A VERDADEIRA FUNÇÃO DA LEI

I. DEFINIÇÃO

Do lat. legale + ismo. Tendência a se reduzir à fé cristã aos aspectos puramente materiais e formais das observâncias, práticas e obrigações eclesiásticas. A palavra traduzida lei (gr. nomos; hb. torah) significa ensino ou instrução.

Legalismo: Relativo à lei: pessoa que pugna pela observância da lei, isto é, briga, combate, batalha, luta pelo cumprimento da lei.

O povo de Deus, desde os tempos da criação, é um povo que vive debaixo de normas e orientações divinas. Essas normas foram anotadas e transmitidas oralmente. Com o povo de Israel, o Senhor mandou que Moisés escrevesse os mandamentos, os juízos e os estatutos, que reunissem a lei do Senhor. Os dez mandamentos são um conjunto de normas espirituais, éticas e morais, para o povo que Deus escolheu para representá-lo entre todas as nações do mundo, como Sua propriedade peculiar, reino sacerdotal e povo santo (Êx 19.5-7).

II. O TESTAMENTO

“Irmãos, falo como homem. Ainda que uma aliança seja meramente humana, uma vez ratificada, ninguém a revoga ou lhe acrescenta alguma coisa (Gl 5.15).

Aliança e testamento são palavras que estão muito ligadas. A palavra grega usada aqui é diatheke, no hebraico b’rith, que significa testamento, pacto, aliança.

A idéia primária de “pacto”, num termo bíblico teológico, é uma aliança entre Deus e o homem. O apóstolo lembra que todo mundo honra o testamento feito pelo mais simples dos homens. Jamais ousaria alguém anular, acrescentar ou modificá-lo. Se o testamento ou mesmo aliança confirmado no contexto humano ninguém pode mudar, quanto mais no plano divino? Deus jamais deixaria de honrar esse testamento e jamais permitiria alguém acrescentar o legalismo a essa promessa.

III. A POSTERIDADE DE ABRAÃO

“Ora, as promessas foram feitas a Abraão e à sua posteridade. Não diz: e às posteridades, como se falando de muitas, porém como de uma só: E a tua posteridade, que é Cristo. E digo isto: Uma aliança já anteriormente confirmada por Deus, a lei, que veio quatrocentos e trinta anos depois, não a pode ab-rogar, de forma que venha a desfazer a promessa. Porque, se a herança provém da lei, já não decorre de promessa; mas foi pela promessa que Deus a concedeu gratuitamente a Abraão” (Gl 3.16-18).

A lei foi um parêntese (Do Sinai até o Calvário). Abraão está antes do SINAI e seu descendente: JESUS CRISTO conquistou tudo no Calvário (3.16). Israel está entre Abraão e Jesus e a Igreja está depois de Jesus como a grande beneficiária desse ato de amor e espera-se que a IGREJA viva pela Fé. Ente Sinai e o Calvário, período em que a Lei vigorou, a promessa não foi, de forma alguma, revogada (3.17) e Cristo declara isso em Mt 5.17.

Deus deu a promessa da justificação pela fé a Abraão e a lei para uma vida correta a Moisés. A palavra grega “epangelia” (lit. promessa imutável) é usada nove vezes no capítulo 3. As mesmas promessas de aliança feitas a Abraão para justificação dele são feitas a todos das gerações seguintes, que crêem pela fé.

Isaque era em si incapaz de trazer as bênçãos a todos os povos, portanto Cristo é a verdadeira Semente, em que as promessas têm seu cumprimento. A lei dada a Moisés quatrocentos e trinta anos depois da promessa, não pode invalidar a promessa que Deus fez com Abraão, todavia a lei veio depois da promessa.

A primeira afirmação aos Gálatas, Paulo explica que o princípio da fé é mais importante do que a lei Mosaica. A lei mosaica é à sombra da graça de Deus aos homens. Nossa herança, ou seja, nossa salvação vem da graça, e não da lei.

IV. A LEI VEIO POR CAUSA DA TRANSGRESSÃO

1. A lei é pecado? (Rm (7.7). Agora contamos com ajuda do apóstolo Paulo e, com muita alegria, que estamos livre da lei.

Todavia, temos de perguntar: A lei veio de Deus através de Moisés? (Jo 1.17). Ela não condena o pecado?

Antes que se levante conceito errôneo sobre a visão paulina da lei, o apóstolo pergunta: A lei é pecado? A resposta é dada imediatamente: “De modo nenhum!” Então, ele começa a segunda seção.

