ÉTICA CRISTÃ VÍCIOS E JOGOS

TEXTO ÁUREO

“Melhor é o pouco com o temor do Senhor, do que um grande tesouro onde há inquietação.” (Pv 15.16).

VERDADE PRÁTICA

Deus não criou o ser humano para ser escravo dos vícios nem dos jogos, pois segundo a Palavra de Deus, não podemos ser dominados por coisa alguma.

LEITURA BÍBLICA EM CLASSE

Provérbios 28.1-10: “OS ímpios fogem sem que haja ninguém a persegui-los; mas os justos são ousados como um leão. 2 Pela transgressão da terra muitos são os seus príncipes, mas por homem prudente e entendido a sua continuidade será prolongada. 3 O homem pobre que oprime os pobres é como a chuva impetuosa, que causa a falta de alimento. 4 Os que deixam a lei louvam o ímpio; porém os que guardam a lei contendem com eles. 5 Os homens maus não entendem o juízo, mas os que buscam ao SENHOR entendem tudo. 6 Melhor é o pobre que anda na sua integridade do que o de caminhos perversos ainda que seja rico. 7 O que guarda a lei é filho sábio, mas o companheiro dos desregrados envergonha a seu pai. 8 O que aumenta os seus bens com usura e ganância ajunta-os para o que se compadece do pobre. 9 O que desvia os seus ouvidos de ouvir a lei, até a sua oração será abominável. 10 O que faz com que os retos errem por mau caminho, ele mesmo cairá na sua cova; mas os bons herdarão o bem.

OBJETIVOS DA LIÇÃO

- Apresentar os vícios como degradação da vida humana;

- Compreender que os jogos de azar são uma armadilha para a família;

- Conscientizar a respeito da forma correta do crente viver: uma vida sóbria, honesta e fiel a Deus.

INTRODUÇÃO

A Bíblia Sagrada enaltece a vida moderada, o trabalho honesto e a boa administração da família (1ª Co 10.23; 1ª Tm 5.8). Desse modo, as Escrituras eliminam a possibilidade de o cristão envolver-se na prática dos vícios ou jogos de azar. No entanto, as estatísticas indicam dados alarmantes acerca dos prejuízos provocados pela prática desse mal em nossa sociedade.

Todo vício escraviza, por isso, a Palavra de Deus nos adverte a evitá-los.

O Senhor Jesus morreu e ressuscitou para nos Libertar da escravidão do pecado. Pela fé no Salvador nos tornamos livres, por isso não podemos nos colocar novamente debaixo de jugo algum. O vício, seja ele qual for, escraviza a pessoa. Os jogos de azar assim como o vício da bebida têm destruído milhares de vidas. Atualmente, é grande o número de pessoas não crentes que foram seduzidos pelo uso de bebidas alcoólicas. Segundo uma pesquisa, no Brasil o consumo de álcool já é maior do que o consumo de leite. O alcoolismo não é somente um vício, mas uma doença que precisa de tratamento. Essa não é uma prática inocente, por isso, resista ao mal.

I. VÍCIOS: A DEGRADAÇÃO DA VIDA HUMANA

Tudo o que escraviza o homem e o faz perder seus valores é denominado de vícios que resultam na degradação da essência humana.

1. O pecado do alcoolismo.

O consumo do álcool é tanto um vício como um pecado (Lc 21.34; Ef 5.18; 1ª Co 6.10). Como consequência, a embriaguez altera o raciocínio e o bom senso (Pv 31.4,5). Além de retirar a inibição da pessoa, o álcool faz com que ela perca "a motivação para fazer o que é certo" (Os 4.11), levando-a a pobreza e a graves problemas de saúde (Pv 23.21,31,32). Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam o alcoolismo como a terceira causa de morte no mundo. Pesquisas de 2015 indicam que no Brasil a cada 36 horas um jovem morre vítima do consumo abusivo do álcool. Cerca de 60% dos índices de cirrose hepática entre os brasileiros têm relação com o álcool. Diante desses fatos a igreja deve posicionar-se contra o alcoolismo e trabalhar na prevenção ao vício. O problema é de ordem espiritual, médica e psicológica. Infelizmente, muitas pessoas fazem uso da bebida alcoólica como um meio de fugir de seus problemas. Por isso, precisamos sair da clausura dos templos e anunciar que Cristo produz vida (Jo 10.10) e concede paz à alma (Jo 14.27).

2. A escravidão das drogas.

As drogas são substâncias químicas que provocam alterações no organismo. Essas substâncias causam dependência e o consumo excessivo provoca morte por overdose. As drogas afetam também o funcionamento do coração, do fígado, dos pulmões e até mesmo do cérebro. As drogas ilícitas mais comuns são a maconha, a cocaína, o crack e o ecstasy. As chamadas drogas lícitas ramo o álcool e o cigarro são igualmente prejudiciais à saúde.

Em 2016, 3 Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime divulgou que quase 200 pessoas morrem anualmente em todo o mundo devido ao consumo de drogas. O Brasil apresenta uma média de 30 mil mortes por ano devido ao tráfico de drogas. As pessoas usam drogas principalmente para alterar o estado de espírito em busca de paz. Entretanto, as drogas agridem o corpo, que é templo do Espírito Santo (1Co 5.19,20). O cristão não deve usar nem participar de movimentos que visam legalizar as drogas. Seria uma tragédia generalizada!

Os vícios levam a degradação física, emocional e espiritual.

A droga ilícita é aquela que, consumida recreativamente ou criminosamente, prejudica não apenas o usuário, entorpecendo lhe os sentidos e arrancando-o à realidade, mas também os que se acham ao seu alcance. Se considerarmos rigorosamente essa definição, incluiremos, nessa classe, as bebidas alcoólicas e os cigarros. Apesar de vendidos livremente, prejudicam a saúde reduzem drasticamente a expectativa de vida do viciado.  Os produtos etílicos, aliás, vêm sofrendo pesadas restrições "o Brasil, devido aos muitos acidentes que provocam no trânsito.

Nenhuma droga, até mesmo as terapêuticas, pode ser consumida recreativa ou criminosamente. Num primeiro momento, recreação; no instante seguinte, crime. Por isso, as substâncias extraídas das plantas e utilizadas pela medicina têm de ser controladas de forma rigorosa. O remédio que cura, tomado sem a devida prescrição, matar. Se as bebidas alcoólicas e os cigarros precisam ser controlados, o que não diremos da maconha, da cocaína e de outros psicotrópicos?

O uso de drogas, hoje, transformou-se numa religião informal que, pouco a pouco, vai se formalizando aqui e ali, inclusive com o apoio oficial. O que certos governos ainda não sabem é que o lucro que se obtém com os entorpecentes nada é se comparado aos prejuízos que estes acarretam. Vivemos dias semelhantes aos do Faraó do Êxodo. Até mesmo mandatários acham-se enfeitiçados pelas drogas (ANDRADE, Claudionor de. As Novas Fronteiras da Ética Cristã. 1.ed. Rio de Janeiro; CPAD, 2015, pp. 178-180).

