A LEI DO DIVÓRCIO SEGUNDO A BÍBLIA

TEXTO ÁUREO

“Eu vos digo, porém, que qualquer que repudiar sua mulher, não sendo por causa de prostituição, e casar com outra, comete adultério; e o que casar com a repudiada também comete adultério” (Mt 19.9).

VERDADE PRÁTICA

O divórcio, embora admissível em caso de infidelidade, sempre traz sérias consequências à família. Por isso Deus o odeia.

LEITURA BÍBLICA EM CLASSE

Mateus 19.3-12: “Então chegaram ao pé dele os fariseus, tentando-o, e dizendo-lhe: É lícito ao homem repudiar sua mulher por qualquer motivo? 4 Ele, porém, respondendo, disse-lhes: Não tendes lido que aquele que os fez no princípio macho e fêmea os fez, 5 E disse: Portanto deixará o homem pai e mãe, e se unirá à sua mulher, e serão dois numa só carne? 6 Assim não são mais dois, mas uma só carne. Portanto o que Deus ajuntou não o separe o homem. 7 Disseram-lhe eles: Então por que mandou Moisés dar-lhe carta de divórcio, e repudiá-la? 8 Disse-lhes ele: Moisés por causa da dureza dos vossos corações vos permitiu repudiar vossas mulheres; mas ao princípio não foi assim. 9 Eu vos digo, porém, que qualquer que repudiar sua mulher, não sendo por causa de prostituição, e casar com outra, comete adultério; e o que casar com a repudiada também comete adultério. 10 Disseram-lhe seus discípulos: Se assim é a condição do homem relativamente à mulher, não convém casar. 11 Ele, porém, lhes disse: Nem todos podem receber esta palavra, mas só aqueles a quem foi concedido. 12 Porque há eunucos que assim nasceram do ventre da mãe; e há eunucos que foram castrados pelos homens; e há eunucos que se castraram a si mesmos por causa do reino dos céus. Quem pode receber isto, receba-o.

INTRODUÇÃO.

Por ser algo traumático, o divórcio é sempre um assunto difícil de ser tratado. Existem pessoas que não o aceitam em nenhuma condição. Há pessoas que, sob determinadas circunstâncias são favoráveis, e há até os que buscam base nas Sagradas Escrituras para admiti-lo em qualquer situação. Qual a posição da Bíblia? É o que estudaremos nesta lição.

O divórcio é a dissolução do casamento. No direito brasileiro, é a oficialização do término de um compromisso conjugal e a oportunidade de se contrair novas núpcias. Porém o que a Bíblia nos ensina?

I. O DIVÓRCIO NO ANTIGO TESTAMENTO

1. A lei de Moisés e o divórcio. O capítulo 24 do livro de Deuteronômio trata a respeito do divórcio. Como a prática havia se tornado comum em Israel, o propósito da lei era regulamentar tal situação a fim de evitar os abusos e preservar a família. Nenhuma lei do Antigo Testamento incentivava alguém a divorciar-se, mas servia como base legal para a proibição de outros casamentos com a mulher divorciada. O divórcio era e é um ato extremo (Ml 2.16). Infelizmente, muitos que conhecem a Palavra do Senhor se divorciam por qualquer motivo. O casamento é uma aliança de amor, inclusive com Deus, um pacto que não pode ser quebrado, sobretudo por motivos fúteis e torpes.

2. A carta de divórcio. Uma vez que recebia a carta de divórcio, tanto o homem quanto a mulher estavam livres para se casarem novamente. Todavia, segundo a lei, a mulher que fora repudiada, depois de viver com outro marido, não poderia retornar para o primeiro, pois tal atitude era considerada abominação ao Senhor (Dt 24.4). Divorciar-se não era fácil, pois havia várias formalidades, e somente o homem podia pedir o divórcio. A mulher não tinha tal direito.

A lei de Moisés não incentivava o divórcio, mas dispunha de mecanismos diversos, com o objetivo de garantir a dignidade humana (Dt 24).

II. O ENSINO DE JESUS A RESPEITO DO DIVÓRCIO

1. A pergunta dos fariseus. Procurando incriminar Jesus, e imbuídos da ideia difundida pela escola do rabino Hilel (que defendia o direito de o homem dar carta de divórcio à mulher “por qualquer motivo”), os fariseus questionaram: “É lícito ao homem repudiar sua mulher por qualquer motivo?” (Mt 19.3b). Respondendo aos acusadores, Jesus relembrou o “princípio” divino para o casamento, quando Deus fez o ser humano, “macho e fêmea”, “ambos uma [só] carne” (cf. Gn 2.24). Assim, o Mestre concluiu: “Portanto, o que Deus ajuntou não separe o homem” (Mt 19.6b). Essa é a doutrina originária a respeito da união entre um homem e uma mulher; ela reflete o plano de Deus para o casamento, considerando-o uma união indissolúvel.

Nós temos aqui a lei de Cristo no caso de divórcio, ocasionada, como algumas outras manifestações da sua vontade, por uma discussão com ‘os fariseus’. Ele suportou tão pacientemente as contradições dos pecadores, que as transformou em instruções para os seus próprios discípulos! Observe aqui:

1.1. O caso proposto pelos fariseus (v.3): ‘É lícito ao homem repudiar sua mulher por qualquer motivo?’. Os fariseus lhe perguntaram isso para provocá-lo, e não porque desejassem ser ensinados por Ele. Algum tempo atrás, Ele havia, na Galileia, manifestado seu pensamento sobre esse assunto, contra aquilo que era uma prática comum (cap. 5.31,32); e se Ele, do mesmo modo, se pronunciasse agora contra o divórcio, eles fariam uso disso para indispor e enfurecer o povo desse país contra Ele, que olharia com desconfiança para alguém que tentasse diminuir a liberdade de que eles tanto gostavam. Os fariseus esperavam que Ele perdesse o afeto das pessoas tanto por esse como por qualquer um dos seus preceitos. Ou então, a armadilha pode ter sido planejada dessa forma: se Ele dissesse que os divórcios não eram legais, eles o apontariam como um inimigo da lei de Moisés, que os permitia; se dissesse que eram legais, eles caracterizariam a sua doutrina como não tendo em si aquela perfeição que era esperada na doutrina do Messias, uma vez que, embora os divórcios fossem tolerados, eles eram vistos pela parte mais rígida do povo como não sendo algo de boa reputação [...].

1.2. A pergunta dos fariseus foi a seguinte: Será que um homem pode repudiar a sua mulher por qualquer motivo? O divórcio era praticado, como acontecia geralmente, por pessoas irresponsáveis, e por qualquer motivo. Será que ele poderia ser praticado por qualquer motivo que um homem pudesse julgar adequado (embora fosse, como sempre, frívolo), como também por qualquer antipatia ou desagrado? A tolerância, nesse caso, permitia isso: ‘Se não achar graça em seus olhos, por nela achar coisa feia, ele lhe fará escrito de repúdio’ (Dt 24.1). Eles interpretavam esta passagem literalmente; e assim, qualquer desgosto, mesmo que sem motivo, poderia ser tornar a base para um divórcio” (HENRY, M. Comentário Bíblico Novo Testamento: Mateus a João. 1 ed., RJ: CPAD, 2008, p.240).

2. O ensino de Jesus. Os fariseus insistiram: “Então, por que mandou Moisés dar-lhe carta de divórcio e repudiá-la?” (Mt 19.7b). Respondendo à insistente pergunta, Jesus explicou que Moisés permitiu dar carta de repúdio às mulheres, “por causa da dureza dos vossos corações”. Uma mulher abandonada pelo marido ficaria exposta à miséria ou à prostituição para sobreviver. Com a carta de divórcio ela poderia casar-se novamente. Deus não é radical no trato com os problemas decorrentes do pecado e com o ser humano. Ele se importava com as mulheres e sabia o quanto elas iriam sofrer com a dureza do coração do homem, e tornou o trato desse assunto mais digno para elas.

