A LEI DE DEUS E O CRISTINIASMO

I.        O SIGNIFICA DO TERMO LEI

A palavra Tóra do hebraico תּוֹרָה, significando Lei, instrução, orientação, conjunto de ensino profético ou doutrina. É o nome dado aos cinco primeiros livros do Tanakh também chamados de Hamisha Humshei Torah, mas o termo Torá é aplicado igualmente ao Antigo Testamento como um todo.

A Torá possuem 613 mandamentos (mitzov). A Lei de Deus é invariável e Eterna devido a sua origem Divina. A Lei é para todos os tempos e se constitui no elemento através do qual Deus governa o povo de Israel servindo como elemento distintivo entre os hebreus e outros povos (gentios). Todas essas Leis expressam a vontade de Deus, através das quais um grupo de sacerdotes exerce o governo do povo (Teocracia). Em um estado teocrático os poderes Temporal e Espiritual encontram-se unidos, não havendo distinção entre Lei civil, moral e religiosa. Todas elas são objeto da classe sacerdotal que conduz e regula a vida do povo através dos Mandamentos outorgados por Deus.

Segundo alguns críticos, as leis da Torá foram estabelecidas por Moisés, o qual, visando iniciar o processo civilizatório da nação israelita, criou leis severas e rígidas com o objetivo de disciplinar e manter pelo temor um povo turbulento, mas disciplinado. Para dar autoridade às suas leis, ele deveu atribuir-lhes origem divina, assim como o fizeram todos os legisladores de povos primitivos; a autoridade do homem deveria se apoiar sobre a autoridade de Deus; mas só a ideia de um Deus terrível poderia impressionar homens ignorantes, nos quais o senso moral e o sentimento de uma delicada justiça eram ainda pouco desenvolvidos. Assim sendo, conforme o ponto de vista crítico , as leis mosaicas, tinham apenas um caráter essencialmente transitório e local, embora possuam algumas características universais.

O povo de Deus, desde os tempos da criação, é um povo que vive debaixo de normas e orientações divinas. Essas normas foram anotadas e transmitidas oralmente. Com o povo de Israel, o Senhor mandou que Moisés escrevesse os mandamentos, os juízos e os estatutos, que reunissem a lei do Senhor. Os dez mandamentos são um conjunto de normas espirituais, éticas e morais, para o povo que Deus escolheu para representá-lo entre todas as nações do mundo, como Sua propriedade peculiar, reino sacerdotal e povo santo (Êx 19.5-7).

1.      O decálogo.

 O decálogo é o esboço e a linha mestra da lei de Moisés. Ele está registrado em Êxodo 20.1-7 e Deuteronômio 5.6-21. O termo vem de duas palavras gregas deka “dez”, logos “palavra”, usado na LXX para traduzir as expressões hebraicas asseret hadevarim “as palavras” (Êx 34.28; Dt 4.13; 10.4). “As dez palavras”, nessas passagens, têm o sentido de “mandamento, pronunciamento, princípio”. Por essa razão, o decálogo ficou conhecido universalmente como “os dez mandamentos” que Deus escreveu em pedras e entregou aos filhos de Israel, através de Moisés.

Alguns seguimentos insistem em dizer que a lei (o decálogo, para eles) é obrigatória a todos os cristãos.

Os Dez mandamentos faziam parte do antigo concerto que, por sua vez, abrangia os cinco livros da Bíblia conhecido como Pentateuco, constituído de 613 mandamentos, e não apenas dez (Dt 4.12-13; 9.8; Ex 34.27-28).

A Lei foi escrita por Moisés em pergaminhos e foram identificados como sendo “o Livro da Lei”. “E aconteceu que, acabando Moisés de escrever as palavras desta lei num livro... deu ordem Moises aos levitas... tomai este livro da lei, e ponde-o ao lado da arca da aliança do SENHOR vosso Deus” (Dt 31.24).

A Lei continha os “Dez Mandamentos”. Os mandamentos foram originalmente escritos em duas tábuas de pedra pelo dedo de Deus. Moisés os transcreveu das tábuas de pedra e os incluiu no “Livro da Lei” (Êx 31.18; 34.28).