II. JOGOS DE AZAR: UMA ARMADILHA PARA A FAMÍLIA

Tudo o que abarca investimento sem retorno garantido, descomprometido com a ética e a moral, resulta em sérios prejuízos para a família.

1. A ilusão do ganho fácil.

A sedução dos jogos de azar ocorre pela esperança de se obter lucro instantâneo. As pessoas são atraídas pela ilusão de ganhar dinheiro rápido e fácil sem o esforço do trabalho. Jogam na expectativa de tirar a sorte grande e, assim, resolver problemas financeiros. Ciente dessa realidade, o Estado não consegue ser eficaz no combate à jogatina. E ainda existem os jogos eletrônicos, bem como os ilegais como caça-níqueis e o jogo do bicho, entre outros. É um sistema que lucra e lucra muito. Mas os jogadores tornam-se compulsivos, endividam-se, arruínam a família e a própria vida. Depositar a esperança na sorte é pecado e implica não confiar na providência divina (Jr 17.5-7).

2. Os males dos jogos na família.

Os jogos de azar causam destruições irreparáveis no ambiente familiar. O jogo vicia e escraviza a ponto de migrar todos os recursos de uma família para o pagamento de dívidas contraídas pelo jogador. Nele, o benefício de um depende diretamente do prejuízo do outro e, normalmente, são as pessoas de baixa renda que sustentam a jogatina. Esses jogos fomentam a preguiça, a corrupção, a marginalidade, a agiotagem, a violência e a criminalidade. Os jogadores compulsivos descem ao nível mais baixo para continuar alimentando o vício da jogatina. Em muitos casos tais jogadores perdem seus empregos, o respeito de seus amigos e até o amor de suas famílias. As Escrituras nos advertem a zelar pela família (1Tm 3.4,5) e não cair em armadilhas, pois "um abismo chama outro abismo" (SI 42.7).

3. As consequências para a saúde.

Os jogos de azar, assim como o álcool, o cigarro e as demais drogas causam dependência psíquica e química respectivamente. Em 1992, a OMS concluiu que jogar os jogos de azar faz mal à saúde, incluindo o jogo compulsivo no Código Internacional de Doenças (CID). Quando em crise de abstinência, o jogador sofre com tremores, náuseas, depressão e graves problemas cardíacos. Cerca de 80% dos viciados em jogos de azar relatam algum tipo de ideação suicida como uma forma de fugir da vergonha moral e de suas dívidas. Tal como outros viciados, os jogadores compulsivos tendem ao desenvolvimento de doenças psiquiátricas. Maltratar o próprio corpo é insensatez e afronta contra o dom da vida outorgado por Deus (1º Sm 2.6; Ef 5.29,30).

Os jogos de azar são uma armadilha e levam a disfunção familiar.

SUBSÍDIO TEOLÓGICO

De acordo com o pastor Tony Evans, em seu livro Loteria e Jogos de Azar, há alguns problemas a se considerar:

O primeiro problema é o da cobiça, ou ambição (1ª Tm 6.1). Em Provérbios 28.22, lemos: 'Aquele que tem um olho mau corre atrás das riquezas, mas não sabe que há de vir sobre ele a pobreza'.

O segundo problema é o da confiança. Se a pessoa recorre a jogos, ou à 'sorte', é porque não confia na providência divina.

O terceiro problema é o da 'produtividade', ou seja, do trabalho eficaz. Se o crente resolve jogar, pensando em deixar de trabalhar, isso não é correto. Em Efésios 4.28, lemos: 'Aquele que furtava não furte mais; antes, trabalhe, fazendo com as mãos o que é bom, para que tenha o que repartir com o que tiver necessidade'.

O quarto problema é o da sabedoria. Sabemos que a jogatina baseia-se no fato de quanto mais pessoas jogam, menos delas têm condições de ganhar, os barões da loteria é que lucram. A maioria perde. O crente deve edificar sua casa com sabedoria, e não com o jogo de azar.

O quinto problema é o do vício. O vício do jogo leva a pessoa a uma compulsão, que a obriga a jogar mais e mais, na esperança de superar as perdas. O indivíduo torna-se escravo do jogo. Começa com dinheiro, depois entrega a roupa, os sapatos, o relógio, os bens, e por fim, a honra, a dignidade (LIMA, Elinaldo Renovato de. Ética Cristã: Confrontando as Questões Morais do Nosso Tempo. 9.ed. Rio de Janeiro: CPAD, 2015, pp. 188,189).

III. VIVAMOS UMA VIDA SÓBRIA, HONESTA E FIEL A DEUS

A vitória do cristão contra os vícios e os jogos de azar engloba a sobriedade, a honestidade e a fidelidade ao autor da vida.

1. A bênção da sobriedade.

A ''expressão grega nephálios refere-se à sobriedade em relação ao consumo de bebidas alcoólicas.

O dicionário indica que, ao contrário de embriagado, a palavra se aplica a pessoa que está esperta, consciente e capacitada a discernir. O termo também é usado para identificar a vida equilibrada. Trata-se da virtude do que controla as paixões da carne (Gl 5.24). Desse a sobriedade abrange o comportamento moderado, a mente sã, o bom juízo e a prudência (Rm 12.3; 1ª Tm 1.5; 2ª Tm 1.7).

A orientação bíblica é de abstinência de toda a imundícia, inclusive a dos vícios e a dos jogos de azar (Tt 2.12). Observemos a exortação do apóstolo quanto ao vinho (Ef 5.18).

2. Honestidade e fidelidade.

Uma pessoa honesta não explora o seu próximo, mas conduz seus negócios temendo no Senhor (Sl 112.1-5). Não retira seu sustento da jogatina à custa de quem perde dinheiro nos jogos de azar, enganando-o e defraudando-o (1ª Ts 4.6).

O verdadeiro cristão não busca amparo na sorte, mas provê a si e sua família por meio do trabalho honesto, com o “suor do rosto” (Gn 3.19). A fidelidade do cristão é com a Palavra de Deus. Mesmo que alguns vícios e jogos de azar sejam lícitos pelas leis do Estado, o salvo em Jesus não se permite contaminar. Os ensinos e os princípios bíblicos devem pautar a vida dos que são fiéis ao Senhor (Sl 119.105).

SÍNTESE DO TÓPICO

O crente deve viver uma vida sóbria, honesta e fel a Deus.

SUBSÍDIO BIBLIOLÓGICO

O Cristão, os Vícios e os Jogos.

Não é comum vermos um crente em Jesus Cristo na jogatina, viciado em bebida, drogas, ou em outro tipo de agente destruidor da moral, dos bons costumes ou da saúde. Mas há muitas pessoas que são tentadas a buscar o ganho fácil, atendendo as sugestões de pessoas incrédulas, que não se pautam pela ética cristã, baseada na Bíblia Sagrada.

