamente. Deus não é radical no trato com os problemas decorrentes do pecado e com o ser humano. Ele se importava com as mulheres e sabia o quanto elas iriam sofrer com a dureza do coração do homem, e tornou o trato desse assunto mais digno para elas.

O parecer de Jesus quanto ao divórcio — Em certa ocasião, Jesus se deparou com a questão do divórcio quando foi questionado por seus opositores. Isso porque nos anos finais do Antigo Testamento não era incomum os homens de Israel abandonarem suas esposas para contraírem um novo casamento com mulheres mais novas de outras nações: Deus usa o profeta Malaquias para condenar a atitude dos israelitas: “Além disso, ainda cobris o altar do Senhor com lágrimas, choro e gemidos, porque ele não olha mais para as ofertas, nem as aceita da vossa mão com prazer. Mesmo assim, perguntais: por quê? Porque o Senhor tem sido testemunha entre ti e a esposa que tendes desde a juventude, para com a qual foste infiel, embora ela fosse tua companheira e a mulher da tua aliança matrimonial... Pois eu odeio o divórcio e também odeio aquele que se veste de violência” (Ml 2.13,14,16). Se analisarmos o texto, teremos duas observações a fazer: primeiro, que não adianta a pessoa se derramar diante do altar do Senhor e ofertar de forma abundante se não for fiel à companheira de sua mocidade (uma referência ao casamento feito na juventude e desprezado após os anos de convivência); e segundo, aos olhos de Deus, o divórcio e a violência são como se fossem a mesma coisa. Divórcio e violência são usados no mesmo verso, como se demonstrasse que o divórcio é uma verdadeira violência para com Deus e a família.

Retornemos para Jesus, quando questionado no tocante à licitude do divórcio. Jesus só entendeu ser tolerável o divórcio em caso de infidelidade conjugal, e isso porque os israelitas tinham um coração duro. E quando os fariseus citaram a pessoa de Moisés, querendo dizer que a Lei deveria ser “respeitada”, Jesus retornou ao princípio da criação, ou seja, séculos antes da Lei, quando Deus criou o homem e a mulher e fez dos dois “uma só carne” no casamento. Os fariseus queriam colocar Jesus contra a Lei, mas se esqueceram de analisar o que Deus havia proposto antes de a Lei de Moisés ser apresentada ao povo de Israel. E foi esse lembrete que Jesus fez, a fim de que o divórcio não fosse uma prática comum entre o povo de Deus, mas, sim, uma exceção entre os santos.

3. Infidelidade conjugal.

“(1) Qualquer que se divorcia de sua mulher, exceto por porneia,

(2) e casa com outra, comete adultério.” (Mt 19.9).

A principal cláusula da sentença é “ele comete adultério.” Dependente desta cláusula essencial há uma cláusula subordinada com dois verbos e dois objetos, “qualquer que se divorcia de sua mulher” e “e casa com outra.” Divórcio (1) e novo casamento (2) são adultério (quarta linha). Portanto, pode ser admitido que a cláusula de exceção encontrada entre (1) e (2) se refere tanto ao divórcio quanto ao novo casamento.

Segundo ensinou o Senhor Jesus, o divórcio é permitido somente no caso de infidelidade conjugal.

Entretanto, a palavra grega traduzida “infidelidade conjugal” é uma palavra que pode significar qualquer forma de imoralidade sexual. Pode significar fornicação, prostituição, adultério, etc. Jesus está possivelmente dizendo que o divórcio é permitido se é cometida imoralidade sexual. As relações sexuais são uma parte muito importante do laço matrimonial: “e serão dois uma só carne” (Gn 2.24; Mt 19.5; Ef 5.31). Por este motivo, uma quebra neste laço por relações sexuais fora do casamento pode ser razão para que seja permitido o divórcio. Se assim for, Jesus também tem em mente o segundo casamento nesta passagem. A expressão “e casar com outra” (Mt 19.9) indica que o divórcio e o segundo casamento são permitidos se ocorrer a cláusula de exceção, qualquer que seja sua interpretação. É importante notar que somente a parte inocente tem a permissão de se casar uma segunda vez. Apesar disto não estar claramente colocado no texto, a permissão para o segundo casamento após um divórcio é demonstração da misericórdia de Deus para com aquele que sofreu com o pecado do outro, não para com aquele que cometeu a imoralidade sexual. Pode haver casos onde a “parte culpada” tem a permissão de se casar mais uma vez, mas tal conceito não é ensinado neste texto.