É chamada lei de Deus, porque teve sua origem n’Ele. A lei de Moisés, porque foi Moisés o legislador que Deus escolheu para promulgar a lei no Sinai. Os preceitos, tanto do Decálogo como fora dele, são chamados de lei de Deus ou do Senhor e lei de Moisés (Lc 2.22-23; Hb 10.28). São, portanto, sinônimos e, por isso, não há distinção alguma (Ne 8.1-2, 8, 18).

A Lei e os dez mandamentos precisam ser distinguidos ao lermos o Novo Testamento. Paulo se refere a eles como sendo termos distintos e não sinônimos.

II.     A LEI DE DEUS E A LEI DE MOISÉS

Os sabatista dizem que a lei de Deus é o Decálogo, e a de Moisés é a lei cerimonial, ou seja: os demais preceitos, que não são universais. Porém, a Bíblia afirma que existe uma só lei. O que existe, na verdade, são preceitos morais, preceitos cerimoniais e preceitos civis. São divisões distintas, mas uma só lei.

Na Bíblia, ao referir à lei de Moisés, para os judeus não se acha a distinção de lei “moral”, “cerimonial” ou “civil” mas somente: “Lei”, “Lei do Senhor” e “Lei de Moisés”. Nisso podemos entender que o Decálogo é só uma parte da Lei e não a sua totalidade. Há muitos que querem distinguir o Decálogo como a mais importante parte da Lei, sendo a parte moral, e as outras como as cerimônias ou civis, sendo inferiores.  É claro que o Decálogo tem as partes morais, cerimônias e civis. Essas partes, em si, não são distinguidas como sendo maior ou menor da “lei” mas, a própria lei. A parte cerimonial (sacrifícios) é chamada “lei” (Lc 2.27). A parte moral é chamada “lei” (1ª Tm 1.9). A parte civil é chamada “lei” (At 23.3). Pode entender isso comparando o resto da Bíblia com o Pentateuco. Entenderá que a Bíblia distingue o Pentateuco como sendo a Lei. Gênesis é a Lei (1ª Co 14.34; Gn 3.16); Êxodo é a Lei (Rm 7.7; Êx 20.17); Levítico é a Lei (Mt 22.39; Lv 19.18); Números é a Lei (Mt 12.5; Nm 28.9) e Deuteronômio é a Lei (Mt 22.36, 37; Dt 6.5).

Toda a lei de Deus é moral, inclusive nos pontos de exigências de cerimonialismos.

O Decálogo é parte da lei de Deus, moral em si mesma, por causa da vontade e caráter de Deus.

III.  ANALISANDO AS “LEIS” CIVIS DE ISRAEL

Quais as diferença e como identificar a lei moral, lei civil e a lei cerimonial no Antigo Testamento? Qual o lugar de cada uma delas.

É importante observar o contexto em que cada “lei” é dada, a quem é dada e qual o seu objetivo manifesto. Só assim poderemos saber a que estamos nos referindo quando falamos de Lei. A Confissão de FÉ hebraica, no capítulo 18 de Êxodo, divide esses aspectos em lei moral, civil e cerimonial. Cada uma tem um papel e um tempo para sua aplicação:

A lei Moral. A lei moral compreendia regulamentos estabelecidos para um santo viver. A lei moral reflete a natureza Santa de Deus. Essa lei nunca foi abolida, nem podia ser. A lei, neste sentido, é Santa (Rm 7.12-14).

A lei Civil. São leis imposta para a nação de quanto a vida social e jurídica.

Cerimonial, abordavam as cerimônias e os ritos que deviam ser praticado na adoração a Jeová. É um ratando das ordens divinas para o culto até a vinda de Jesus. Eram para Ele que os ritos apontavam. Foi nele que tudo se cumpriu.

  

1.      O que é aplicável aos nossos dias?

A lei cerimonial já não se aplica mais. As leis civis se aplicam em princípios, mas não segundo o culturalismo hebraico da época. As leis morais continuam em vigor. Outro aspecto da lei veterotestamentária é que todas as leis se achavam no contexto da aliança que Deus tinha feito com Israel. A função da Lei era administrar ou superintender a aliança.