Um certo irmão, numa igreja, foi visto por diversas vezes, num local de 'jogo do bicho', indagado a respeito, respondeu que não havia nada demais, alegando que gastava apenas uma pequena importância, tentando 'fazer uma fezinha', com o intento de aumentar sua renda de uma hora para outra. Mas essa não é a vontade de Deus para seus filhos. Além dos jogos, os vícios são inimigos corriqueiros que atacam lares em todo o mundo, destruindo vidas e famílias, Eles também prejudicam lares cristãos. Na época em que vivemos, há uma onda de liberalismo, que não vê pecado em quase nada, e favorece práticas perigosas, que podem levar à destruição espiritual, disfarçadas de 'coisas que não têm nada a ver. Meditemos neste tema, buscando um entendimento com base na Palavra de Deus (LIMA, Elinaldo Renovato de. Ética Cristã: Confrontando as Questões Morais do Nosso Tempo. 9.ed. Rio de Janeiro: CPAD, 2015, pp. 177,178).

CONCLUSÃO

Os vícios e os jogos de azar, legais ou ilegais, são práticas reprováveis e prejudiciais à sociedade. Os vícios escravizam e destroem as vidas e as famílias. De igual modo o fazem os jogos de azar. Portanto, o cristão deve abster-se da prática de qualquer vício, dedicando-se ao trabalho honesto para o sustento de sua casa. Cabe ao salvo resistir ao pecado e não se deixar dominar por coisa alguma (1 Co 6.12).

Fonte: Lições Bíblicas 2° trimestre de 2018, Adultos – CPAD| Divulgação: Subsídios EBD

A LEI DO DIVÓRCIO SEGUNDO A BÍBLIA

TEXTO ÁUREO

“Eu vos digo, porém, que qualquer que repudiar sua mulher, não sendo por causa de prostituição, e casar com outra, comete adultério; e o que casar com a repudiada também comete adultério” (Mt 19.9).

VERDADE PRÁTICA

O divórcio, embora admissível em caso de infidelidade, sempre traz sérias consequências à família. Por isso Deus o odeia.

LEITURA BÍBLICA EM CLASSE

Mateus 19.3-12: “Então chegaram ao pé dele os fariseus, tentando-o, e dizendo-lhe: É lícito ao homem repudiar sua mulher por qualquer motivo? 4 Ele, porém, respondendo, disse-lhes: Não tendes lido que aquele que os fez no princípio macho e fêmea os fez, 5 E disse: Portanto deixará o homem pai e mãe, e se unirá à sua mulher, e serão dois numa só carne? 6 Assim não são mais dois, mas uma só carne. Portanto o que Deus ajuntou não o separe o homem. 7 Disseram-lhe eles: Então por que mandou Moisés dar-lhe carta de divórcio, e repudiá-la? 8 Disse-lhes ele: Moisés por causa da dureza dos vossos corações vos permitiu repudiar vossas mulheres; mas ao princípio não foi assim. 9 Eu vos digo, porém, que qualquer que repudiar sua mulher, não sendo por causa de prostituição, e casar com outra, comete adultério; e o que casar com a repudiada também comete adultério. 10 Disseram-lhe seus discípulos: Se assim é a condição do homem relativamente à mulher, não convém casar. 11 Ele, porém, lhes disse: Nem todos podem receber esta palavra, mas só aqueles a quem foi concedido. 12 Porque há eunucos que assim nasceram do ventre da mãe; e há eunucos que foram castrados pelos homens; e há eunucos que se castraram a si mesmos por causa do reino dos céus. Quem pode receber isto, receba-o.

INTRODUÇÃO.

Por ser algo traumático, o divórcio é sempre um assunto difícil de ser tratado. Existem pessoas que não o aceitam em nenhuma condição. Há pessoas que, sob determinadas circunstâncias são favoráveis, e há até os que buscam base nas Sagradas Escrituras para admiti-lo em qualquer situação. Qual a posição da Bíblia? É o que estudaremos nesta lição.

O divórcio é a dissolução do casamento. No direito brasileiro, é a oficialização do término de um compromisso conjugal e a oportunidade de se contrair novas núpcias. Porém o que a Bíblia nos ensina?

I. O DIVÓRCIO NO ANTIGO TESTAMENTO

1. A lei de Moisés e o divórcio. O capítulo 24 do livro de Deuteronômio trata a respeito do divórcio. Como a prática havia se tornado comum em Israel, o propósito da lei era regulamentar tal situação a fim de evitar os abusos e preservar a família. Nenhuma lei do Antigo Testamento incentivava alguém a divorciar-se, mas servia como base legal para a proibição de outros casamentos com a mulher divorciada. O divórcio era e é um ato extremo (Ml 2.16). Infelizmente, muitos que conhecem a Palavra do Senhor se divorciam por qualquer motivo. O casamento é uma aliança de amor, inclusive com Deus, um pacto que não pode ser quebrado, sobretudo por motivos fúteis e torpes.

2. A carta de divórcio. Uma vez que recebia a carta de divórcio, tanto o homem quanto a mulher estavam livres para se casarem novamente. Todavia, segundo a lei, a mulher que fora repudiada, depois de viver com outro marido, não poderia retornar para o primeiro, pois tal atitude era considerada abominação ao Senhor (Dt 24.4). Divorciar-se não era fácil, pois havia várias formalidades, e somente o homem podia pedir o divórcio. A mulher não tinha tal direito.

A lei de Moisés não incentivava o divórcio, mas dispunha de mecanismos diversos, com o objetivo de garantir a dignidade humana (Dt 24).

II. O ENSINO DE JESUS A RESPEITO DO DIVÓRCIO

1. A pergunta dos fariseus. Procurando incriminar Jesus, e imbuídos da ideia difundida pela escola do rabino Hilel (que defendia o direito de o homem dar carta de divórcio à mulher “por qualquer motivo”), os fariseus questionaram: “É lícito ao homem repudiar sua mulher por qualquer motivo?” (Mt 19.3b). Respondendo aos acusadores, Jesus relembrou o “princípio” divino para o casamento, quando Deus fez o ser humano, “macho e fêmea”, “ambos uma [só] carne” (cf. Gn 2.24). Assim, o Mestre concluiu: “Portanto, o que Deus ajuntou não separe o homem” (Mt 19.6b). Essa é a doutrina originária a respeito da união entre um homem e uma mulher; ela reflete o plano de Deus para o casamento, considerando-o uma união indissolúvel.