O parecer de Jesus quanto ao divórcio — Em certa ocasião, Jesus se deparou com a questão do divórcio quando foi questionado por seus opositores. Isso porque nos anos finais do Antigo Testamento não era incomum os homens de Israel abandonarem suas esposas para contraírem um novo casamento com mulheres mais novas de outras nações: Deus usa o profeta Malaquias para condenar a atitude dos israelitas: “Além disso, ainda cobris o altar do Senhor com lágrimas, choro e gemidos, porque ele não olha mais para as ofertas, nem as aceita da vossa mão com prazer. Mesmo assim, perguntais: por quê? Porque o Senhor tem sido testemunha entre ti e a esposa que tendes desde a juventude, para com a qual foste infiel, embora ela fosse tua companheira e a mulher da tua aliança matrimonial... Pois eu odeio o divórcio e também odeio aquele que se veste de violência” (Ml 2.13,14,16). Se analisarmos o texto, teremos duas observações a fazer: primeiro, que não adianta a pessoa se derramar diante do altar do Senhor e ofertar de forma abundante se não for fiel à companheira de sua mocidade (uma referência ao casamento feito na juventude e desprezado após os anos de convivência); e segundo, aos olhos de Deus, o divórcio e a violência são como se fossem a mesma coisa. Divórcio e violência são usados no mesmo verso, como se demonstrasse que o divórcio é uma verdadeira violência para com Deus e a família.

Retornemos para Jesus, quando questionado no tocante à licitude do divórcio. Jesus só entendeu ser tolerável o divórcio em caso de infidelidade conjugal, e isso porque os israelitas tinham um coração duro. E quando os fariseus citaram a pessoa de Moisés, querendo dizer que a Lei deveria ser “respeitada”, Jesus retornou ao princípio da criação, ou seja, séculos antes da Lei, quando Deus criou o homem e a mulher e fez dos dois “uma só carne” no casamento. Os fariseus queriam colocar Jesus contra a Lei, mas se esqueceram de analisar o que Deus havia proposto antes de a Lei de Moisés ser apresentada ao povo de Israel. E foi esse lembrete que Jesus fez, a fim de que o divórcio não fosse uma prática comum entre o povo de Deus, mas, sim, uma exceção entre os santos.

3. Infidelidade conjugal.

“(1) Qualquer que se divorcia de sua mulher, exceto por porneia,

(2) e casa com outra, comete adultério.” (Mt 19.9).

A principal cláusula da sentença é “ele comete adultério.” Dependente desta cláusula essencial há uma cláusula subordinada com dois verbos e dois objetos, “qualquer que se divorcia de sua mulher” e “e casa com outra.” Divórcio (1) e novo casamento (2) são adultério (quarta linha). Portanto, pode ser admitido que a cláusula de exceção encontrada entre (1) e (2) se refere tanto ao divórcio quanto ao novo casamento.

Segundo ensinou o Senhor Jesus, o divórcio é permitido somente no caso de infidelidade conjugal.

Entretanto, a palavra grega traduzida “infidelidade conjugal” é uma palavra que pode significar qualquer forma de imoralidade sexual. Pode significar fornicação, prostituição, adultério, etc. Jesus está possivelmente dizendo que o divórcio é permitido se é cometida imoralidade sexual. As relações sexuais são uma parte muito importante do laço matrimonial: “e serão dois uma só carne” (Gn 2.24; Mt 19.5; Ef 5.31). Por este motivo, uma quebra neste laço por relações sexuais fora do casamento pode ser razão para que seja permitido o divórcio. Se assim for, Jesus também tem em mente o segundo casamento nesta passagem. A expressão “e casar com outra” (Mt 19.9) indica que o divórcio e o segundo casamento são permitidos se ocorrer a cláusula de exceção, qualquer que seja sua interpretação. É importante notar que somente a parte inocente tem a permissão de se casar uma segunda vez. Apesar disto não estar claramente colocado no texto, a permissão para o segundo casamento após um divórcio é demonstração da misericórdia de Deus para com aquele que sofreu com o pecado do outro, não para com aquele que cometeu a imoralidade sexual. Pode haver casos onde a “parte culpada” tem a permissão de se casar mais uma vez, mas tal conceito não é ensinado neste texto.

A cláusula de exceção faz pouco sentido se o cônjuge que não tivesse sido envolvido em porneia não tivesse o direito de casar de novo. Um divórcio legítimo permite um casamento legítimo. Porque no tempo de Jesus bem como durante os tempos do Antigo Testamento o novo casamento depois de um divórcio era possível, poder-se-ia esperar uma situação semelhante para o Novo Testamento.44

“Ele [Jesus] permite o divórcio em caso de adultério; sendo que a razão da lei contra o divórcio consiste na máxima: ‘Serão dois numa só carne’. Se a esposa [ou o esposo] se prostituir e se tornar uma só carne com um adúltero [ou uma adúltera], a razão da lei cessa, e também a lei. O adultério era punido com a morte pela lei de Moisés (Dt 22.22). Então, o nosso Salvador suaviza o rigor, e determina que o divórcio seja a penalidade” (HENRY, M. Comentário Bíblico Novo Testamento: Mateus a João. 1 ed., RJ: CPAD, 2008, p.242).

Ao invés de satisfazer o desejo dos fariseus, que admitiam o divórcio “por qualquer motivo”, o Mestre disse: “Eu vos digo, porém, que qualquer que repudiar sua mulher, não sendo por causa de prostituição, e casar com outra, comete adultério; e o que casar com a repudiada também comete adultério” (Mt 19.9). Numa outra versão bíblica, lê-se: “exceto por causa de infidelidade conjugal” ou “relações sexuais ilícitas”. Essa foi a única condição que Jesus entendeu ser suficiente para o divórcio.

3. Permissão para novo casamento. Pelo texto bíblico, está claro que Jesus permite o divórcio, com a possibilidade de haver novo casamento, somente por parte do cônjuge fiel, vítima de prostituição, ou infidelidade conjugal. Deus admite a separação do casal, não como regra, mas como exceção, em virtude de práticas insuportáveis relacionadas à sexualidade, que desfazem o pacto conjugal. Do contrário, um servo ou uma serva de Deus seria lesado duas vezes: pelo Diabo, que destrói casamentos e, outra, pela comunidade local, que condenaria uma vítima a passar o resto da vida em companhia de um ímpio, ou viver sob o jugo do celibato, que não faz parte do plano original de Deus (Gn 2.18). Todavia, em Jesus o crente tem forças para perdoar e fazer o possível para restaurar seu casamento.

III. O ENSINO DE JESUS A RESPEITO DO DIVÓRCIO NO EVANGELHO DE MARCOS

Mc 11.10-12: “E em casa tornaram os discípulos a interrogá-lo acerca disto mesmo. 11 E ele lhes disse: Qualquer que deixar a sua mulher e casar com outra, adultera contra ela. 12 E, se a mulher deixar a seu marido, e casar com outro, adultera.

1. Jesus ensina Seus discípulos em particular.

No contexto de Marcos tem como tema principal estabelecer o padrão de discipulado cristão que se apresenta em Jesus, o Servo de Deus, em que as oposições e as más compreensões acerca de seu ministério, acabam por testificá-lo. Mais especificamente, quando se trata de Casamento, os discípulos devem tratar esta instituição de modo mais sério, como algo instituído pelo próprio Deus. E o divórcio como uma instituição permitida por Moisés, mas não como algo vindo de Deus, que por sinal estava sendo tratado com leviandade pelos fariseus.

Vemos que a mensagem central da passagem em tela é sobre a intenção original de Deus a respeito do casamento que supera os interesses arrogantes e egoístas dos homens. O ideal de Deus sobre o casamento é a união do homem e mulher em um relacionamento vitalício. Este tema é importante para nós hoje, uma vez que a sociedade moderna perdeu o referencial do padrão de Deus para o casamento. Assim, os discípulos de Cristo devem almejar segui-lo no padrão por Ele estabelecido.

2. O questionamento dos Fariseus e o seu entendimento sobre o divórcio (10.1-4).

Os fariseus interrogam Jesus sobre o divórcio (10.1,2). Porém não era um questionamento sincero, mas para por Jesus a Prova (πειραζοντες) e colocá-lo contra alguns nomes importantes do contexto:

2.1. Herodes. Esta questão levou João Batista para a prisão (6.14-29). De acordo com o que Jesus respondesse os fariseus o colocariam em combate político e religioso com o rei Herodes.

2.2. Moisés. Se Jesus dissesse que era lícito, os fariseus o acusariam de frouxidão em relação aos ensinos de Moisés. Mateus acrescenta o cerne da questão (Mt 19.3) que se apresenta na Lei mosaica em Deuteronômio 24.1-4. Duas escolas da época traziam uma interpretação acerca do que seria “coisa indecente”: Hillel (o mais liberal dos posicionamentos sobre o assunto diz que se poderia despedir a esposa por qualquer coisa, como exemplo queimar o jantar); Shammai (em uma linha mais conservadora afirmava somente dois casos: Falta de castidade ou adultério).