2.      Preceito moral fora do Decálogo.

Há princípios que são imutáveis e universais. Não há para eles a questão de transculturação. Onde quer que o Evangelho for pregado tais princípios fazem-se presentes; são preceitos morais e éticos.

Os dois maiores mandamentos são preceitos morais (Mc 12.29-31). Entretanto, não constam no Decálogo; é uma combinação de Dt 6.4-5 com Lv 19.18. Por outro lado, encontramos no Decálogo o quarto mandamento, que não é preceito moral. Jesus disse que o sacerdote podia violar o sábado e ficar sem culpa (Mt 12.5), mas sobre este assunto trataremos mais tarde.

Admitimos que se os sabatistas estivessem certos em sua interpretação, estaríamos desobrigados de amar a Deus sobre todas as coisas e de amar o próximo como a nós mesmo.

Naquilo que os sabatistas chamam de lei cerimonial, há inúmeros preceitos morais. Por exemplo: Não afligir a estrangeiros, órfãos e viúvas (Êx 22.21-22). É preceito altamente moral e não cerimonial. Não torcer o juízo (Dt 16.19).

Estes e outros são preceitos morais, que, no entanto, não estão no decálogo. Diante disso, verifica-se que os dez mandamentos e outros preceitos da lei constituem uma unidade do velho concerto, abolido por Cristo (2ª Co 3.14). O Novo Testamento (concerto), traduzido por Cristo, é superior ao de Moisés (Jo 14.15; 1ª Jo 2.3, 10; 3.22-24; 4.21; 5.1-3); Gl 6.2). Os mandamentos de Cristo não são apenas dez. São todos o NT.


IV.  A LEI DE MOISÉS FOI ENTREGUE A ISRAEL

A Lei fez de Israel algo especial, transformando-o em parâmetro para todos os outros povos. A Bíblia exprime essa verdade da seguinte maneira: “Porque tu és povo santo ao Senhor, teu Deus; o Senhor, teu Deus, te escolheu, para que lhe fosses o seu povo próprio, de todos os povos que há sobre a terra” (Dt 7.6). Por consequência, o Israel do AT. era a única nação cuja legislação, jurisdição e jurisprudência tinham sua origem na pessoa do Deus vivo. As passagens bíblicas seguintes documentam que a Lei de Moisés foi dada ao povo judeu, ou seja, a Israel. Vejamos:

“E que grande nação (ISRAEL) há que tenha estatutos e juízos tão justos como toda esta lei que hoje vos proponho?” (Dt 4.8).

“Mostra a sua palavra a Jacó, as suas leis e os seus preceitos, A ISRAEL. Não fez assim a nenhuma outra nação; todas ignoram os seus preceitos. Aleluia!” (Sl 147.19-20).

“São estes os estatutos, juízos e leis que deu o Senhor entre si e OS FILHOS DE ISRAEL, no monte Sinai, pela mão de Moisés” (Lv 26.46).

“SÃO ISRAELITAS. Pertence-lhes a adoção e também a glória, as alianças, a legislação, o culto e as promessas” (Rm 9.4).

V.     A LEI CUMPRIU SUA FUNÇÃO

O Senhor Jesus já cumpriu a lei (Mt 5.17). O Concílio de Jerusalém determinou que os cristãos nada têm com a lei (At 15.10-11, 20, 29). O apóstolo Paulo comparou a liberdade cristã à lei de um casamento (Rm 7.1-3). Se a mulher for de outro homem, estando seu marido ainda vivo, é adúltera. Isto porque, está ligada a lei do marido. Por conseguinte, não podemos estar ligados à lei e a Cristo ao mesmo tempo. Por isso, estamos mortos para a lei (Rm 7.4).

A função da lei foi patológica (descobri a causa da doença): revelar o pecado do homem. Mas ela não pode curar (Rm 3.19-20; Gl 2.16; 3.24).

Os discípulos de Jesus rejeitaram claramente muito do que era da lei do AT, inclusive a circuncisão (At 15; Gl 5.6; 6.15). De fato, Paulo declarou: “Não estais debaixo da lei e sim da graça” (Rm 6.14), “o qual nos habilitou para sermos ministros de uma nova aliança, não da letra, mas do espírito; porque a letra mata, mas o espírito vivifica” (2 Co 3.6).