Nós temos aqui a lei de Cristo no caso de divórcio, ocasionada, como algumas outras manifestações da sua vontade, por uma discussão com ‘os fariseus’. Ele suportou tão pacientemente as contradições dos pecadores, que as transformou em instruções para os seus próprios discípulos! Observe aqui:

1.1. O caso proposto pelos fariseus (v.3): ‘É lícito ao homem repudiar sua mulher por qualquer motivo?’. Os fariseus lhe perguntaram isso para provocá-lo, e não porque desejassem ser ensinados por Ele. Algum tempo atrás, Ele havia, na Galileia, manifestado seu pensamento sobre esse assunto, contra aquilo que era uma prática comum (cap. 5.31,32); e se Ele, do mesmo modo, se pronunciasse agora contra o divórcio, eles fariam uso disso para indispor e enfurecer o povo desse país contra Ele, que olharia com desconfiança para alguém que tentasse diminuir a liberdade de que eles tanto gostavam. Os fariseus esperavam que Ele perdesse o afeto das pessoas tanto por esse como por qualquer um dos seus preceitos. Ou então, a armadilha pode ter sido planejada dessa forma: se Ele dissesse que os divórcios não eram legais, eles o apontariam como um inimigo da lei de Moisés, que os permitia; se dissesse que eram legais, eles caracterizariam a sua doutrina como não tendo em si aquela perfeição que era esperada na doutrina do Messias, uma vez que, embora os divórcios fossem tolerados, eles eram vistos pela parte mais rígida do povo como não sendo algo de boa reputação [...].

1.2. A pergunta dos fariseus foi a seguinte: Será que um homem pode repudiar a sua mulher por qualquer motivo? O divórcio era praticado, como acontecia geralmente, por pessoas irresponsáveis, e por qualquer motivo. Será que ele poderia ser praticado por qualquer motivo que um homem pudesse julgar adequado (embora fosse, como sempre, frívolo), como também por qualquer antipatia ou desagrado? A tolerância, nesse caso, permitia isso: ‘Se não achar graça em seus olhos, por nela achar coisa feia, ele lhe fará escrito de repúdio’ (Dt 24.1). Eles interpretavam esta passagem literalmente; e assim, qualquer desgosto, mesmo que sem motivo, poderia ser tornar a base para um divórcio” (HENRY, M. Comentário Bíblico Novo Testamento: Mateus a João. 1 ed., RJ: CPAD, 2008, p.240).

2. O ensino de Jesus. Os fariseus insistiram: “Então, por que mandou Moisés dar-lhe carta de divórcio e repudiá-la?” (Mt 19.7b). Respondendo à insistente pergunta, Jesus explicou que Moisés permitiu dar carta de repúdio às mulheres, “por causa da dureza dos vossos corações”. Uma mulher abandonada pelo marido ficaria exposta à miséria ou à prostituição para sobreviver. Com a carta de divórcio ela poderia casar-se novamente. Deus não é radical no trato com os problemas decorrentes do pecado e com o ser humano. Ele se importava com as mulheres e sabia o quanto elas iriam sofrer com a dureza do coração do homem, e tornou o trato desse assunto mais digno para elas.

O parecer de Jesus quanto ao divórcio — Em certa ocasião, Jesus se deparou com a questão do divórcio quando foi questionado por seus opositores. Isso porque nos anos finais do Antigo Testamento não era incomum os homens de Israel abandonarem suas esposas para contraírem um novo casamento com mulheres mais novas de outras nações: Deus usa o profeta Malaquias para condenar a atitude dos israelitas: “Além disso, ainda cobris o altar do Senhor com lágrimas, choro e gemidos, porque ele não olha mais para as ofertas, nem as aceita da vossa mão com prazer. Mesmo assim, perguntais: por quê? Porque o Senhor tem sido testemunha entre ti e a esposa que tendes desde a juventude, para com a qual foste infiel, embora ela fosse tua companheira e a mulher da tua aliança matrimonial... Pois eu odeio o divórcio e também odeio aquele que se veste de violência” (Ml 2.13,14,16). Se analisarmos o texto, teremos duas observações a fazer: primeiro, que não adianta a pessoa se derramar diante do altar do Senhor e ofertar de forma abundante se não for fiel à companheira de sua mocidade (uma referência ao casamento feito na juventude e desprezado após os anos de convivência); e segundo, aos olhos de Deus, o divórcio e a violência são como se fossem a mesma coisa. Divórcio e violência são usados no mesmo verso, como se demonstrasse que o divórcio é uma verdadeira violência para com Deus e a família.

Retornemos para Jesus, quando questionado no tocante à licitude do divórcio. Jesus só entendeu ser tolerável o divórcio em caso de infidelidade conjugal, e isso porque os israelitas tinham um coração duro. E quando os fariseus citaram a pessoa de Moisés, querendo dizer que a Lei deveria ser “respeitada”, Jesus retornou ao princípio da criação, ou seja, séculos antes da Lei, quando Deus criou o homem e a mulher e fez dos dois “uma só carne” no casamento. Os fariseus queriam colocar Jesus contra a Lei, mas se esqueceram de analisar o que Deus havia proposto antes de a Lei de Moisés ser apresentada ao povo de Israel. E foi esse lembrete que Jesus fez, a fim de que o divórcio não fosse uma prática comum entre o povo de Deus, mas, sim, uma exceção entre os santos.

3. Infidelidade conjugal.

“(1) Qualquer que se divorcia de sua mulher, exceto por porneia,

(2) e casa com outra, comete adultério.” (Mt 19.9).

A principal cláusula da sentença é “ele comete adultério.” Dependente desta cláusula essencial há uma cláusula subordinada com dois verbos e dois objetos, “qualquer que se divorcia de sua mulher” e “e casa com outra.” Divórcio (1) e novo casamento (2) são adultério (quarta linha). Portanto, pode ser admitido que a cláusula de exceção encontrada entre (1) e (2) se refere tanto ao divórcio quanto ao novo casamento.

Segundo ensinou o Senhor Jesus, o divórcio é permitido somente no caso de infidelidade conjugal.

Entretanto, a palavra grega traduzida “infidelidade conjugal” é uma palavra que pode significar qualquer forma de imoralidade sexual. Pode significar fornicação, prostituição, adultério, etc. Jesus está possivelmente dizendo que o divórcio é permitido se é cometida imoralidade sexual. As relações sexuais são uma parte muito importante do laço matrimonial: “e serão dois uma só carne” (Gn 2.24; Mt 19.5; Ef 5.31). Por este motivo, uma quebra neste laço por relações sexuais fora do casamento pode ser razão para que seja permitido o divórcio. Se assim for, Jesus também tem em mente o segundo casamento nesta passagem. A expressão “e casar com outra” (Mt 19.9) indica que o divórcio e o segundo casamento são permitidos se ocorrer a cláusula de exceção, qualquer que seja sua interpretação. É importante notar que somente a parte inocente tem a permissão de se casar uma segunda vez. Apesar disto não estar claramente colocado no texto, a permissão para o segundo casamento após um divórcio é demonstração da misericórdia de Deus para com aquele que sofreu com o pecado do outro, não para com aquele que cometeu a imoralidade sexual. Pode haver casos onde a “parte culpada” tem a permissão de se casar mais uma vez, mas tal conceito não é ensinado neste texto.