2. A lei veio revelar o pecado (Rm 7.7). O apóstolo disse que não conheceu pecado senão pela lei. Isso, ele já havia dito antes: “Pela lei vem o conhecimento do pecado” (Rm 3.20). O apóstolo afirma ainda que a lei serviu como um holofote para trazer à tona o pecado: “Sobreveio a lei para que avultasse a ofensa; mas onde abundou o pecado, superabundou a graça, a fim de que, como o pecado reinou pela morte, assim também reinasse a graça pela justiça para a vida eterna, mediante Jesus Cristo, nosso Senhor” (Rm 5.20-21).

Por conseguinte, Paulo atribui a lei uma função terapêutica. Ou seja, a lei serviu para mostrar a causa do pecado e o remédio para curá-lo. Esse remédio, logicamente, não é a lei, mas o sangue de Jesus (Rm 3.24-26).

3. A lei veio provocar o pecado. Paulo declara que a lei despertou nele toda a concupiscência: “Mas o pecado, tomando ocasião pelo mandamento, despertou em mim toda sorte de concupiscência; porque, sem lei, está morto o pecado. Outrora, sem a lei, eu vivia; mas, sobrevindo o preceito, reviveu o pecado, e eu morri” (Rm 7.8-9).

a. Infância. No verso, ele diz: “Outrora, sem a lei, eu vivia”.

b. O bar mizvah. “Mas vindo o mandamento”, uma referência ao bar mitzvah, expressão aramaica que significa “filho do mandamento”. É a maioridade espiritual do judeu, cerimônia religiosa em que o menino faz pela primeira vez a leitura pública da Torah – Lei de Moisés -, ao completar 13 anos. Os judeus dizem que a partir, o menino passa a ser responsável diante de Deus. A passagem de Lucas 2.42 diz respeito ao bar mitzvah de Jesus.

c. O pecado foi ativado. Tendo passado por esse rito judaico confessa o apóstolo “Reviveu o pecado, e eu morri”. A lei provoca o pecado. Todos sabem que as proibições tendem a desperta o desejo (v.8).

4. A lei veio condenar o pecado. Dos dez mandamentos, o apóstolo não tomou o quarto que para os sabatistas é um dos mais importantes, mas sim o último. “Não cobiçaras (Êx 20.17). Esse mandamento era o qu mais incomodava Paulo, pois refletia algo interior; não era meramente uma ação exteriorizada. Ele estava mostrando que o pecado não consiste apenas em atos exteriores, mas no se passa no interior do homem (Mt 5.27-28). Um exemplo é a cobiça.

V. A SANTIDADE DA LEI

1. O problema é o pecado. “E o mandamento que me fora para vida, verifiquei que este mesmo se me tornou para morte. Porque o pecado, prevalecendo-se do mandamento, pelo mesmo mandamento, me enganou e me matou” (Rm 7.10-11).

O apóstolo viveu uma contradição tremenda quando professava o Judaísmo. O mandamento foi ordenado para a vida (Lv 18.5; Rm 10.5), porém, diz ele: “achei eu que era para a morte” (v.10), por causa do pecado. Confessa Paulo “o pecado, tomando ocasião pelo mandamento, me enganou e, por ele, me matou” (v. 11). Essa passagem faz-nos lembrar da queda de Adão: A serpente me enganou (Gn 3.13). Há uma ligação dessa experiência pessoal do apóstolo com o episódio do Éden. Isso portanto representa a experiência de todo o homem.

2. A lei é santa. Paulo responde a pergunta do v. 7: “A lei é pecado?” Depois dessa demonstração até o v. 11, ele conclui: “Por conseguinte, a lei é santa; e o mandamento, santo, e justo, e bom” (Rm 7.12).

Neste sentido comentou o Dr. F. F. Bruce: “O vilão da peça é o pecado. O pecado agarrou a oportunidade que teve quando a lei me mostrou o que era certo e o que era errado, sem me dar poder para o primeiro e evitar o último”. A lei não promoveu condições para o homem ser salvo.

Embora o mandamento fosse santo, bom e justo, era inadequado, porque não consegui transmitir vida espiritual nem força moral (Gl 3.21; Rm 3.8; Hb 7.18-19).

3. A queixa dos judeus não é justa.

O criminoso no cárcere, pode culpar o sistema legal que o levou à prisão, mas o culpado de ele estar na cadeia são os seus próprios atos, e não a lei. Essa analogia se aplica com relação à lei e ao pecado. Isso é o que os judeus ainda não entenderam. Por essa razão os judeus não conseguem simpatizar-se com o apóstolo Paulo. Dizem eles que João Batista nasceu judeu e morreu judeu. Jesus nasceu judeu e morreu judeu, porém Paulo, nasceu judeu e morreu cristão.