“E, se o ministério da morte, gravado com letras em pedras, se revestiu de glória, a ponto de os filhos de Israel não poderem fitar a face de Moisés, por causa da glória do seu rosto, ainda que desvanecente, como não será de maior glória o ministério do Espírito!  Porque, se o ministério da condenação foi glória, em muito maior proporção será glorioso o ministério da justiça” (2 Co 3.7-9).

“ Mas os sentidos deles se embotaram. Pois até ao dia de hoje, quando fazem a leitura da antiga aliança, o mesmo véu permanece, não lhes sendo revelado que, em Cristo, é removido. Mas até hoje, quando é lido Moisés, o véu está posto sobre o coração deles.  Quando, porém, algum deles se converte ao Senhor, o véu lhe é retirado” (2ª Co 3.14-16).

A lei era a sombras das coisas vindouras (Cl 2.17) embora fosse boa (Rm 7.12), mas estava enferma (Rm 8.3).

“Ora, visto que a lei tem sombra dos bens vindouros, não a imagem real das coisas, nunca jamais pode tornar perfeitos os ofertantes, com os mesmos sacrifícios que, ano após ano, perpetuamente, eles oferecem” (Hb 10.1).

VI. QUANDO A LEI CUMPRE SEU PAPEL?

Mas, antes que viesse a fé, estávamos sob a tutela da lei e nela encerrados, para essa fé que, de futuro, haveria de revelar-se. De maneira que a lei nos serviu de aio para nos conduzir a Cristo, a fim de que fôssemos justificados por fé. Mas, tendo vindo a fé, já não permanecemos subordinados ao aio.  Pois todos vós sois filhos de Deus mediante a fé em Cristo Jesus; porque todos quantos fostes batizados em Cristo de Cristo vos revestistes.  Dessarte, não pode haver judeu nem grego; nem escravo nem liberto; nem homem nem mulher; porque todos vós sois um em Cristo Jesus. E, se sois de Cristo, também sois descendentes de Abraão e herdeiros segundo a promessa” (Gl 3.23-29).

Os judaizantes argumentavam que a doutrina paulina da salvação pela fé, levaria as pessoas ao pecado, para fazerem o que bem entendessem, uma vez que não estavam mais sob a influência da lei. Na epístola aos Romanos, Paulo responde muito bem estas questões, mas aqui ele começa a explicar o milagre e os resultados, através do novo nascimento.

O crente justificado é um membro da família de Deus e não um servo debaixo da lei (Gn 3.26). O princípio da fé é anterior e mais fundamental do que a lei mosaica. Abraão experimentou a Fé, Jesus experimentou a Fé. Moisés introduziu a Lei e a sua interpretação errada criou um caos que foi enxergado por Cristo. Paulo então diz: “Cristo nos resgatou da maldição da Lei” (3.13) porque assumiu o caos espiritual do mundo “tonando-se Ele próprio MALDIÇÃO” ao escolher para Si a CRUZ que era nossa (3.13). O Amor demonstrado por Jesus Cristo na Cruz criou uma ponte para que a benção de Abraão chegasse até nós (3.14).

Paulo apresenta as alternativas da fé (v. 11) e da lei (v. 12) como formas de justificação. Entretanto, ao invés de justificar, a lei maldiz (v. 10), pois faz exigências que ninguém pode cumprir. A lei do Velho Testamento não vem da fé (13). Para que ninguém se glorie. Cristo cumpriu a lei e através da sua morte livrando-nos desta maldição.

Através da fé, recebemos os benefícios fornecidos por sua morte, incluindo a justificação (v. 11) e a promessa do Espírito.

O apóstolo apresenta outra realidade que os Gálatas deviam conhecer e com ela podiam repudiar os judaizantes. As duas passagens do Antigo Testamento; “O viverá da fé” (Hc 2.4), e “o homem que fizer estas coisas por elas viverá” (Lv 18.5), no vv. 11 e 12, mostram a superioridade do evangelho.

As duas declarações são antagônicas e excludentes entre si mesmas. A primeira diz que você não precisa fazer nada; Deus já fez; só a fé é suficiente; é pela fé que o justo vive; entretanto, a outra declaração afirma que você precisa fazer algo para viver. Isso neutraliza a graça de Deus e a glória de Cristo é transferida para o homem.