2.3. Povo. Se dissesse sim, acusariam Jesus de promover a desintegração da família; Se dissesse não, acusariam Jesus de ir contra a instituição de Moisés e ainda o colocariam sob a mira de Herodes.

Jesus aponta para o que Moisés havia dito sobre o assunto (10.3) procurando expor o que de fato os fariseus entendiam sobre o divórcio. Os fariseus entregam sua interpretação com base em Deuteronômio 24.1-4, porém sem expressar seu entendimento em que ocasião seria permitida a carta de divórcio (10.4).

3. As respostas de Jesus em relação ao divórcio (10.5-9).

Jesus rejeita a posição e o entendimento dos Fariseus sobre o divórcio com base em Dt 24.1-4 (10.5). Ele afirma que o divórcio não parte de uma instituição divina, mas é resultado da dureza do coração humano. Esta dureza de coração é a condição decaída do homem que não respeita as bases e diretrizes de Deus. Devemos lembra que mesmo no Antigo Testamento, mesmo para o Povo da Antiga Aliança, os corações humanos seguiam seus instintos carnais e depravados.

O que vemos em relação à interpretação de Jesus sobre este tema é que Moisés reconheceu a presença do divórcio e regulamentou as situações para que, principalmente as mulheres, não ficassem desamparadas. Jesus é o intérprete supremo da Lei de Moisés. Ele estabelece as diretrizes pelas quais o mandamento de Deuteronômio 24.1-4 deveria ser entendido (à luz de Gn 1.27,28; 2.24). A permissão para o divórcio contida na lei visava a proteção das esposas de maridos maus que viessem despedi-las por qualquer motivo.

Notamos que isto é uma verdade pela fala de Jesus: “foi por causa da dureza do vosso coração que ele vos deu esse mandamento”. Jesus estabelece as bases do casamento como indissolúvel, recorrendo ao livro de Gênesis, escrito por Moisés, em que a vontade de Deus é que o casal se forme um.

Literalmente o que Jesus disse é: por isso (Deus fez homem e mulher) deixará o homem seu pai e sua mãe e será colado (προσκολληθησεται) à sua mulher (10.6,7). O versículo seguinte (vs 8) reitera a afirmação de Jesus sobre o “unir-se a sua mulher”.

Como conclusão do pensamento divino acerca do casamento, Jesus conclui com a proibição do divórcio uma vez que foi o próprio Deus que uniu o casal (10.9). O verbo χωριζετω imperativo antecedido pela negativa deixa claro esta proibição. O plano original de Deus para o casamento é que ele seja monogâmico, heterogêneo e vitalício. Este é o propósito de Jesus ao levantar as bases do casamento retornando para Gênesis. Assim, Kostenberger cita Carson: “Se o casamento é fundamentado na criação, na forma como Deus nos criou, não pode ser reduzido a um simples relacionamento pactual que se rompe quando as promessas da aliança são quebradas”.

4. O divórcio jamais contou com a aprovação de Deus, a não ser como o menor entre dois males.

Vs. 11-12: O costume judeu dizia que somente o marido poderia dar início ao divórcio, porque o divórcio era parte das leis do direito de propriedade. Tribunais e autoridades não eram envolvidas. Contudo, somente aqui, em Marcos, encontramos uma referência a uma mulher ser capaz de dar início ao divórcio. Esta pode ser uma outra indicação de que a audiência de Marcos seja não judia, muito possivelmente romana. Na lei romana, a mulher também tinha a prerrogativa de se divorciar de seu marido. Andrews Study Bible.

Na sociedade judaica, uma mulher não podia se divorciar de seu marido (nvi), porém Marcos descreve as palavras de Jesus de uma forma que seus leitores em Roma as entendam.

Em um momento reservado com seus discípulos, Jesus reitera a afirmação sobre o divórcio e recasamento (10.10-12). Em primeiro momento ele afirma a proibição sobre o divórcio e recasamento tendo como consequência o adultério (10.11). Mas Jesus acrescenta o que não é estranho no evangelho de Marcos, uma vez que este evangelho provavelmente foi dirigido a gentios romanos, a proibição para mulheres se divorciarem e recasarem (10.12).

O homem, neste caso, comete adultério contra aquela, não por causa do divórcio, mas por causa do novo casamento. Embora tenha passado pelo procedimento legal do divórcio, aos olhos de Deus ele continua casado com sua primeira esposa. Mateus acrescenta a exceção da fornicação (Mt 19.9).

4. O problema da “cláusula de exceção” de Mateus 19 em relação ao texto de Marcos 10.1-12.

Diante do que foi estabelecido em Marcos 10.1-12 vemos que há uma omissão em relação à “cláusula de exceção” de Mateus 19. Portanto, para entendimento do texto de Marcos precisamos fazer uma abordagem sobre o entendimento desta cláusula. Sob as alegações do princípio hermenêutico da interpretação dos textos mais complexos à luz dos textos mais simples, deveríamos interpretar Mateus 19 de acordo com Marcos 10.1-12 e Lucas 16.18. Diante desta perspectiva, somente o evangelho de Mateus fala sobre a “cláusula”, sem que haja menção pelos outros evangelhos e pelo apóstolo Paulo, mesmo em sua carta de 1ª Coríntios no capítulo 7 em que ele trata sobre as questões referentes ao casamento.

Outro ponto que levantamos é que parece haver uma tensão em Mateus 19.4-6 como o ideal de Deus para o casamento e Mateus 19.9 sobre a possibilidade do divórcio. Jesus segue uma postura diferente em relação ao texto de Deuteronômio 24.1-4, respondendo na linha de Shammai à pergunta sobre o divórcio colocada para ele. Mas Jesus se coloca numa posição de “divórcio proibido uma vez que o casamento foi consumado”, que acaba sendo uma postura mais radical que as outras linhas da época. Outro ponto que precisa ser esclarecido é que há uma grande dificuldade de explicar a reação dos discípulos. Jesus parece apresentar um padrão que seria inatingível, mais elevado que uma norma que parecia estabelecer uma exceção à regra.

Outro ponto a ser observado é que o evangelho de Mateus é escrito para judeus. Eles entenderam a diferença entre os termos πορνείᾳ (Termo que denota comportamento sexual ilícito para fora do casamento) e μοιχᾶται (Termo que denota a infidelidade conjugal) utilizadas por Mateus na fala de Jesus.

5. Considerações finais

A declaração que começa Deus os fez (v. 6) e que termina serão os dois uma só carne (v. 8) foi citada textualmente de Gn 1.27; 2.24 (Septuaginta). A condição existente no princípio é indicativa do ideal de Deus. Ele planejou que o casamento fosse uma união para toda vida em todos os casos.

Jesus consolidou a indissolubilidade do matrimônio. Marcos e Lucas enfatizam este fato sem mencionar uma exceção. Mateus registra as cláusulas de exceção nos capítulos 5 e 19. O divórcio destrói o que Deus uniu e se opõe à sua vontade. Em todo caso, se ocorrer um divórcio – exceto por porneia – só existe a possibilidade de ficar solteiro ou reconciliar-se com o cônjuge. Então o novo casamento não é alternativa. Obviamente, o primeiro casamento permanece intacto apesar do divórcio. A pessoa que se divorcia por qualquer outro motivo que não seja fornicação e casa novamente, comete adultério e viola as leis de Deus, que são válidas para todos os tempos. Isto também é verdade para alguém que casa com uma pessoa divorciada, se essa pessoa não está divorciada por motivo de porneia pelo cônjuge.

IV. ENSINOS DE PAULO A RESPEITO DO DIVÓRCIO

Alguns compreendem 1ª Coríntios 7.15 como uma outra “exceção”, permitindo o segundo casamento se um cônjuge não crente se divorciar do crente. Entretanto, o contexto não menciona o segundo casamento, mas apenas diz que um crente não está amarrado a um casamento se um cônjuge não crente quiser partir. Outros afirmam que o abuso matrimonial e infantil são razões válidas para o divórcio, mesmo que não estejam listadas como tal na Bíblia. Mesmo sendo este o caso, não é sábio fazer suposições com a Palavra de Deus.

1. Aos casais crentes. Paulo diz: “todavia, aos casados, mando, não eu, mas o Senhor, que a mulher se não aparte do marido. Se, porém, se apartar, que fique sem casar ou que se reconcilie com o marido; e que o marido não deixe a mulher” (1ª Co 7.10-11). Esta passagem refere-se aos “casais crentes”, os quais não devem divorciar-se, sem que haja algum dos motivos prescritos na Palavra de Deus (Mt 19.9; 1ª Co 7.15). Se há desentendimentos o caminho não é o divórcio, mas a reconciliação acompanhada do perdão sincero ou o celibato por opção e não por imposição eclesiástica.