Estamos casados como o nosso primeiro marido: a lei. O apóstolo porém, trouxe-nos uma noticia céu: o nosso contrato de casamento fora dissolvido, pois morremos com Cristo (Rm 7.4). A lei não tem mais domínio sobre nós. Estamos livres dela para servir na liberdade do Espírito, a outro Senhor – aquEle que morreu por nós. Que cada crente reconheça essa liberdade a fim de produzir frutos para Deus.

VI. O FIM DA LEI

Talvez em nenhuma outra passagem da Escritura o objetivo da lei esteja tão explicado como na carta aos Gálatas. O apóstolo Paulo pergunta:

“Qual, pois, a razão de ser da lei? Foi adicionada por causa das transgressões, até que viesse o descendente a quem se fez a promessa, e foi promulgada por meio de anjos, pela mão de um mediador. Ora, o mediador não é de um, mas Deus é um.” (Gl 3.19-20).

A segunda afirmação de Paulo, limita o tempo em que a lei deveria agir assim, foi adicionada até que Cristo viesse”. O descendente é Cristo, que veio para finalizar a lei; “Porque o fim da lei é Cristo, para a justiça de todo aquele que crê” (Rm 10.4).

A lei foi adicionada (interpolada, introduzida, alterada), para que os judeus reconhecessem as transgressões. “Por isso nenhuma carne será justificada diante dele pelas obras da lei, porque pela lei vem o conhecimento do pecado” (Rm 3.20).

No mesmo capítulo 3 de Gálatas versos 21, 22 Paulo faz a seguinte pergunta:

É porventura, a lei contrária às promessas de Deus? De modo nenhum! Porque, se fosse promulgada uma lei que pudesse dar vida, a justiça, na verdade, seria procedente da lei. Mas a Escritura encerrou tudo sob o pecado, para que, mediante a fé em Jesus Cristo, fosse a promessa concedida aos que crêem” (Gl 3.21-22).

A lei não é contrária às promessas de Deus, mas foi adicionada por Deus devido às transgressões dos homens. A promessa foi feita a Abraão e a lei por Moisés, e a graça por Cristo.

Aqui abrange os textos citados em prol do argumento de que a lei é secundária, dada para encerrar todos sob o pecado e de que a fé é primária porque concede vida.

Se considerarmos que os adversários tenham um conceito tipicamente judaico da lei, sua tese seria que a lei era válida absolutamente antes de existir o mundo e para sempre (cf. 3.2). A lei, contudo foi tardiamente “acrescentada” e não está destinada a permanecer. Deus quer que ela, desde Moisés até à pregação da fé, realize sua função coercitiva dos pecadores. Ela não possui outra incumbência, e esta somente por um tempo determinado.

Segue duas outras afirmações, que devem ser consideradas conjuntamente: A lei foi dada por anjos e pelas mãos de um mediador, Moisés. De qualquer modo, os anjos são espíritos ministradores, enviados para serviço a favor dos que hão de herdar a salvação (Hb 1.14). Paulo não poderia encontrar as promessas de Deus (como as de Gl 3.6-9) na lei, nem poderia, mais tarde, em Gl 5.14, considerar o amor, num sentido especial, também como cumprimento da lei. O certo é que a mediação dos anjos (próximos a Deus) significa que não se liga diretamente a Deus:

“Pois a qual dos anjos disse jamais: Tu és meu Filho, eu hoje te gerei? E outra vez: Eu lhe serei Pai, e ele me será Filho? E, novamente, ao introduzir o Primogênito no mundo, diz: E todos os anjos de Deus o adorem” (Hb 1.5-6).

A lei não tem essa proximidade por que tal caso, Deus como testador direto das promessas, teria podido complementar seu primeiro testamento com a lei. Não sendo Deus o autor direto da Torá, também essa não pode complementar a promessa feita a Abraão. Por causa da multiplicidade dos anjos, também se torna necessário um único mediador (3.20). Também aqui a posição da revelação, e Deus, naturalmente, fala diretamente com Moisés (cf. Êx 34).

Paulo confirma essa ausência de proximidade com outro argumento: Deus fala diretamente com Abraão (Gl 3.6-9), e os cristãos, por meio do Espírito, têm proximidade imediata com Deus (Gl 4.6). Essa filiação divina produzida pelo Espírito não necessita mais de babá, provém, para os crentes, unicamente do Espírito de Cristo prometido a Abraão. Diante dessa relação direta com Deus, a lei simplesmente oferece muito pouco aos cristãos. Não é por acaso que Paulo desenvolve essa temática da proximidade evangélica no início, em Gl 3.1-5 e no final, em 4.1-7. Agora esta claro que o evangelho e o Espírito levam a filiação e garantem a salvação dos justos. A lei surgiu diante da pessoa como exigência externa (3.23s; 4.1-3). O evangelho, como suporte do Espírito, leva até o Pai de Jesus Cristo, partindo diretamente de dentro.