A cláusula de exceção faz pouco sentido se o cônjuge que não tivesse sido envolvido em porneia não tivesse o direito de casar de novo. Um divórcio legítimo permite um casamento legítimo. Porque no tempo de Jesus bem como durante os tempos do Antigo Testamento o novo casamento depois de um divórcio era possível, poder-se-ia esperar uma situação semelhante para o Novo Testamento.44

“Ele [Jesus] permite o divórcio em caso de adultério; sendo que a razão da lei contra o divórcio consiste na máxima: ‘Serão dois numa só carne’. Se a esposa [ou o esposo] se prostituir e se tornar uma só carne com um adúltero [ou uma adúltera], a razão da lei cessa, e também a lei. O adultério era punido com a morte pela lei de Moisés (Dt 22.22). Então, o nosso Salvador suaviza o rigor, e determina que o divórcio seja a penalidade” (HENRY, M. Comentário Bíblico Novo Testamento: Mateus a João. 1 ed., RJ: CPAD, 2008, p.242).

Ao invés de satisfazer o desejo dos fariseus, que admitiam o divórcio “por qualquer motivo”, o Mestre disse: “Eu vos digo, porém, que qualquer que repudiar sua mulher, não sendo por causa de prostituição, e casar com outra, comete adultério; e o que casar com a repudiada também comete adultério” (Mt 19.9). Numa outra versão bíblica, lê-se: “exceto por causa de infidelidade conjugal” ou “relações sexuais ilícitas”. Essa foi a única condição que Jesus entendeu ser suficiente para o divórcio.

3. Permissão para novo casamento. Pelo texto bíblico, está claro que Jesus permite o divórcio, com a possibilidade de haver novo casamento, somente por parte do cônjuge fiel, vítima de prostituição, ou infidelidade conjugal. Deus admite a separação do casal, não como regra, mas como exceção, em virtude de práticas insuportáveis relacionadas à sexualidade, que desfazem o pacto conjugal. Do contrário, um servo ou uma serva de Deus seria lesado duas vezes: pelo Diabo, que destrói casamentos e, outra, pela comunidade local, que condenaria uma vítima a passar o resto da vida em companhia de um ímpio, ou viver sob o jugo do celibato, que não faz parte do plano original de Deus (Gn 2.18). Todavia, em Jesus o crente tem forças para perdoar e fazer o possível para restaurar seu casamento.

III. O ENSINO DE JESUS A RESPEITO DO DIVÓRCIO NO EVANGELHO DE MARCOS

Mc 11.10-12: “E em casa tornaram os discípulos a interrogá-lo acerca disto mesmo. 11 E ele lhes disse: Qualquer que deixar a sua mulher e casar com outra, adultera contra ela. 12 E, se a mulher deixar a seu marido, e casar com outro, adultera.

1. Jesus ensina Seus discípulos em particular.

No contexto de Marcos tem como tema principal estabelecer o padrão de discipulado cristão que se apresenta em Jesus, o Servo de Deus, em que as oposições e as más compreensões acerca de seu ministério, acabam por testificá-lo. Mais especificamente, quando se trata de Casamento, os discípulos devem tratar esta instituição de modo mais sério, como algo instituído pelo próprio Deus. E o divórcio como uma instituição permitida por Moisés, mas não como algo vindo de Deus, que por sinal estava sendo tratado com leviandade pelos fariseus.

Vemos que a mensagem central da passagem em tela é sobre a intenção original de Deus a respeito do casamento que supera os interesses arrogantes e egoístas dos homens. O ideal de Deus sobre o casamento é a união do homem e mulher em um relacionamento vitalício. Este tema é importante para nós hoje, uma vez que a sociedade moderna perdeu o referencial do padrão de Deus para o casamento. Assim, os discípulos de Cristo devem almejar segui-lo no padrão por Ele estabelecido.

2. O questionamento dos Fariseus e o seu entendimento sobre o divórcio (10.1-4).

Os fariseus interrogam Jesus sobre o divórcio (10.1,2). Porém não era um questionamento sincero, mas para por Jesus a Prova (πειραζοντες) e colocá-lo contra alguns nomes importantes do contexto:

2.1. Herodes. Esta questão levou João Batista para a prisão (6.14-29). De acordo com o que Jesus respondesse os fariseus o colocariam em combate político e religioso com o rei Herodes.