Se não tivéssemos a posição firme do apóstolo Paulo, colocando a lei no seu devido lugar e explicando a superioridade do evangelho, o cristianismo, além de não ser religião distinta do judaísmo, não poderia ensinar a verdade da justificação dos pecados pela graça.

Então, o tema da mensagem é: pelas obras da lei ou pela pregação da fé. Eu estou mostrando que é pela pregação da fé. “O homem não é justificado pelas obras da lei e sim mediante a fé. Também temos crido em Cristo Jesus, para que fôssemos justificados pela fé em Cristo e não por obras da lei, pois, por obras da lei, ninguém será justificado”.

“Mas se, procurando ser justificados em Cristo, fomos nós mesmos também achados pecadores, dar-se-á o caso de ser Cristo ministro do pecado?” (Gl 2.17).

Jesus nunca pecou, nunca conheceu pecado, era “santo, inocente, imaculado, separado dos pecadores e feito mais sublime do que estão no céu” (Hb 7.26).

A lei fora ordenada até que viesse a posteridade (Gl 3.19) e era temporal, ou seja, desde o tempo em que o mediador a recebeu, até o aparecimento da descendência de Abrão, a que fora feita a promessa.

A lei teve seu papel: “Mas, antes que viesse a fé, estávamos sob a tutela da lei e nela encerrados, para essa fé que, de futuro, haveria de revelar-se” (v. 23).

Paulo nos ensina dizendo que a lei cumpre seu papel, em primeiro lugar, quando nos encerra, ou seja, antes da vinda de Cristo a lei servia como uma espécie de prisão e todos os judeus estavam aprisionados ao pecado. Em segundo lugar a lei cumpre seu papel quando nos conduz a Cristo (v. 24). O papel da lei não é somente nos mostrar que somos pecadores e estamos separado de Deus. Paulo nos diz que ela nos serviu de aio para nos conduzir à Cristo.

O “aio” representa uma função única nas antigas famílias gregas e romanas. O aio, ou paidagogos, “tutor”, não era mestre, mas o guia e guardião que disciplinava a criança. No mundo romano, um escravo de confiança da família era encarregado de tomar conta do menino entre seis e dezesseis anos; levá-lo á escola e trazê-lo de volta para sua casa, supervisionando sua conduta. Semelhantemente, a Lei exercia apenas um papel disciplinar, servindo de aio para conduzir-nos a Cristo. Isso mostra a sua inferioridade em relação ao Evangelho. Sua função terminou com a vinda do Messias (Gl 3.25). Agora, somos livres da Lei, mas dependentes da graça de Deus.

Paulo descreve o poder do Evangelho em contraste com a lei. A lei conduziu Israel ao Messias, e Ele os tirou dessa maldição. Somos justificados pela fé, ficamos livres da lei, tornamo-nos filhos de Deus, somos um em Cristo, as divisões desaparecem, e somos também herdeiros da promessa, descendentes de Abraão. Depois que a fé veio não estamos mais debaixo do aio, ou seja, debaixo da lei.

A lei mosaica funcionou como tutor do povo de Deus até que viesse a salvação pela fé em Cristo. Agora que Cristo já veio, acabou a função da lei como supervisora. Por isso, já não se deve buscar a salvação através das provisões do Antigo Concerto, nem pela obediência às suas leis ou sistema de sacrifícios.

“E por isso é mediador de um Novo Testamento, para que, intervindo a morte para a remissão das transgressões que havia debaixo do primeiro Testamento, os chamados recebam a promessa da herança eterna. Porque onde há testamento necessário é que intervenha a morte do testador. Porque um testamento tem força onde houve morte; ou terá ele algum valor enquanto o testador vive?” (Hb 9.15-17).

A salvação agora tem lugar de conformidade com as provisões no Novo Concerto, a saber: a morte expiatória de Cristo, Sua ressurreição gloriosa e o privilégio de sermos chamados filhos de Deus por adoção. Na velha aliança não houve morte, e por isso não deixou de ter valor, mas no Novo Testamento houve morte, por isso tem validade.