2. Quando um dos cônjuges não é crente. Paulo ensina que, se o cônjuge não crente concorda em viver (dignamente) com o crente, que este não o deixe (1ª Co 7.12-14). O crente agindo com sabedoria poderá inclusive ganhar o descrente para Jesus (1ª Pe 3.1).

Abandono do cônjuge.

“A iniciativa de romper os laços do casamento deve partir do descrente, por não estar disposto a viver tal situação (v.15). O texto grego é expressivo: ‘se o descrente se apartar, [chorizo, como no verso 10], aparte-se’. O gênero masculino de ‘descrente’ é usado de modo inclusivo, assim como o restante do verso indica. ‘Neste caso o irmão, ou irmã, não está sujeito à servidão’. Não está sujeito à servidão em que sentido? [...] Não está sujeito a permanecer solteiro, mas casar-se novamente (Hering, 53; Bruce, 70)” [ARRINGTON, F. L.; STRONSTAD, R. (Eds.) Comentário Bíblico Pentecostal: Novo Testamento. 2 ed., RJ: CPAD, 2004, pp.974-75].

3. O cônjuge fiel não está sujeito à servidão. O apóstolo, porém, ressalva: “Mas, se o descrente se apartar, aparte-se; porque neste caso o irmão, ou irmã, não está sujeito à servidão; mas Deus chamou-nos para a paz. Porque, donde sabes, ó mulher, se salvarás teu marido? Ou, donde sabes, ó marido, se salvarás tua mulher?” (1ª Co 7.15,16). Ou seja, o cristão fiel, esposo ou esposa, não é obrigado a viver até a morte sob a servidão de um ímpio. Nesse caso, ele ou ela, pode reconstruir a sua vida de acordo com a vontade de Deus (1ª Co 7.27,28,39). Entretanto, aguarde o tempo de Deus na sua vida.

O apóstolo Paulo afirma que a pessoa crente, quando abandona pelo cônjuge não crente, está livre para conceber novas núpcias. Contanto, que seja no Senhor.

CONCLUSÃO. Para Deus, o divórcio é um ato nocivo, condenado em diversos textos da Bíblia devido ao seu grande prejuízo para a instituição familiar.

O divórcio causa sérios inconvenientes à igreja local, às famílias e à sociedade. No projeto original de Deus, não havia espaço para o divórcio. Precisamos tratar cada caso de modo pessoal sempre em conformidade com a Palavra de Deus. Não podemos fugir do que recomenda e prescreve a Bíblia Sagrada. E não podemos nos esquecer de que a Igreja é também uma “comunidade terapêutica”.

FONTE DE PESQUISA

1. ARRINGTON, F. L.; STRONSTAD, R. (Eds.) Comentário Bíblico Pentecostal: Novo Testamento. 1 ed., RJ: CPAD, 2008.

2. HENRY, M. Comentário Bíblico Novo Testamento: Mateus a João. 1 ed., RJ: CPAD, 2008.

3. RENOVATO de Lima Elinaldo. O Divórcio. 2º Trimestre de 2013 CPAD. Rio de Janeiro RJ

4. SOARES, E. Casamento, Divórcio & Sexo à Luz da Bíblia. 1 ed., RJ: CPAD, 2011.

5 PINTO, Carlos Osvaldo Cardoso. Foco e Desenvolvimento no Novo Testamento. São Paulo: Hagnos, 2008.

6. VAUX, Roland de. Instituições de Israel no Antigo Testamento. São Paulo: Vida Nova, 2004.

7. LOPES, Hernandes Dias. Marcos: O evangelho dos milagres. São Paulo: Hagnos, 2006.

8. KOSTENBERGER, Andreas J. Deus, casamento e Família. Reconstruindo o fundamento Bíblico. São Paulo: Vida Nova, 2011.

9. DIVÓRCIO E RECASAMENTO. Disponível: http://www.eppiba.org.br/2016/03/14/divorcio-e-recasamento-em-marcos-10-1-12/ - Acesso 09/06/2018.

ÉTICA CRISTÃ E PLANEJAMENTO FAMILIAR

INTRODUÇÃO. O que é controle de Natalidade? Planejamento familiar é a mesma coisa? O que diz a lei brasileira sobre planejamento familiar? Essas são apenas alguns das questões esclarecidas no estudo de hoje.

I. PLANEJAMENTO FAMILIAR

Planejamento familiar é o controle do número de filhos e intervalos entre gestações. Tem o objetivo de garantir o bem estar da criança e do casal, pois podem escolher o momento propício para a chegada dos filhos.

Planejamento Familiar é um conjunto de ações que auxiliam homens e mulheres a planejar a chegada dos filhos, e também a prevenir gravidez indesejada.

1. O cristão e o planejamento familiar.

No Novo Testamento, não há referência expressa a ter ou não muitos filhos. Mas os filhos são galardão do Senhor. “Eis que os filhos são herança do Senhor, e o fruto do ventre, o seu galardão. Como flechas nas mãos do valente, assim são os filhos da mocidade” (Sl 127.3). Para ter filhos, cremos que o casal deve orar muito, para que nasçam debaixo da bênção de Deus. E, para não tê-los, deve orar muito mais, para não contrariar a vontade de Deus. Devem ser considerados os fatores de saúde, alimentação e educação (espiritual e secular), pois não é justo que se tragam filhos ao mundo para vê-los subnutridos, mal-educados e malcuidados. Isso não é amor.

1.1. Orientação quanto à natalidade. Aspectos a serem considerados.

a) A vontade de Deus.

De uma maneira geral, o casal, pela união sexual, poderá gerar filhos. É a vontade permissiva do Senhor. Como filhos de Deus, no entanto, devemos estar, acima de tudo, sujeitos à vontade diretiva do Senhor. Ele nos guia pelo seu Espírito (cf. Rm 8.14). “Para ter filhos, o cristão deve buscar, por fé, a direção de Deus e não apenas depender do instinto sexual”.

b) Alimentação, saúde e educação digna.

Da concepção ao parto, o novo ser precisa ser bem alimentado, de modo a não desenvolver-se com deficiências orgânicas que ocasionam danos por toda a vida. Se um casal gera um filho doente, por subnutrição, ou doença da mãe, vai fazê-lo sofrer.

Filhos mal-educados tendem a se converter em pessoas prejudiciais à sociedade e, em escândalo para a igreja do Senhor. Isso não glorifica a Deus. Diz o apóstolo Paulo para Timóteo: “Mas, se alguém não tem cuidado dos seus, e principalmente dos da sua família, negou a fé e é pior do que o infiel” (1ª Tm 5.8). Esse cuidado tem seu começo na gestação.

c) A abstenção permitida.

A Bíblia admite a abstenção sexual do casal, “por mútuo consentimento”, para que ambos se dediquem melhor à oração, num período de tempo (1ª Co 7.4,5).

2. Número de filhos.

Este assunto parece não ser de muita importância para quem é apenas noivo, mas já tem causado seríssimos problemas na vida dos casados. Muitas vezes, este pormenor não é ventilado no noivado, e cada um tem dentro de si uma opinião formada. De repente, a moça imagina ter, quando casada, apenas um casal de filhos, e o rapaz pensa poder ter seis casais. E agora como fica?

Esta questão, quando analisada, poderá sofrer mudança, e esta deve acontecer durante o noivado.

Época de ter filhos. Quando, realmente, ele (a) desejará ter um filho? No primeiro ano? Após três anos? Quando? É muito importante ao jovem, que está próximo ao casamento, observar estas respostas nesta época. Esse assunto, que parece ser tão simples, se não for tratado com seriedade no noivado, poderá causar sérias complicações no relacionamento matrimonial (Juventude em Crise. CPAD, p.71).

Não gerar filhos só porque a mãe não quer perder a esbelteza do corpo (por vaidade), porque a vida está difícil ou porque o casal não quer ter muito trabalho... Quem pensa em casar, deve antes preparar-se para isso, em todo o sentido.

Por outro lado Ter filho, um após o outro, seguidamente, sem levar em conta suas implicações, pode não ser amor; e, sim, carnalidade desenfreada aliada à ignorância. O Livro Sagrado afirma que “tudo tem seu tempo determinado” (Ec 3.1). Além disso, nos é oportuna a seguinte ordem: “Examinai tudo. Retende o bem” (1ª Ts 5.21). Para ter, ou não, filhos, o casal deve, acima de tudo, orar ao Senhor.