2.2. Moisés. Se Jesus dissesse que era lícito, os fariseus o acusariam de frouxidão em relação aos ensinos de Moisés. Mateus acrescenta o cerne da questão (Mt 19.3) que se apresenta na Lei mosaica em Deuteronômio 24.1-4. Duas escolas da época traziam uma interpretação acerca do que seria “coisa indecente”: Hillel (o mais liberal dos posicionamentos sobre o assunto diz que se poderia despedir a esposa por qualquer coisa, como exemplo queimar o jantar); Shammai (em uma linha mais conservadora afirmava somente dois casos: Falta de castidade ou adultério).

2.3. Povo. Se dissesse sim, acusariam Jesus de promover a desintegração da família; Se dissesse não, acusariam Jesus de ir contra a instituição de Moisés e ainda o colocariam sob a mira de Herodes.

Jesus aponta para o que Moisés havia dito sobre o assunto (10.3) procurando expor o que de fato os fariseus entendiam sobre o divórcio. Os fariseus entregam sua interpretação com base em Deuteronômio 24.1-4, porém sem expressar seu entendimento em que ocasião seria permitida a carta de divórcio (10.4).

3. As respostas de Jesus em relação ao divórcio (10.5-9).

Jesus rejeita a posição e o entendimento dos Fariseus sobre o divórcio com base em Dt 24.1-4 (10.5). Ele afirma que o divórcio não parte de uma instituição divina, mas é resultado da dureza do coração humano. Esta dureza de coração é a condição decaída do homem que não respeita as bases e diretrizes de Deus. Devemos lembra que mesmo no Antigo Testamento, mesmo para o Povo da Antiga Aliança, os corações humanos seguiam seus instintos carnais e depravados.

O que vemos em relação à interpretação de Jesus sobre este tema é que Moisés reconheceu a presença do divórcio e regulamentou as situações para que, principalmente as mulheres, não ficassem desamparadas. Jesus é o intérprete supremo da Lei de Moisés. Ele estabelece as diretrizes pelas quais o mandamento de Deuteronômio 24.1-4 deveria ser entendido (à luz de Gn 1.27,28; 2.24). A permissão para o divórcio contida na lei visava a proteção das esposas de maridos maus que viessem despedi-las por qualquer motivo.

Notamos que isto é uma verdade pela fala de Jesus: “foi por causa da dureza do vosso coração que ele vos deu esse mandamento”. Jesus estabelece as bases do casamento como indissolúvel, recorrendo ao livro de Gênesis, escrito por Moisés, em que a vontade de Deus é que o casal se forme um.

Literalmente o que Jesus disse é: por isso (Deus fez homem e mulher) deixará o homem seu pai e sua mãe e será colado (προσκολληθησεται) à sua mulher (10.6,7). O versículo seguinte (vs 8) reitera a afirmação de Jesus sobre o “unir-se a sua mulher”.

Como conclusão do pensamento divino acerca do casamento, Jesus conclui com a proibição do divórcio uma vez que foi o próprio Deus que uniu o casal (10.9). O verbo χωριζετω imperativo antecedido pela negativa deixa claro esta proibição. O plano original de Deus para o casamento é que ele seja monogâmico, heterogêneo e vitalício. Este é o propósito de Jesus ao levantar as bases do casamento retornando para Gênesis. Assim, Kostenberger cita Carson: “Se o casamento é fundamentado na criação, na forma como Deus nos criou, não pode ser reduzido a um simples relacionamento pactual que se rompe quando as promessas da aliança são quebradas”.

4. O divórcio jamais contou com a aprovação de Deus, a não ser como o menor entre dois males.

Vs. 11-12: O costume judeu dizia que somente o marido poderia dar início ao divórcio, porque o divórcio era parte das leis do direito de propriedade. Tribunais e autoridades não eram envolvidas. Contudo, somente aqui, em Marcos, encontramos uma referência a uma mulher ser capaz de dar início ao divórcio. Esta pode ser uma outra indicação de que a audiência de Marcos seja não judia, muito possivelmente romana. Na lei romana, a mulher também tinha a prerrogativa de se divorciar de seu marido. Andrews Study Bible.

Na sociedade judaica, uma mulher não podia se divorciar de seu marido (nvi), porém Marcos descreve as palavras de Jesus de uma forma que seus leitores em Roma as entendam.

Em um momento reservado com seus discípulos, Jesus reitera a afirmação sobre o divórcio e recasamento (10.10-12). Em primeiro momento ele afirma a proibição sobre o divórcio e recasamento tendo como consequência o adultério (10.11). Mas Jesus acrescenta o que não é estranho no evangelho de Marcos, uma vez que este evangelho provavelmente foi dirigido a gentios romanos, a proibição para mulheres se divorciarem e recasarem (10.12).