A cláusula de exceção faz pouco sentido se o cônjuge que não tivesse sido envolvido em porneia não tivesse o direito de casar de novo. Um divórcio legítimo permite um casamento legítimo. Porque no tempo de Jesus bem como durante os tempos do Antigo Testamento o novo casamento depois de um divórcio era possível, poder-se-ia esperar uma situação semelhante para o Novo Testamento.44

“Ele [Jesus] permite o divórcio em caso de adultério; sendo que a razão da lei contra o divórcio consiste na máxima: ‘Serão dois numa só carne’. Se a esposa [ou o esposo] se prostituir e se tornar uma só carne com um adúltero [ou uma adúltera], a razão da lei cessa, e também a lei. O adultério era punido com a morte pela lei de Moisés (Dt 22.22). Então, o nosso Salvador suaviza o rigor, e determina que o divórcio seja a penalidade” (HENRY, M. Comentário Bíblico Novo Testamento: Mateus a João. 1 ed., RJ: CPAD, 2008, p.242).

Ao invés de satisfazer o desejo dos fariseus, que admitiam o divórcio “por qualquer motivo”, o Mestre disse: “Eu vos digo, porém, que qualquer que repudiar sua mulher, não sendo por causa de prostituição, e casar com outra, comete adultério; e o que casar com a repudiada também comete adultério” (Mt 19.9). Numa outra versão bíblica, lê-se: “exceto por causa de infidelidade conjugal” ou “relações sexuais ilícitas”. Essa foi a única condição que Jesus entendeu ser suficiente para o divórcio.

3. Permissão para novo casamento. Pelo texto bíblico, está claro que Jesus permite o divórcio, com a possibilidade de haver novo casamento, somente por parte do cônjuge fiel, vítima de prostituição, ou infidelidade conjugal. Deus admite a separação do casal, não como regra, mas como exceção, em virtude de práticas insuportáveis relacionadas à sexualidade, que desfazem o pacto conjugal. Do contrário, um servo ou uma serva de Deus seria lesado duas vezes: pelo Diabo, que destrói casamentos e, outra, pela comunidade local, que condenaria uma vítima a passar o resto da vida em companhia de um ímpio, ou viver sob o jugo do celibato, que não faz parte do plano original de Deus (Gn 2.18). Todavia, em Jesus o crente tem forças para perdoar e fazer o possível para restaurar seu casamento.

III. O ENSINO DE JESUS A RESPEITO DO DIVÓRCIO NO EVANGELHO DE MARCOS

Mc 11.10-12: “E em casa tornaram os discípulos a interrogá-lo acerca disto mesmo. 11 E ele lhes disse: Qualquer que deixar a sua mulher e casar com outra, adultera contra ela. 12 E, se a mulher deixar a seu marido, e casar com outro, adultera.

1. Jesus ensina Seus discípulos em particular.

No contexto de Marcos tem como tema principal estabelecer o padrão de discipulado cristão que se apresenta em Jesus, o Servo de Deus, em que as oposições e as más compreensões acerca de seu ministério, acabam por testificá-lo. Mais especificamente, quando se trata de Casamento, os discípulos devem tratar esta instituição de modo mais sério, como algo instituído pelo próprio Deus. E o divórcio como uma instituição permitida por Moisés, mas não como algo vindo de Deus, que por sinal estava sendo tratado com leviandade pelos fariseus.

Vemos que a mensagem central da passagem em tela é sobre a intenção original de Deus a respeito do casamento que supera os interesses arrogantes e egoístas dos homens. O ideal de Deus sobre o casamento é a união do homem e mulher em um relacionamento vitalício. Este tema é importante para nós hoje, uma vez que a sociedade moderna perdeu o referencial do padrão de Deus para o casamento. Assim, os discípulos de Cristo devem almejar segui-lo no padrão por Ele estabelecido.

2. O questionamento dos Fariseus e o seu entendimento sobre o divórcio (10.1-4).

Os fariseus interrogam Jesus sobre o divórcio (10.1,2). Porém não era um questionamento sincero, mas para por Jesus a Prova (πειραζοντες) e colocá-lo contra alguns nomes importantes do contexto:

2.1. Herodes. Esta questão levou João Batista para a prisão (6.14-29). De acordo com o que Jesus respondesse os fariseus o colocariam em combate político e religioso com o rei Herodes.

2.2. Moisés. Se Jesus dissesse que era lícito, os fariseus o acusariam de frouxidão em relação aos ensinos de Moisés. Mateus acrescenta o cerne da questão (Mt 19.3) que se apresenta na Lei mosaica em Deuteronômio 24.1-4. Duas escolas da época traziam uma interpretação acerca do que seria “coisa indecente”: Hillel (o mais liberal dos posicionamentos sobre o assunto diz que se poderia despedir a esposa por qualquer coisa, como exemplo queimar o jantar); Shammai (em uma linha mais conservadora afirmava somente dois casos: Falta de castidade ou adultério).

2.3. Povo. Se dissesse sim, acusariam Jesus de promover a desintegração da família; Se dissesse não, acusariam Jesus de ir contra a instituição de Moisés e ainda o colocariam sob a mira de Herodes.

Jesus aponta para o que Moisés havia dito sobre o assunto (10.3) procurando expor o que de fato os fariseus entendiam sobre o divórcio. Os fariseus entregam sua interpretação com base em Deuteronômio 24.1-4, porém sem expressar seu entendimento em que ocasião seria permitida a carta de divórcio (10.4).

3. As respostas de Jesus em relação ao divórcio (10.5-9).

Jesus rejeita a posição e o entendimento dos Fariseus sobre o divórcio com base em Dt 24.1-4 (10.5). Ele afirma que o divórcio não parte de uma instituição divina, mas é resultado da dureza do coração humano. Esta dureza de coração é a condição decaída do homem que não respeita as bases e diretrizes de Deus. Devemos lembra que mesmo no Antigo Testamento, mesmo para o Povo da Antiga Aliança, os corações humanos seguiam seus instintos carnais e depravados.

O que vemos em relação à interpretação de Jesus sobre este tema é que Moisés reconheceu a presença do divórcio e regulamentou as situações para que, principalmente as mulheres, não ficassem desamparadas. Jesus é o intérprete supremo da Lei de Moisés. Ele estabelece as diretrizes pelas quais o mandamento de Deuteronômio 24.1-4 deveria ser entendido (à luz de Gn 1.27,28; 2.24). A permissão para o divórcio contida na lei visava a proteção das esposas de maridos maus que viessem despedi-las por qualquer motivo.

Notamos que isto é uma verdade pela fala de Jesus: “foi por causa da dureza do vosso coração que ele vos deu esse mandamento”. Jesus estabelece as bases do casamento como indissolúvel, recorrendo ao livro de Gênesis, escrito por Moisés, em que a vontade de Deus é que o casal se forme um.

Literalmente o que Jesus disse é: por isso (Deus fez homem e mulher) deixará o homem seu pai e sua mãe e será colado (προσκολληθησεται) à sua mulher (10.6,7). O versículo seguinte (vs 8) reitera a afirmação de Jesus sobre o “unir-se a sua mulher”.