3. Consequências da falta de planejamento familiar.

A falta de planejamento pode gerar problemas sociais, pois pessoas sem condições de criar os filhos muitas vezes recorrem às instituições de adoção, ao aborto, ou simplesmente os abandonam nas ruas. Famílias muito pobres acabam ficando ainda mais pobres quando tem muitos filhos, não tendo o que comer e nem o que vestir.

4. Lei do Planejamento Familiar.

A Lei sobre o planejamento familiar, nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, Regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências.

CAPÍTULO I - DO PLANEJAMENTO FAMILIAR

Art. 1º O planejamento familiar é direito de todo cidadão, observado o disposto nesta Lei.

Art. 2º Para fins desta Lei entende-se planejamento familiar como o conjunto de ações de regulação da fecundidade que garanta direitos iguais de constituição, limitação ou aumento da prole pela mulher, pelo homem ou pelo casal.

Art. 3º O planejamento familiar é parte integrante do conjunto de ações de atenção à mulher, ao homem ou ao casal, dentro de uma visão de atendimento global e integral à saúde.

II. CONTROLE DE NATALIDADE

São procedimentos de políticas demográficas com o objetivo de diminuir o nascimento de crianças. Tais medidas são adotadas pelos governos para refrear o aumento da população de um país. Nesse caso, regular o número dos filhos é visto como solução para erradicar os níveis de pobreza, bem como alternativa para a preservação e o melhor uso dos recursos naturais. “Isso ocorre, por exemplo, na China e na Índia, onde a população é excessiva em relação aos recursos econômicos”.

1. A Bíblia Não Condena o Controle da Natalidade em Geral.

O caso específico da recusa de Onã em suscitar descendência para seu irmão, não pode ser usado para estabelecer uma regra geral contra os contraceptivos, por várias razões.

Primeiramente, sua desobediência não era ao mandamento geral (de Gn 1.28) para ter filhos, mas, sim, à responsabilidade especifica de um irmão sobrevivente no sentido de suscitar descendência para seus parentes (cf. Dt 25.5).

Em segundo lugar, os dados deste único caso não são suficientes para estabelecer um padrão para todas as situações. Além disto, o contexto indica claramente que os motivos de Onã eram egoístas (Gn 38.9). O máximo que pode ser comprovado com base nesta passagem é que o controle da natalidade está errado quando é usado por motivos egoístas. Deixa a porta aberta para o uso altruísta dos contraceptivos. Por exemplo, o que se diria se a pessoa fosse empregar o controle de nascimento por razões higiénicas ou até mesmo para o bem-estar psicológico e emocional de uma esposa que já está sobrecarregado com filhos e/ou outros deveres?

Em resumo, nada há na natureza que limite necessariamente o sexo à procriação, e nada há na Escritura para proibir o uso dos contraceptivos quando houver uma motivação apropriada (altruísta). A pergunta não é se, mas quando os contraceptivos são moralmente permissíveis.

2. Um Conceito Cristão do Controle da Natalidade.

Da discussão supra, podemos deduzir várias conclusões. É errado que todos empreguem o controle da natalidade o tempo todo. Deus ordenou que a raça se reproduzisse. Se todos ficassem sem ter filho algum, a raça se extinguiria depois de uma geração deixar de reproduzir. Nem é sempre errado para todos os homens usarem métodos de controle de natalidade. Porque nalguns casos, não ter nenhum filho (ou não muitos) pode ser a coisa mais amorosa e altruísta para se fazer. Talvez ficasse mais claro se delineássemos algumas das ocasiões em que o controle da natalidade seria errado e algumas em que seria certo.

3. Quando o Controle da Natalidade É Errado.

Há várias situações em que o controle do nascimento seria errado.

(1) Seria errado se alguém o usasse fora do casamento para a atividade sexual ilícita. Os contraceptivos não devem ser usados para evitar as consequências da sua concupiscência. O casamento é o canal apropriado para o impulso sexual. Evitar as responsabilidades do casamento, enquanto se desfruta dos seus prazeres, é moralmente errado. As alegrias da união sexual são planejadas por Deus somente para aqueles que estão dispostos a assumir o compromisso vitalício que é exigido para este relacionamento sem igual.

(2) O controle da natalidade também seria errado para aqueles que se recusam a ajudar a propagar a raça quando sua existência é ameaçada. Por exemplo, teria sido errado para Adão empregar o controle de natalidade completo ao ponto de não ter filho algum. E na eventualidade de uma guerra nuclear, com apenas uns poucos sobreviventes, seria moralmente errado para eles se recusarem a conservar a raça em andamento. Isto seria o equivalente a cometer o suicídio para a raça. O suicídio de um indivíduo é mau, e o suicídio da raça é um mal maior.

(3) Na realidade, é errado, de modo geral para os homens, não terem filhos quando a população da raça não está aumentando em direção ao máximo possível. O mandamento de Deus é multiplicar-se e encher a terra. Cada indivíduo, direta ou indiretamente, tem alguma responsabilidade para ajudar a cumprir este mandamento. Naturalmente, o mandamento fica em vigor até que o mundo esteja cheio (a não ser que haja acesso a novos mundos). Seria desobediência a Deus se a raça não se reproduzisse com aumento, pois o mandamento de Deus é que a raça cresça.

(4) Finalmente, pode ser errado recusar a ter filhos somente porque a pessoa não quer assumir a responsabilidade deles. Se esta razão egoísta fosse determinada como uma lei universal (a La Kant), logo, não haveria raça alguma. Realmente, se os indivíduos que se sentissem assim tivessem pais que também se sentissem assim, estes indivíduos nunca teriam chegado a existir. Há um dever geral de passar a vida para frente.

A UTILIZAÇÃO DE CÉLULAS-TRONCO

OBJETIVOS

Compreender o que é e como funciona as pesquisas com células-tronco;

Saber o que a Bíblia diz sobre a vida humana.

REFLEXÃO

“De palavras de falsidade te afastarás e não matarás o inocente e o justo; porque não justificarei o ímpio” (Êx 23.7).

LEITURA BÍBLICA EM CLASSE

Jeremias 1.5: “Antes que te formasse no ventre te conheci, e antes que saísses da madre, te santifiquei; às nações te dei por profeta.”

Eclesiastes 1.13,14,16-18: “E apliquei o meu coração a esquadrinhar, e a informar-me com sabedoria de tudo quanto sucede debaixo do céu; esta enfadonha ocupação deu Deus aos filhos dos homens, para nela os exercitar. 14 Atentei para todas as obras que se fazem debaixo do sol, e eis que tudo era vaidade e aflição de espírito. 16 Falei eu com o meu coração, dizendo: Eis que eu me engrandeci, e sobrepujei em sabedoria a todos os que houve antes de mim em Jerusalém; e o meu coração contemplou abundantemente a sabedoria e o conhecimento. 17 E apliquei o meu coração a conhecer a sabedoria e a conhecer os desvarios e as loucuras, e vim a saber que também isto era aflição de espírito. 18 Porque na muita sabedoria há muito enfado; e o que aumenta em conhecimento, aumenta em dor.”

SINTETIZANDO

Alguns estudiosos remetem o início das pesquisas com células-tronco para o ano de 1909. As pesquisas têm alcançado um relativo sucesso. Apesar disso, somos contrários à manipulação de embriões com objetivos terapêuticos ou de pesquisas, pois consideramos que desde o momento da fecundação já existe um novo ser humano.

INTRODUÇÃO

Pesquisas com células-tronco é um assunto ainda recente no universo acadêmico. Embora tenha conquistado a admiração de um considerável número de pessoas, precisamos compreender que a manipulação de embriões para fins de pesquisas ou de tratamento não tem embasamento bíblico. O conhecido Salmo 139 nos mostra que Deus "vê nosso corpo ainda informe". A nossa compreensão é que, a partir do momento da fecundação, já existe um novo ser humano, independente e individualizado, que passa a se desenvolver, desde que se lhe dê as condições necessárias. Você já havia pensado nisso?

I. O QUE É E COMO FUNCIONA?

Certamente já ouvimos algo sobre o assunto, mas o que são realmente as tais células-tronco? São células mestras que têm capacidade de se transformar em outros tipos de células, incluindo as do cérebro, coração, ossos, músculos e peles, São células capazes de auto renovação e diferenciação em muitas categorias de células.