O homem, neste caso, comete adultério contra aquela, não por causa do divórcio, mas por causa do novo casamento. Embora tenha passado pelo procedimento legal do divórcio, aos olhos de Deus ele continua casado com sua primeira esposa. Mateus acrescenta a exceção da fornicação (Mt 19.9).

4. O problema da “cláusula de exceção” de Mateus 19 em relação ao texto de Marcos 10.1-12.

Diante do que foi estabelecido em Marcos 10.1-12 vemos que há uma omissão em relação à “cláusula de exceção” de Mateus 19. Portanto, para entendimento do texto de Marcos precisamos fazer uma abordagem sobre o entendimento desta cláusula. Sob as alegações do princípio hermenêutico da interpretação dos textos mais complexos à luz dos textos mais simples, deveríamos interpretar Mateus 19 de acordo com Marcos 10.1-12 e Lucas 16.18. Diante desta perspectiva, somente o evangelho de Mateus fala sobre a “cláusula”, sem que haja menção pelos outros evangelhos e pelo apóstolo Paulo, mesmo em sua carta de 1ª Coríntios no capítulo 7 em que ele trata sobre as questões referentes ao casamento.

Outro ponto que levantamos é que parece haver uma tensão em Mateus 19.4-6 como o ideal de Deus para o casamento e Mateus 19.9 sobre a possibilidade do divórcio. Jesus segue uma postura diferente em relação ao texto de Deuteronômio 24.1-4, respondendo na linha de Shammai à pergunta sobre o divórcio colocada para ele. Mas Jesus se coloca numa posição de “divórcio proibido uma vez que o casamento foi consumado”, que acaba sendo uma postura mais radical que as outras linhas da época. Outro ponto que precisa ser esclarecido é que há uma grande dificuldade de explicar a reação dos discípulos. Jesus parece apresentar um padrão que seria inatingível, mais elevado que uma norma que parecia estabelecer uma exceção à regra.

Outro ponto a ser observado é que o evangelho de Mateus é escrito para judeus. Eles entenderam a diferença entre os termos πορνείᾳ (Termo que denota comportamento sexual ilícito para fora do casamento) e μοιχᾶται (Termo que denota a infidelidade conjugal) utilizadas por Mateus na fala de Jesus.

5. Considerações finais

A declaração que começa Deus os fez (v. 6) e que termina serão os dois uma só carne (v. 8) foi citada textualmente de Gn 1.27; 2.24 (Septuaginta). A condição existente no princípio é indicativa do ideal de Deus. Ele planejou que o casamento fosse uma união para toda vida em todos os casos.

Jesus consolidou a indissolubilidade do matrimônio. Marcos e Lucas enfatizam este fato sem mencionar uma exceção. Mateus registra as cláusulas de exceção nos capítulos 5 e 19. O divórcio destrói o que Deus uniu e se opõe à sua vontade. Em todo caso, se ocorrer um divórcio – exceto por porneia – só existe a possibilidade de ficar solteiro ou reconciliar-se com o cônjuge. Então o novo casamento não é alternativa. Obviamente, o primeiro casamento permanece intacto apesar do divórcio. A pessoa que se divorcia por qualquer outro motivo que não seja fornicação e casa novamente, comete adultério e viola as leis de Deus, que são válidas para todos os tempos. Isto também é verdade para alguém que casa com uma pessoa divorciada, se essa pessoa não está divorciada por motivo de porneia pelo cônjuge.

IV. ENSINOS DE PAULO A RESPEITO DO DIVÓRCIO

Alguns compreendem 1ª Coríntios 7.15 como uma outra “exceção”, permitindo o segundo casamento se um cônjuge não crente se divorciar do crente. Entretanto, o contexto não menciona o segundo casamento, mas apenas diz que um crente não está amarrado a um casamento se um cônjuge não crente quiser partir. Outros afirmam que o abuso matrimonial e infantil são razões válidas para o divórcio, mesmo que não estejam listadas como tal na Bíblia. Mesmo sendo este o caso, não é sábio fazer suposições com a Palavra de Deus.