Como conclusão do pensamento divino acerca do casamento, Jesus conclui com a proibição do divórcio uma vez que foi o próprio Deus que uniu o casal (10.9). O verbo χωριζετω imperativo antecedido pela negativa deixa claro esta proibição. O plano original de Deus para o casamento é que ele seja monogâmico, heterogêneo e vitalício. Este é o propósito de Jesus ao levantar as bases do casamento retornando para Gênesis. Assim, Kostenberger cita Carson: “Se o casamento é fundamentado na criação, na forma como Deus nos criou, não pode ser reduzido a um simples relacionamento pactual que se rompe quando as promessas da aliança são quebradas”.

4. O divórcio jamais contou com a aprovação de Deus, a não ser como o menor entre dois males.

Vs. 11-12: O costume judeu dizia que somente o marido poderia dar início ao divórcio, porque o divórcio era parte das leis do direito de propriedade. Tribunais e autoridades não eram envolvidas. Contudo, somente aqui, em Marcos, encontramos uma referência a uma mulher ser capaz de dar início ao divórcio. Esta pode ser uma outra indicação de que a audiência de Marcos seja não judia, muito possivelmente romana. Na lei romana, a mulher também tinha a prerrogativa de se divorciar de seu marido. Andrews Study Bible.

Na sociedade judaica, uma mulher não podia se divorciar de seu marido (nvi), porém Marcos descreve as palavras de Jesus de uma forma que seus leitores em Roma as entendam.

Em um momento reservado com seus discípulos, Jesus reitera a afirmação sobre o divórcio e recasamento (10.10-12). Em primeiro momento ele afirma a proibição sobre o divórcio e recasamento tendo como consequência o adultério (10.11). Mas Jesus acrescenta o que não é estranho no evangelho de Marcos, uma vez que este evangelho provavelmente foi dirigido a gentios romanos, a proibição para mulheres se divorciarem e recasarem (10.12).

O homem, neste caso, comete adultério contra aquela, não por causa do divórcio, mas por causa do novo casamento. Embora tenha passado pelo procedimento legal do divórcio, aos olhos de Deus ele continua casado com sua primeira esposa. Mateus acrescenta a exceção da fornicação (Mt 19.9).

4. O problema da “cláusula de exceção” de Mateus 19 em relação ao texto de Marcos 10.1-12.

Diante do que foi estabelecido em Marcos 10.1-12 vemos que há uma omissão em relação à “cláusula de exceção” de Mateus 19. Portanto, para entendimento do texto de Marcos precisamos fazer uma abordagem sobre o entendimento desta cláusula. Sob as alegações do princípio hermenêutico da interpretação dos textos mais complexos à luz dos textos mais simples, deveríamos interpretar Mateus 19 de acordo com Marcos 10.1-12 e Lucas 16.18. Diante desta perspectiva, somente o evangelho de Mateus fala sobre a “cláusula”, sem que haja menção pelos outros evangelhos e pelo apóstolo Paulo, mesmo em sua carta de 1ª Coríntios no capítulo 7 em que ele trata sobre as questões referentes ao casamento.

Outro ponto que levantamos é que parece haver uma tensão em Mateus 19.4-6 como o ideal de Deus para o casamento e Mateus 19.9 sobre a possibilidade do divórcio. Jesus segue uma postura diferente em relação ao texto de Deuteronômio 24.1-4, respondendo na linha de Shammai à pergunta sobre o divórcio colocada para ele. Mas Jesus se coloca numa posição de “divórcio proibido uma vez que o casamento foi consumado”, que acaba sendo uma postura mais radical que as outras linhas da época. Outro ponto que precisa ser esclarecido é que há uma grande dificuldade de explicar a reação dos discípulos. Jesus parece apresentar um padrão que seria inatingível, mais elevado que uma norma que parecia estabelecer uma exceção à regra.

Outro ponto a ser observado é que o evangelho de Mateus é escrito para judeus. Eles entenderam a diferença entre os termos πορνείᾳ (Termo que denota comportamento sexual ilícito para fora do casamento) e μοιχᾶται (Termo que denota a infidelidade conjugal) utilizadas por Mateus na fala de Jesus.

5. Considerações finais

A declaração que começa Deus os fez (v. 6) e que termina serão os dois uma só carne (v. 8) foi citada textualmente de Gn 1.27; 2.24 (Septuaginta). A condição existente no princípio é indicativa do ideal de Deus. Ele planejou que o casamento fosse uma união para toda vida em todos os casos.

Jesus consolidou a indissolubilidade do matrimônio. Marcos e Lucas enfatizam este fato sem mencionar uma exceção. Mateus registra as cláusulas de exceção nos capítulos 5 e 19. O divórcio destrói o que Deus uniu e se opõe à sua vontade. Em todo caso, se ocorrer um divórcio – exceto por porneia – só existe a possibilidade de ficar solteiro ou reconciliar-se com o cônjuge. Então o novo casamento não é alternativa. Obviamente, o primeiro casamento permanece intacto apesar do divórcio. A pessoa que se divorcia por qualquer outro motivo que não seja fornicação e casa novamente, comete adultério e viola as leis de Deus, que são válidas para todos os tempos. Isto também é verdade para alguém que casa com uma pessoa divorciada, se essa pessoa não está divorciada por motivo de porneia pelo cônjuge.

IV. ENSINOS DE PAULO A RESPEITO DO DIVÓRCIO

Alguns compreendem 1ª Coríntios 7.15 como uma outra “exceção”, permitindo o segundo casamento se um cônjuge não crente se divorciar do crente. Entretanto, o contexto não menciona o segundo casamento, mas apenas diz que um crente não está amarrado a um casamento se um cônjuge não crente quiser partir. Outros afirmam que o abuso matrimonial e infantil são razões válidas para o divórcio, mesmo que não estejam listadas como tal na Bíblia. Mesmo sendo este o caso, não é sábio fazer suposições com a Palavra de Deus.

1. Aos casais crentes. Paulo diz: “todavia, aos casados, mando, não eu, mas o Senhor, que a mulher se não aparte do marido. Se, porém, se apartar, que fique sem casar ou que se reconcilie com o marido; e que o marido não deixe a mulher” (1ª Co 7.10-11). Esta passagem refere-se aos “casais crentes”, os quais não devem divorciar-se, sem que haja algum dos motivos prescritos na Palavra de Deus (Mt 19.9; 1ª Co 7.15). Se há desentendimentos o caminho não é o divórcio, mas a reconciliação acompanhada do perdão sincero ou o celibato por opção e não por imposição eclesiástica.

2. Quando um dos cônjuges não é crente. Paulo ensina que, se o cônjuge não crente concorda em viver (dignamente) com o crente, que este não o deixe (1ª Co 7.12-14). O crente agindo com sabedoria poderá inclusive ganhar o descrente para Jesus (1ª Pe 3.1).