As células-tronco são formadas a partir da fusão dos gametas masculino e feminino (espermatozóide e óvulo), quando surge um aglomerado de células, Com o passar de alguns dias (de 4 a 5) esse grupo de células começa a formar uma estrutura esférica que é chamada de blástula; essa estrutura é composta de parte externa e interna. A primeira forma a placenta e a segunda parte, o embrião. Na parte que forma o embrião constam as células capazes de gerar todas as células do organismo de um indivíduo.

A professora Maiyana Zatz, bióloga molecular e geneticista brasileira, esclarece que as células-tronco podem ser classificadas da seguinte forma:

1) Totipotentes ou embrionárias – “São as que conseguem se diferenciar em todos os 216 tecidos (inclusive a placenta e anexos embrionários) que formam o corpo humano”;

2) Pluripotentes ou multipotentes - São as que conseguem se diferenciarem quase todos os tecidos humanos, menos placenta e anexos embrionários;

3) Oligopotentes - Aquelas que conseguem diferenciar-se em poucos tecidos;

4) Unipotentes - As que conseguem diferenciar-se em um único tecido. Outra classificação, e nesse caso mais simples, seriam as células-tronco embrionárias e as células-tronco adultas. As embrionárias são encontradas no embrião humano. As adultas podem ser achadas na medula óssea, no sangue, no fígado, no cordão umbilical, etc.

II. VISÃO ÉTICA

As pesquisas com células-tronco (exceto as embrionárias) não representam problemas éticos. Com a exceção das embrionárias, nos-demais procedimentos, as células-tronco são retiradas da própria pessoa e injetadas no tecido danificado. Já as células-tronco embrionárias só podem ser obtidas mediante a manipulação de embriões. O embrião é uma pessoa em formação. Você consegue compreender o problema?

A legislação brasileira permite a pesquisa com células-tronco embrionárias desde que sejam obtidas em fertilização in vitro e congeladas há mais de três anos. Todavia, o embrião não pode ser manipulado como se fosse um amontoado de células, quer esteja no útero, quer numa proveta.

As Escrituras Sagradas mostram que o ser humano existe desde a concepção. Não há outra maneira de o embrião se desenvolver que não em um ser humano. Portanto, manipular um embrião, ainda sob "a desculpa ética" de fazer o bem aos outros, é pecado, antibíblico e afronta a Deus, o Autor da Vida (1ª Sm 2,6-8; Lc 1.50-56, 67-80).

III. O QUE DIZ A BÍBLIA?

A dignidade da vida humana não pode ser negociada. O valor sagrado da vida deve ser respeitado e observado. O mandamento bíblico de amar o semelhante permanece de pé. O embrião também é meu próximo, E um próximo indefeso! Ávida começa na concepção,-sendo o embrião uma pessoa indefesa e inocente. O mandamento bíblico é “não matarás o inocente e o justo; porque não justificarei o ímpio” (Êx 237).

Se o mundo atual relativizou a vida, nós escolhemos “absolutizá-la”, vivendo os valores éticos que emanam das Escrituras. Afirmando e enaltecendo a dignidade da pessoa humana desde a concepção (Sl 139.16). Contudo, incentivamos o uso de pesquisa com células-tronco adultas, obtidas no cordão umbilical, na medula óssea e em outros tecidos do corpo humano, pois queremos que pessoas portadoras de doenças incuráveis sejam curadas e tenham uma vida normal. Graças a Deus, há irmãos em Cristo que, mediante a militância académica, estão empenhados nesse projeto, buscando salvar vidas, Mas por outro Lado, devemos garantir a inviolabilidade da dignidade do embrião, pois a vida é sagrada e o nosso Deus é o "Senhor que forma o espírito do homem dentro dele" (Zc 12.1). Portanto, a pesquisa em células-tronco embrionárias quebra o mandamento divino: “Não matarás”.

SUBSÍDIO 1

Quando começa um ser humano?

Desejo trazer a esta questão a resposta exata que a ciência pode atualmente fornecer. A biologia moderna ensina que os ancestrais são unidos aos seus descendentes por um liame material contínuo, pois é da fertilização da célula feminina (o óvulo) pela masculina (o espermatozóide) que emerge um novo indivíduo da espécie humana. A vida tem uma longa história, mas cada indivíduo tem o seu início muito preciso, o momento de sua conceição.

Desde que os 23 cromossomos do pai se juntam aos 23 cromossomos da mãe, está coletada toda a informação genética necessária e suficiente para exprimir todas as características inatas do novo indivíduo. Isto se dá à semelhança de uma fita minicassete introduzida num gravador; sabe-se que produz uma sinfonia. Assim também o novo ser começa a se exprimir logo que foi concebido.

As ciências da natureza e as ciências jurídicas falam a mesma linguagem. A respeito de um indivíduo que goza de boa saúde, o biólogo diz que tem boa constituição; a respeito de uma sociedade que se desenvolve harmoniosamente para o bem de todos os seus membros, o legislador afirma que ela tem uma Constituição equilibrada (RENOVATO, Elinaldo de, Ética Cristã. Rio de Janeiro. CPAD, 2002. pp. 47.48).

SUBSÍDIO 2

Como trabalha a natureza?

Trabalha de modo análogo. Os cromossomos são as tábuas da lei da vida; quando eles são reunidos no novo indivíduo (a votação da lei é figura da fecundação do óvulo pelo esperma), eles descrevem inteiramente a Constituição dessa nova pessoa. É surpreendente a miniaturização da escrita. É difícil crer, embora esteja acima de qualquer dúvida, que toda a informação genética, necessária e suficiente para construir nosso corpo e até nosso cérebro (o mais poderoso engenho para resolver problemas, capaz até de analisar as leis do universo), possa ser resumida a tal ponto que seu substrato material possa subsistir na ponta de uma agulha, Mais impressionante ainda é a complexa soma de informação genética por ocasião do amadurecimento das células reprodutoras, a tal ponto que cada concepto recebe uma combinação inteiramente original, que nunca se produziu antes e que não se reproduzirá tal qual no futuro. Cada concepto é único e, portanto, insubstituível. Os gémeos idênticos e os hermafroditos verdadeiros são exceções à regra: cada ser humano é uma combinação genética. E no tempo que as exceções devem ocorrer no momento da conceição. Acidentes posteriores não levam a um desenvolvimento harmonioso. U Aceitar o fato de que, após a fecundação, um novo indivíduo começou a existir, já não é questão de gosto ou de opinião. A natureza humana do ser humano, desde a conceição até a velhice, não é uma hipótese metafísica, mas sim uma evidência experimental (RENOVATO, Elinaldo de, Ética Cristã. Rio de Janeiro, CPAD, 2002, pp, 47-50).

CONCLUSÃO.

Os dias são extremamente maus. Diante do avanço científico, temos, por um lado, sido beneficiados, mas por outro, vemos que a vida humana não tem recebido o seu devido valor. Vamos finalizar essa aula com uma oração, rogando a Deus que nos ensine a valorizar o bem mais precioso que recebemos d’Ele: A VIDA.

ÉTICA CRISTÃ E SEXUALIDADE

TEXTO ÁUREO

“Venerado seja entre todos o matrimônio e o leito sem mácula; porém aos que se dão à prostituição e aos adúlteros Deus os julgará.” (Hb 13.4)

VERDADE PRÁTICA

A sexualidade é uma dádiva divina que deve ser usufruída dentro dos parâmetros instituídos pelo Criador.

LEITURA BÍBLICA EM CLASSE

1ª Coríntios 7.1-16: “ORA, quanto às coisas que me escrevestes, bom seria que o homem não tocasse em mulher; 2 Mas, por causa da prostituição, cada um tenha a sua própria mulher, e cada uma tenha o seu próprio marido. 3 O marido pague à mulher a devida benevolência, e da mesma sorte a mulher ao marido. 4 A mulher não tem poder sobre o seu próprio corpo, mas tem-no o marido; e também da mesma maneira o marido não tem poder sobre o seu próprio corpo, mas tem-no a mulher. 5 Não vos priveis um ao outro, senão por consentimento mútuo por algum tempo, para vos aplicardes ao jejum e à oração; e depois ajuntai-vos outra vez, para que Satanás não vos tente pela vossa incontinência. 6 Digo, porém, isto como que por permissão e não por mandamento. 7 Porque quereria que todos os homens fossem como eu mesmo; mas cada um tem de Deus o seu próprio dom, um de uma maneira e outro de outra. 8 Digo, porém, aos solteiros e às viúvas, que lhes é bom se ficarem como eu. 9 Mas, se não podem conter-se, casem-se. Porque é melhor casar do que abrasar-se. 10 Todavia, aos casados mando, não eu mas o Senhor, que a mulher não se aparte do marido. 11 Se, porém, se apartar, que fique sem casar, ou que se reconcilie com o marido; e que o marido não deixe a mulher. 12 Mas aos outros digo eu, não o Senhor: Se algum irmão tem mulher descrente, e ela consente em habitar com ele, não a deixe. 13 E se alguma mulher tem marido descrente, e ele consente em habitar com ela, não o deixe. 14 Porque o marido descrente é santificado pela mulher; e a mulher descrente é santificada pelo marido; de outra sorte os vossos filhos seriam imundos; mas agora são santos. 15 Mas, se o descrente se apartar, aparte-se; porque neste caso o irmão, ou irmã, não está sujeito à servidão; mas Deus chamou-nos para a paz.