A lei continua sendo o mestre, mas somente Cristo é o Salvador. A lei determina as justas exigências de Deus e revela que todas as pessoas são culpadas por serem incapazes de cumprir perfeitamente todas as exigências da lei. Aqueles que crêem em Cristo não são mais considerados culpados, mas são contados como justificados perante de Deus.

A Lei impediu que a Fé fosse vivida na sua plenitude, para Paulo essa fé estava latente e haveria de revelar-se (3.23) em Cristo Jesus. O que nos justifica perante Deus é a Fé (3.24) e não o cumprimento da Lei. AIO significa Pedagogo ou alguém que educa até um determinado momento, após adquirirmos maturidade espiritual (Experimentar a fé) o AIO pode ser dispensado (3.25).

O sacrifício de Jesus e a fé que é contemplada diante do seu ato Vicário transforma todos, exatamente todos “UM EM CRISTO” (3.28). Cristo é o unificador de todas as raças, é aquele que destruiu a muralha da desigualdade tornando todos iguais perante Deus. Paulo finaliza o capítulo lembrando que todos que são descendentes de Deus em Cristo, são participantes naturais da Promessa feita a Abraão (3.29).

A lei de Deus nunca teve o propósito de justificar pecadores. Como “aio”, (gr. paidagogos), a lei foi dada como padrão para revelar a iniquidade e a imperfeição humana.

A lei tem por função nos levar até a presença de Cristo para obtermos a justificação através da nossa fé em Cristo.

A lei cumpre seu papel quando sai de cena: “Mas, tendo vindo a fé, já não permanecemos subordinados ao aio” (v. 25).

[...] Uma vez que o aio cumpriu o seu papel, não precisamos mais dele, diz Paulo. Não há sentido em nos livrarmos da lei pela chegada de uma nova realidade, a realidade da graça, e ainda continuarmos a praticar os da lei como se ainda estivéssemos submissos à lei.

Pelo contrário, para que a lei cumpra seu papel de forma global, ela tem que sair de cena e deixar que a graça de Deus agora mostre o caminho a seguir. A nova realidade é marcada não pela sensação de fracasso que nos vinha quando errávamos o alvo, mas pela sensação de liberdade, resultado de nossa aceitação por Deus em Cristo. A grande dificuldade de muitas pessoas é que elas se prendem à lei e querem permanecer com ela depois de terem conhecido a graça.

Isto não é possível, segundo Paulo. Uma vez que estamos “em Cristo” não podemos mais nos submeter aos rudimentos da lei como se a cruz nada significasse para nós. Nossas igrejas não deveriam ser lugares de valorização da lei, porque ela teve seu papel no plano de salvação e já não é mais necessária para o cristão. Estamos livres da lei porque estamos mortos com Cristo. Ela já não tem mais domínio sobre nós. Não estamos mais debaixo da espada fria da lei, mas sim da Graça de Jesus!

Vivamos, portanto uma vida de liberdade, porque foi para a liberdade que Cristo nos libertou [RENATO DE CASTRO RIBEIRO. http://conselhodepastorescpb.ning.com/profiles/blogs/quando-a-lei-cumpre-seu-papel. Conselho de pastores do Brasil].

Pr. Elias Ribas

FONTE DE PESQUISA

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3. ANTÔNIO GILBERTO. A formação do povo de Israel e sua herança espiritual. 1º Trimestre de 2014, Uma jornada de fé.

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7. BÍBLIA PENTECOSTAL, Trad. João F. de Almeida, Ed. CPAD, Rio de Janeiro, RJ.

8. BÍBLIA SHEDD, Trad. João F. de Almeida RA. 2ª Edição. Edição Vida Nova. São Paulo – SP.

9. CLAUDIONOR CORRÊADE ANDRA, Dicionário Teológico, Ed. CPAD, Rio de Janeiro, RJ.

10. CLAUDIONOR CORRÊA DE ANDRADE, Lições Bíblicas, 2ª trimestre de 2008, Ed. CPAD, Rio de janeiro, RJ.

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12. ELISSEN, Stanley. Conheça melhor o Antigo Testamento. VIDA.

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18.  STAMPS, Donald C. Bíblia de Estudo Pentecostal. CPAD.

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