Abandono do cônjuge.

“A iniciativa de romper os laços do casamento deve partir do descrente, por não estar disposto a viver tal situação (v.15). O texto grego é expressivo: ‘se o descrente se apartar, [chorizo, como no verso 10], aparte-se’. O gênero masculino de ‘descrente’ é usado de modo inclusivo, assim como o restante do verso indica. ‘Neste caso o irmão, ou irmã, não está sujeito à servidão’. Não está sujeito à servidão em que sentido? [...] Não está sujeito a permanecer solteiro, mas casar-se novamente (Hering, 53; Bruce, 70)” [ARRINGTON, F. L.; STRONSTAD, R. (Eds.) Comentário Bíblico Pentecostal: Novo Testamento. 2 ed., RJ: CPAD, 2004, pp.974-75].

3. O cônjuge fiel não está sujeito à servidão. O apóstolo, porém, ressalva: “Mas, se o descrente se apartar, aparte-se; porque neste caso o irmão, ou irmã, não está sujeito à servidão; mas Deus chamou-nos para a paz. Porque, donde sabes, ó mulher, se salvarás teu marido? Ou, donde sabes, ó marido, se salvarás tua mulher?” (1ª Co 7.15,16). Ou seja, o cristão fiel, esposo ou esposa, não é obrigado a viver até a morte sob a servidão de um ímpio. Nesse caso, ele ou ela, pode reconstruir a sua vida de acordo com a vontade de Deus (1ª Co 7.27,28,39). Entretanto, aguarde o tempo de Deus na sua vida.

O apóstolo Paulo afirma que a pessoa crente, quando abandona pelo cônjuge não crente, está livre para conceber novas núpcias. Contanto, que seja no Senhor.

CONCLUSÃO. Para Deus, o divórcio é um ato nocivo, condenado em diversos textos da Bíblia devido ao seu grande prejuízo para a instituição familiar.

O divórcio causa sérios inconvenientes à igreja local, às famílias e à sociedade. No projeto original de Deus, não havia espaço para o divórcio. Precisamos tratar cada caso de modo pessoal sempre em conformidade com a Palavra de Deus. Não podemos fugir do que recomenda e prescreve a Bíblia Sagrada. E não podemos nos esquecer de que a Igreja é também uma “comunidade terapêutica”.

FONTE DE PESQUISA

1. ARRINGTON, F. L.; STRONSTAD, R. (Eds.) Comentário Bíblico Pentecostal: Novo Testamento. 1 ed., RJ: CPAD, 2008.

2. HENRY, M. Comentário Bíblico Novo Testamento: Mateus a João. 1 ed., RJ: CPAD, 2008.

3. RENOVATO de Lima Elinaldo. O Divórcio. 2º Trimestre de 2013 CPAD. Rio de Janeiro RJ

4. SOARES, E. Casamento, Divórcio & Sexo à Luz da Bíblia. 1 ed., RJ: CPAD, 2011.

5 PINTO, Carlos Osvaldo Cardoso. Foco e Desenvolvimento no Novo Testamento. São Paulo: Hagnos, 2008.

6. VAUX, Roland de. Instituições de Israel no Antigo Testamento. São Paulo: Vida Nova, 2004.

7. LOPES, Hernandes Dias. Marcos: O evangelho dos milagres. São Paulo: Hagnos, 2006.

8. KOSTENBERGER, Andreas J. Deus, casamento e Família. Reconstruindo o fundamento Bíblico. São Paulo: Vida Nova, 2011.

9. DIVÓRCIO E RECASAMENTO. Disponível: http://www.eppiba.org.br/2016/03/14/divorcio-e-recasamento-em-marcos-10-1-12/ - Acesso 09/06/2018.

ÉTICA CRISTÃ E PLANEJAMENTO FAMILIAR

INTRODUÇÃO. O que é controle de Natalidade? Planejamento familiar é a mesma coisa? O que diz a lei brasileira sobre planejamento familiar? Essas são apenas alguns das questões esclarecidas no estudo de hoje.

I. PLANEJAMENTO FAMILIAR

Planejamento familiar é o controle do número de filhos e intervalos entre gestações. Tem o objetivo de garantir o bem estar da criança e do casal, pois podem escolher o momento propício para a chegada dos filhos.

Planejamento Familiar é um conjunto de ações que auxiliam homens e mulheres a planejar a chegada dos filhos, e também a prevenir gravidez indesejada.

1. O cristão e o planejamento familiar.

No Novo Testamento, não há referência expressa a ter ou não muitos filhos. Mas os filhos são galardão do Senhor. “Eis que os filhos são herança do Senhor, e o fruto do ventre, o seu galardão. Como flechas nas mãos do valente, assim são os filhos da mocidade” (Sl 127.3). Para ter filhos, cremos que o casal deve orar muito, para que nasçam debaixo da bênção de Deus. E, para não tê-los, deve orar muito mais, para não contrariar a vontade de Deus. Devem ser considerados os fatores de saúde, alimentação e educação (espiritual e secular), pois não é justo que se tragam filhos ao mundo para vê-los subnutridos, mal-educados e malcuidados. Isso não é amor.

1.1. Orientação quanto à natalidade. Aspectos a serem considerados.

a) A vontade de Deus.

De uma maneira geral, o casal, pela união sexual, poderá gerar filhos. É a vontade permissiva do Senhor. Como filhos de Deus, no entanto, devemos estar, acima de tudo, sujeitos à vontade diretiva do Senhor. Ele nos guia pelo seu Espírito (cf. Rm 8.14). “Para ter filhos, o cristão deve buscar, por fé, a direção de Deus e não apenas depender do instinto sexual”.

b) Alimentação, saúde e educação digna.

Da concepção ao parto, o novo ser precisa ser bem alimentado, de modo a não desenvolver-se com deficiências orgânicas que ocasionam danos por toda a vida. Se um casal gera um filho doente, por subnutrição, ou doença da mãe, vai fazê-lo sofrer.

Filhos mal-educados tendem a se converter em pessoas prejudiciais à sociedade e, em escândalo para a igreja do Senhor. Isso não glorifica a Deus. Diz o apóstolo Paulo para Timóteo: “Mas, se alguém não tem cuidado dos seus, e principalmente dos da sua família, negou a fé e é pior do que o infiel” (1ª Tm 5.8). Esse cuidado tem seu começo na gestação.

c) A abstenção permitida.

A Bíblia admite a abstenção sexual do casal, “por mútuo consentimento”, para que ambos se dediquem melhor à oração, num período de tempo (1ª Co 7.4,5).

2. Número de filhos.

Este assunto parece não ser de muita importância para quem é apenas noivo, mas já tem causado seríssimos problemas na vida dos casados. Muitas vezes, este pormenor não é ventilado no noivado, e cada um tem dentro de si uma opinião formada. De repente, a moça imagina ter, quando casada, apenas um casal de filhos, e o rapaz pensa poder ter seis casais. E agora como fica?