1. Aos casais crentes. Paulo diz: “todavia, aos casados, mando, não eu, mas o Senhor, que a mulher se não aparte do marido. Se, porém, se apartar, que fique sem casar ou que se reconcilie com o marido; e que o marido não deixe a mulher” (1ª Co 7.10-11). Esta passagem refere-se aos “casais crentes”, os quais não devem divorciar-se, sem que haja algum dos motivos prescritos na Palavra de Deus (Mt 19.9; 1ª Co 7.15). Se há desentendimentos o caminho não é o divórcio, mas a reconciliação acompanhada do perdão sincero ou o celibato por opção e não por imposição eclesiástica.

2. Quando um dos cônjuges não é crente. Paulo ensina que, se o cônjuge não crente concorda em viver (dignamente) com o crente, que este não o deixe (1ª Co 7.12-14). O crente agindo com sabedoria poderá inclusive ganhar o descrente para Jesus (1ª Pe 3.1).

Abandono do cônjuge.

“A iniciativa de romper os laços do casamento deve partir do descrente, por não estar disposto a viver tal situação (v.15). O texto grego é expressivo: ‘se o descrente se apartar, [chorizo, como no verso 10], aparte-se’. O gênero masculino de ‘descrente’ é usado de modo inclusivo, assim como o restante do verso indica. ‘Neste caso o irmão, ou irmã, não está sujeito à servidão’. Não está sujeito à servidão em que sentido? [...] Não está sujeito a permanecer solteiro, mas casar-se novamente (Hering, 53; Bruce, 70)” [ARRINGTON, F. L.; STRONSTAD, R. (Eds.) Comentário Bíblico Pentecostal: Novo Testamento. 2 ed., RJ: CPAD, 2004, pp.974-75].

3. O cônjuge fiel não está sujeito à servidão. O apóstolo, porém, ressalva: “Mas, se o descrente se apartar, aparte-se; porque neste caso o irmão, ou irmã, não está sujeito à servidão; mas Deus chamou-nos para a paz. Porque, donde sabes, ó mulher, se salvarás teu marido? Ou, donde sabes, ó marido, se salvarás tua mulher?” (1ª Co 7.15,16). Ou seja, o cristão fiel, esposo ou esposa, não é obrigado a viver até a morte sob a servidão de um ímpio. Nesse caso, ele ou ela, pode reconstruir a sua vida de acordo com a vontade de Deus (1ª Co 7.27,28,39). Entretanto, aguarde o tempo de Deus na sua vida.

O apóstolo Paulo afirma que a pessoa crente, quando abandona pelo cônjuge não crente, está livre para conceber novas núpcias. Contanto, que seja no Senhor.

CONCLUSÃO. Para Deus, o divórcio é um ato nocivo, condenado em diversos textos da Bíblia devido ao seu grande prejuízo para a instituição familiar.

O divórcio causa sérios inconvenientes à igreja local, às famílias e à sociedade. No projeto original de Deus, não havia espaço para o divórcio. Precisamos tratar cada caso de modo pessoal sempre em conformidade com a Palavra de Deus. Não podemos fugir do que recomenda e prescreve a Bíblia Sagrada. E não podemos nos esquecer de que a Igreja é também uma “comunidade terapêutica”.

FONTE DE PESQUISA

1. ARRINGTON, F. L.; STRONSTAD, R. (Eds.) Comentário Bíblico Pentecostal: Novo Testamento. 1 ed., RJ: CPAD, 2008.

2. HENRY, M. Comentário Bíblico Novo Testamento: Mateus a João. 1 ed., RJ: CPAD, 2008.

3. RENOVATO de Lima Elinaldo. O Divórcio. 2º Trimestre de 2013 CPAD. Rio de Janeiro RJ

4. SOARES, E. Casamento, Divórcio & Sexo à Luz da Bíblia. 1 ed., RJ: CPAD, 2011.

5 PINTO, Carlos Osvaldo Cardoso. Foco e Desenvolvimento no Novo Testamento. São Paulo: Hagnos, 2008.

6. VAUX, Roland de. Instituições de Israel no Antigo Testamento. São Paulo: Vida Nova, 2004.

7. LOPES, Hernandes Dias. Marcos: O evangelho dos milagres. São Paulo: Hagnos, 2006.

8. KOSTENBERGER, Andreas J. Deus, casamento e Família. Reconstruindo o fundamento Bíblico. São Paulo: Vida Nova, 2011.

9. DIVÓRCIO E RECASAMENTO. Disponível: http://www.eppiba.org.br/2016/03/14/divorcio-e-recasamento-em-marcos-10-1-12/ - Acesso 09/06/2018.