16 Porque, de onde sabes, ó mulher, se salvarás teu marido? ou, de onde sabes, ó marido, se salvarás tua mulher?”

O tema que vamos estudar sobre a sexualidade, ainda é um assunto cercado de tabus e mitos em nossas igrejas. Por isso, alguns crentes não querem nem ouvir essa palavra e muito menos discutir a questão na Escola Dominical. Mas não podemos nos esquecer que este é um assunto bíblico e muito pertinente em nossos dias, pois estamos vendo a proliferação de várias ideologias malignas a respeito da sexualidade. Também não podemos nos esquecer de que tudo que Deus criou é bom e isto inclui o sexo. É importante que você, no decorrer da lição, ressalte que o sexo nunca foi, em si mesmo, pecaminoso. Deus o estabeleceu para ser desfrutado no casamento antes que o pecado entrasse no mundo (Gn 2.21-25). Aquele que criou o universo, também criou nosso corpo e nossos órgãos sexuais. A vida sexual saudável dentro do casamento tem a bênção de Deus, além de dar alegria e prazer ao ser humano.

INTRODUÇÃO.

Se por um lado a sexualidade tem sido desvirtuada na sociedade pós-moderna, por outro lado alguns cristãos insistem em tratar o assunto como tabu. Embora o tema possa trazer desconforto para alguns, a sexualidade humana não pode ser subestimada. Por isso, estudaremos o conceito da sexualidade, o propósito do sexo segundo as Escrituras e o casamento como o parâmetro para o sexo.

I. SEXUALIDADE; CONCEITOS E PERSPECTIVAS BÍBLICAS

Sexo e sexualidade possuem conceitos próprios, pois ambos constituem-se atos da criação divina.

1. Conceito de Sexo e Sexualidade.

A biologia define “sexo” como um conjunto de características orgânicas que diferenciam o macho da fêmea. O sexo de um organismo é definido pelos gametas que produzem. Gametas são células sexuais que permitem a reprodução dos seres vivos. O sexo masculino produz gametas conhecidos como "espermatozoides" e o sexo feminino produz gametas chamados "óvulos".

A expressão “sexo” ainda pode ser usada como referência aos órgãos sexuais ou a prática de atividades sexuais. Já o termo "sexualidade" representa o conjunto de comportamentos, ações e práticas dos seres humanos que estão relacionados com a busca da satisfação do apetite sexual, seja pela necessidade do prazer ou da procriação da espécie.

2. O sexo foi criado por Deus.

No ato da criação Deus fez o homem e a mulher sexualmente diferentes: “macho e fêmea os criou (Gn 1.27). Portanto, o sexo faz parte da constituição anatómica e fisiológica dos seres humanos. Homens e mulheres, por exemplo, possuem órgãos sexuais distintos que os diferenciam sexualmente. Sendo criação divina, o sexo não pode ser tratado como algo imoral ou indecente. As Escrituras ensinam que ao término da criação “viu Deus tudo quanto tinha feito, e eis que era muito bom” (Gn 1.31). Desse modo, o sexo não deve ser visto como algo pecaminoso, sujo ou proibido. Tudo o que Deus fez é bom. O pecado não está no sexo, mas na perversão de seu propósito.

3. A sexualidade é criação divina.

Ao criar o homem e a mulher, Deus também criou a sexualidade: “E Deus os abençoou e Deus lhes disse: Frutificai, e multiplicai-vos, e enchei a terra...” (Gn 1.28). O relacionamento sexual foi uma dádiva divina concedida ao primeiro casal, bem como às gerações futuras: “deixará o varão o seu pai e a sua mãe e apegar-se-á à sua mulher, e serão ambos uma carne” (Gn 2.24). Sempre fez parte da criação original de Deus a união sexual entre o homem e a sua mulher, formando assim, ambos uma só carne. O livro poético de Cantares exalta a sexualidade e o amor entre o marido e a sua esposa (Ct 4.10-12). Portanto, não é correto “demonizar” o desejo e a satisfação sexual. Assim como o sexo, a sexualidade também não é má e nem pecaminosa. O pecado está na depravação sexual que contraria os princípios estabelecidos nas Escrituras Sagradas.

Para o crente, conceito e perspectivas a respeito da sexualidade devem ser definidos pelas Escrituras Sagradas.

SUBSÍDIO TEOLÓGICO

[...] O Cristianismo não está só quando coloca implicações religiosas no sexo. No mundo antigo a prostituição religiosa celebrava a fertilidade da natureza. No outro extremo, o celibato ainda é adotado como vocação religiosa. Mais pertinente ao sexo é o rito da circuncisão no Antigo Testamento, adotado como sinal de que a aliança de Deus estava sobre os filhos de Abraão, de geração em geração. Os próprios órgãos genitais deviam ser uma lembrança permanente de que a sexualidade é concedida pelo Senhor e que somos responsáveis perante Ele pelo uso do sexo.

A união sexual e a reprodução fazem parte da criação e foi ordenada por Deus desde o princípio, pela instituição do casamento. O sexo não pode ser retirado desse contexto e tratado de forma meramente biológica ou psicológica, como ocorre na sociedade contemporânea. Seu principal significado não deve ser encontrado em si mesmo, no ato, na experiência ou mesmo em suas consequências sociais. Como em qualquer coisa vista teisticamente, seu significado principal deve ser encontrado em relação a Deus e seus propósitos (HOLMES, Arthur F. Ética: As decisões morais à luz da Bíblia, 1.ed. Rio de Janeiro: CPAD, 2000, p. 129).

II. O PROPÓSITO DO SEXO SEGUNDO AS ESCRITURAS

1. Multiplicação da espécie humana.

A finalidade primordial do ato sexual refere-se à procriação. Deus abençoou o primeiro casale disse-lhes: “Frutificai e multiplicai-vos, e enchei a terra” (Gn 1.28). Tal como o Criador ordenara a procriação dos animais (Gn 1.22), também ordenou a reprodução do género humano. Neste ato. Deus concedeu ao ser humano os meios para se multiplicar, assegurando-Lhe a dádiva da fertilidade. Depois da queda no Éden (Gn 3.11,23), e a consequente corrupção geral (Gn 6.12,13), o Altíssimo enviou o dilúvio como juízo para eliminar o género humano (Gn 6.17), exceto Noé e sua família (Gn 7.1). Passado o dilúvio, Noé recebeu a mesma ordem recebida por Adão: “E abençoou Deus a Noé e a seus filhos e disse-lhes: frutificai, e multiplicai-vos, e enchei a terra” (Gn 9.1). A terra, que outrora fora despovoada, agora deveria ser repovoada por Noé a fim de dar continuidade aos desígnios divinos (Gn 3.15, cf. Rm 16.20).

2. Satisfação e prazer conjugal.

Por muito tempo ensinou-se que a procriação era o único propósito da relação sexual. O Concílio de Trento (1545-1563) disciplinou a pratica sexual com fins exclusivos de reprodução e proibiu o sexo aos domingos, nos dias santos e no jejum quaresmal. Não obstante, a Bíblia também se refere ao sexo como algo prazeroso e satisfatório entre o marido e a sua esposa: “Seja bendito o teu manancial, e alegra-te com a mulher da tua mocidade...” (Pv 5.18,19); e ainda: “Goza a vida com a mulher que amas” (Ec 9.9). Assim, na união conjugal, como também ensina o Novo Testamento, o homem e a sua mulher devem buscar a satisfação sexual (1ª Co 7.5).