Esta questão, quando analisada, poderá sofrer mudança, e esta deve acontecer durante o noivado.

Época de ter filhos. Quando, realmente, ele (a) desejará ter um filho? No primeiro ano? Após três anos? Quando? É muito importante ao jovem, que está próximo ao casamento, observar estas respostas nesta época. Esse assunto, que parece ser tão simples, se não for tratado com seriedade no noivado, poderá causar sérias complicações no relacionamento matrimonial (Juventude em Crise. CPAD, p.71).

Não gerar filhos só porque a mãe não quer perder a esbelteza do corpo (por vaidade), porque a vida está difícil ou porque o casal não quer ter muito trabalho... Quem pensa em casar, deve antes preparar-se para isso, em todo o sentido.

Por outro lado Ter filho, um após o outro, seguidamente, sem levar em conta suas implicações, pode não ser amor; e, sim, carnalidade desenfreada aliada à ignorância. O Livro Sagrado afirma que “tudo tem seu tempo determinado” (Ec 3.1). Além disso, nos é oportuna a seguinte ordem: “Examinai tudo. Retende o bem” (1ª Ts 5.21). Para ter, ou não, filhos, o casal deve, acima de tudo, orar ao Senhor.

3. Consequências da falta de planejamento familiar.

A falta de planejamento pode gerar problemas sociais, pois pessoas sem condições de criar os filhos muitas vezes recorrem às instituições de adoção, ao aborto, ou simplesmente os abandonam nas ruas. Famílias muito pobres acabam ficando ainda mais pobres quando tem muitos filhos, não tendo o que comer e nem o que vestir.

4. Lei do Planejamento Familiar.

A Lei sobre o planejamento familiar, nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, Regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências.

CAPÍTULO I - DO PLANEJAMENTO FAMILIAR

Art. 1º O planejamento familiar é direito de todo cidadão, observado o disposto nesta Lei.

Art. 2º Para fins desta Lei entende-se planejamento familiar como o conjunto de ações de regulação da fecundidade que garanta direitos iguais de constituição, limitação ou aumento da prole pela mulher, pelo homem ou pelo casal.

Art. 3º O planejamento familiar é parte integrante do conjunto de ações de atenção à mulher, ao homem ou ao casal, dentro de uma visão de atendimento global e integral à saúde.

II. CONTROLE DE NATALIDADE

São procedimentos de políticas demográficas com o objetivo de diminuir o nascimento de crianças. Tais medidas são adotadas pelos governos para refrear o aumento da população de um país. Nesse caso, regular o número dos filhos é visto como solução para erradicar os níveis de pobreza, bem como alternativa para a preservação e o melhor uso dos recursos naturais. “Isso ocorre, por exemplo, na China e na Índia, onde a população é excessiva em relação aos recursos econômicos”.

1. A Bíblia Não Condena o Controle da Natalidade em Geral.

O caso específico da recusa de Onã em suscitar descendência para seu irmão, não pode ser usado para estabelecer uma regra geral contra os contraceptivos, por várias razões.

Primeiramente, sua desobediência não era ao mandamento geral (de Gn 1.28) para ter filhos, mas, sim, à responsabilidade especifica de um irmão sobrevivente no sentido de suscitar descendência para seus parentes (cf. Dt 25.5).

Em segundo lugar, os dados deste único caso não são suficientes para estabelecer um padrão para todas as situações. Além disto, o contexto indica claramente que os motivos de Onã eram egoístas (Gn 38.9). O máximo que pode ser comprovado com base nesta passagem é que o controle da natalidade está errado quando é usado por motivos egoístas. Deixa a porta aberta para o uso altruísta dos contraceptivos. Por exemplo, o que se diria se a pessoa fosse empregar o controle de nascimento por razões higiénicas ou até mesmo para o bem-estar psicológico e emocional de uma esposa que já está sobrecarregado com filhos e/ou outros deveres?

Em resumo, nada há na natureza que limite necessariamente o sexo à procriação, e nada há na Escritura para proibir o uso dos contraceptivos quando houver uma motivação apropriada (altruísta). A pergunta não é se, mas quando os contraceptivos são moralmente permissíveis.

2. Um Conceito Cristão do Controle da Natalidade.

Da discussão supra, podemos deduzir várias conclusões. É errado que todos empreguem o controle da natalidade o tempo todo. Deus ordenou que a raça se reproduzisse. Se todos ficassem sem ter filho algum, a raça se extinguiria depois de uma geração deixar de reproduzir. Nem é sempre errado para todos os homens usarem métodos de controle de natalidade. Porque nalguns casos, não ter nenhum filho (ou não muitos) pode ser a coisa mais amorosa e altruísta para se fazer. Talvez ficasse mais claro se delineássemos algumas das ocasiões em que o controle da natalidade seria errado e algumas em que seria certo.

3. Quando o Controle da Natalidade É Errado.

Há várias situações em que o controle do nascimento seria errado.

(1) Seria errado se alguém o usasse fora do casamento para a atividade sexual ilícita. Os contraceptivos não devem ser usados para evitar as consequências da sua concupiscência. O casamento é o canal apropriado para o impulso sexual. Evitar as responsabilidades do casamento, enquanto se desfruta dos seus prazeres, é moralmente errado. As alegrias da união sexual são planejadas por Deus somente para aqueles que estão dispostos a assumir o compromisso vitalício que é exigido para este relacionamento sem igual.

(2) O controle da natalidade também seria errado para aqueles que se recusam a ajudar a propagar a raça quando sua existência é ameaçada. Por exemplo, teria sido errado para Adão empregar o controle de natalidade completo ao ponto de não ter filho algum. E na eventualidade de uma guerra nuclear, com apenas uns poucos sobreviventes, seria moralmente errado para eles se recusarem a conservar a raça em andamento. Isto seria o equivalente a cometer o suicídio para a raça. O suicídio de um indivíduo é mau, e o suicídio da raça é um mal maior.

(3) Na realidade, é errado, de modo geral para os homens, não terem filhos quando a população da raça não está aumentando em direção ao máximo possível. O mandamento de Deus é multiplicar-se e encher a terra. Cada indivíduo, direta ou indiretamente, tem alguma responsabilidade para ajudar a cumprir este mandamento. Naturalmente, o mandamento fica em vigor até que o mundo esteja cheio (a não ser que haja acesso a novos mundos). Seria desobediência a Deus se a raça não se reproduzisse com aumento, pois o mandamento de Deus é que a raça cresça.

(4) Finalmente, pode ser errado recusar a ter filhos somente porque a pessoa não quer assumir a responsabilidade deles. Se esta razão egoísta fosse determinada como uma lei universal (a La Kant), logo, não haveria raça alguma. Realmente, se os indivíduos que se sentissem assim tivessem pais que também se sentissem assim, estes indivíduos nunca teriam chegado a existir. Há um dever geral de passar a vida para frente.