3. O correto uso do corpo.

No ato sexual ocorre a fusão de corpos: “Assim não são mais dois, mas uma só carne” (Mt 19.6). O sexo estabelece um vínculo tão forte entre os corpos que os torna uma só pessoa. Como os nossos corpos são membros de Cristo (1ª Co 6.15), e templo do Espírito Santo (1Co 3.16), as Escrituras proíbem o uso do corpo para práticas sexuais ilícitas (1Co 6.16). São condenadas, dentre outras, as relações incestuosas (Lv 18.6-18), o coito com animal (Lv 18.23), o adultério (Êx 20.14) e a homossexualidade (Rm 1.26-27). O corpo não pode servir a promiscuidade (1Co 6.13), mas deve glorificar a Deus, o nosso Pai (1ª Co 6.20).

SÍNTESE DO TÓPICO II

Segundo as Escrituras Sagradas o propósito do sexo é a multiplicação da espécie, a satisfação e o prazer conjugal e o correto uso do corpo.

SUBSÍDIO TEOLÓGICO

Por que Deus criou o sexo? A Bíblia nos dá três razões específicas para o sexo:

1. Procriação.

Provavelmente você já conhece a primeira razão por que Deus criou o sexo. Chama-se procriação. Em Génesis 1.28, Deus revelou a Adão e Eva seu propósito para o sexo quando disse: 'Frutificai, e multiplicai-vos, e enchei a terra, e sujeitai-a'. Deus nos deu uma capacidade de criar vida semelhante a d’Ele por meio do ato sexual. O início desse versículo nos conta que Deus pretendia que os resultados do sexo fossem uma bênção.

2. Unidade.

Como seres humanos, somos dotados de um profundo desejo por intimidade. Ansiamos por nos unir a outros seres humanos e a Deus. O Senhor nos criou com esse desejo. Parte do seu projeto para o sexo inclui satisfazer essa necessidade de relacionar-se de modo pessoal. Está provado cientificamente que o sexo cria um laço entre duas pessoas, mas os níveis mais profundos de união e intimidade só podem ser atingidos com a busca pelo plano de Deus para o sexo. Gênesis 2.24 diz: 'Portanto, deixará o varão o seu pai e a sua mãe e apegar-se-á à sua mulher, e serão ambos uma carne'. Essa passagem fala sobre o vínculo entre marido e mulher fortalecendo-se a ponto de eles se tornarem uma só carne. O escritor de Génesis sabia intuitivamente o que a ciência confirmou há pouco tempo. Pesquisadores descobriram um hormônio chamado 'ocitocina', ou 'hormônio do amor'. A ocitocina é uma substancia química que nosso cérebro libera durante o sexo e a atividade que precede o ato. Quando essa substancia é liberada, produz sentimentos de empatia, confiança e profunda afeição. Cada vez que você faz sexo, seu corpo sofre uma reação química que lhe diz para 'apegar-se'. Deus criou os meios para satisfazer nosso desejo por intimidade em um nível biológico.

3. Recreação.

Uma das razões por que Deus criou o sexo foi para o nosso prazer. Vemos isso claramente em Provérbios 5.18,19: 'Seja bendito o teu manancial, e alegra-te com a mulher da tua mocidade, como a cerva amorosa e gazela graciosa; saciem-te os seus seios em todo o tempo; e pelo seu amor sê atraído perpetuamente'. Essa passagem fala de um marido sendo satisfeito pelo corpo de sua esposa. O texto original pode ser lido como: 'Que você fique inebriado pelo sexo com ela'. Deus planejou o sexo para ser divertido e prazeroso. Está claro que Deus criou o sexo para o nosso benefício e para sua glória. Quando se desfruta o sexo de acordo com o plano divino, o resultado é maravilhoso. Quando saímos dos limites estabelecidos por Deus para nossa vida sexual, o prazer diminui, a intimidade é rebaixada, e as bênçãos que Deus planejou como resultados de nossos encontros sexuais podem se deteriorar (MCDOWELL, Josh; DAVIS, Erin. Verdade Nua & Crua: Amor, sexo e relacionamento, 1.ed. Rio de Janeiro: CPAD, 2011, pp. 20-23).

III. O CASAMENTO COMO LIMITE ÉTICO PARA O SEXO

O casamento é o legítimo limite ético dos impulsos sexuais que podem ser satisfeitos sem que se incorra em atos pecaminosos.

1. Prevenção contra a fornicação.

A fornicação está relacionada ao contato sexual entre pessoas solteiras, ou seja, não casadas. Para prevenir este pecado, o apóstolo Paulo orienta os cristãos a se casarem: “por causa da prostituição [ou fornicação], cada um tenha a sua própria mulher, e cada uma tenha o seu próprio marido.” (ª 1Co 7.2). Os ensinos de Paulo ratificam o propósito divino do casamento, ou seja, “um homem para cada mulher” (Gn 2.24). Este princípio também foi defendido por Jesus: “deixará o homem pai e mãe, e se unirá à sua mulher” (Mt 19.5). Deste modo, a legitimidade cristã para a satisfação dos apetites sexuais entre um homem e uma mulher restringe-se ao casamento monogâmico heterossexual (1ª Co 7.9). Toda prática sexual realizada fora destes moldes constitui-se em sexo ilícito.

2. O casamento e o leito sem mácula.

As Escrituras ensinam que o casamento é digno de honra (Hb 13.4) e que a união conjugal deve ser respeitada por todos (Mt 19.6). O leito conjugal não pode ser maculado por ninguém. Quem o desonrar não escapará do juízo divino (Hb 13.4b). Aqui a desonra refere-se ao uso do corpo para práticas sexuais ilícitas com ênfase nos casos de relações extraconjugais (1ª Co 6.10). Inclui também as relações conjugais resultante de divórcios e de segundo casamentos antibíblicos (Mt 19.9). Embora, muitas vezes, os imorais escapem da reprovação humana, não poderão fugir da ira divina (Na 1.3). A práxis da sociedade e a condescendência de muitas igrejas não invalidam a Palavra de Deus.

SÍNTESE DO TÓPICO - III

O casamento foi instituído por Deus como limite para o sexo.

SUBSÍDIO BIBLIOLÓGICO

A intimidade sexual é limitada ao matrimônio. Somente nesta condição ela é aceita e abençoada por Deus, Mediante o casamento, marido e mulher tornam-se uma só carne, segundo a vontade de Deus. Os prazeres físicos e emocionais normais, decorrentes do relacionamento conjugal fiel, são ordenados por Deus e por Ele honrados.

O adultério, a fornicação, o homossexualismo, os desejos impuros e as paixões degradantes são pecados graves aos olhos de Deus por serem transgressões da Lei do amor e profanação do relacionamento conjugal. Tais pecados são severamente condenados nas Escrituras e colocam o culpado fora do reino de Deus.

Imoralidade e a impureza sexual não somente incluem o ato sexual ilícito, mas também qualquer prática sexual contra outra pessoa que não seja seu cônjuge (Bíblia de Estudo Pentecostal 1.ed. Rio de Janeiro: CPAD, 1995,1921).

CONCLUSÃO

O sexo e a sexualidade são atos da criação divina e não podem ser tratados como algo pecaminoso e nem como mero elemento de procriação ou fonte de prazer. Cabe ao cristão cumprir o propósito estabelecido por Deus para a sexualidade (Gn 2.24). O desvirtuamento desse padrão implicará punição aos que praticam a imoralidade (Hb 13.4). Portanto, vivamos para a glória de Deus!

PARAREFLETIR

A respeito do tema “Ética Cristã e Sexualidade”, responda:

• Qual a diferença entre “sexo” e "sexualidade”?

A biologia define “sexo” como um conjunto de características orgânicas que diferenciam o macho da fêmea. Já o termo "sexualidade" representa o conjunto de comportamentos, ações e práticas dos seres humanos que estão relacionados com a busca da satisfação do apetite sexual, seja pela necessidade do prazer ou da procriação da espécie.

• Por que o sexo não pode ser tratado como algo imoral ou indecente?

Sendo criação divina, o sexo não pode ser tratado como algo imoral ou indecente.

• Qual a finalidade primordial do sexo?

A finalidade primordial do ato sexual refere-se à procriação.

• A finalidade do sexo, segundo a Bíblia, é só para procriar?

Não, a satisfação e o prazer conjugal também são finalidades do sexo.

•O que é fornicação?

A fornicação é o contato sexual entre pessoas solteiras, ou seja, não casadas.

Fonte: Lições Bíblicas 2° trimestre de 2018, Adultos – CPAD|