VII. FRAQUEZA E INUTILIDADE DA LEI

As leis dadas a Moisés no Antigo Testamento não foram capazes de salvar ninguém, por isso foi invalidada. Note o que Paulo diz aos Gálatas:

“porque, se fosse promulgada uma lei que pudesse dar vida, a justiça, na verdade, seria procedente da lei” (Gl 3.21).

Os israelitas, porém, eram incapazes de cumprir a lei, razão pela qual Cristo a cumpriu por eles. Porque a lei estava enferma:

“Portanto o que fora impossível à lei, visto que estava enferma pela carne, isso fez Deus enviando o seu próprio Filho em semelhança de carne pecaminosa e no tocante ao pecado; e, com efeito, condenou Deus, na carne, o pecado” (Rm 8.3).

Embora concedida por Deus, a lei (o código escrito) era impotente para permitir que as pessoas atingissem suas exigências, pois tinha de depender da natureza pecaminosa para realizá-las.

A semelhança da carne: a natureza humana de Jesus era real, mas sem pecado (ver Fl 2.7-8; Hb 2.17; 4.15; 1ª Pe 2.22).

A carta aos Gálatas é o escrito que para nós hoje constitui a primeira declaração mais ampla do apóstolo sobre a questão da lei. Na polêmica sobre a lei, o apóstolo nega que esta tenha alguma relação com aliança de Abrão e com o Espírito; assim, a lei nunca teve, segundo seu julgamento, o objetivo de proporcionar vida (Gl 3.21; cf. Rm 11.14). Deus estabelece desde o princípio uma diferença entre lei e evangelho. Assim sendo, em Gl 3s a aliança de Abraão, Cristo, o evangelho e o Espírito constituem uma unidade, enquanto a lei não tem absolutamente nada a ver com essas grandezas. Para isso, a lei surge demasiadamente tarde e deve ceder lugar, com Cristo, para a fé. Ela desde o início foi promulgada por Deus aos anjos, para servir de “tutor” para os pecadores.

VIII. A LEI NOS SERVIU DE AIO

“De maneira que a lei nos serviu de aio para nos conduzir a Cristo para que pela fé fôssemos justificados. Mas depois que a fé veio já não estamos debaixo do aio. Porque todos são filhos de Deus pela fé em Cristo. Porque todos quantos fostes batizados em Cristo já vos revestistes de Cristo. Nisto não há judeu nem grego; nem escravo nem liberto; nem homem nem mulher; porque todos vós sois um em Cristo Jesus. E, se sois de Cristo, também sois descendentes de Abraão e herdeiros segundo a promessa” (Gl 3.24-29).

A lei de Deus nunca teve o propósito de justificar pecadores. Como “aio”, (gr. paidagogos), a lei foi dada como padrão para revelar a iniqüidade e a imperfeição humana.

O “aio” representa uma função única nas antigas famílias gregas e romanas. O aio, ou paidagogos, “tutor”, não era mestre, mas o guia e guardião que disciplinava a criança. No mundo romano, um escravo de confiança da família era encarregado de tomar conta do menino entre seis e dezesseis anos; levá-lo á escola e trazê-lo de volta para sua casa, supervisionando sua conduta. Semelhantemente, a Lei exercia apenas um papel disciplinar, servindo de aio para conduzir-nos a Cristo. Isso mostra a sua inferioridade em relação ao Evangelho. Sua função terminou com a vinda do Messias (Gl 3.25). Agora, somos livres da Lei, mas dependentes da graça de Deus.

Paulo descreve o poder do Evangelho em contraste com a lei. A lei conduziu Israel ao Messias, e Ele os tirou dessa maldição. Somos justificados pela fé, ficamos livres da lei, tornamo-nos filhos de Deus, somos um em Cristo, as divisões desaparecem, e somos também herdeiros da promessa, descendentes de Abraão. Depois que a fé veio não estamos mais debaixo do aio, ou seja, debaixo da lei.

A lei mosaica funcionou como tutor do povo de Deus até que viesse a salvação pela fé em Cristo. Agora que Cristo já veio, acabou a função da lei como supervisora. Por isso, já não se deve buscar a salvação através das provisões do Antigo Concerto, nem pela obediência às suas leis ou sistema de sacrifícios.

“E por isso é mediador de um Novo Testamento, para que, intervindo a morte para a remissão das transgressões que havia debaixo do primeiro Testamento, os chamados recebam a promessa da herança eterna. Porque onde há testamento necessário é que intervenha a morte do testador. Porque um testamento tem força onde houve morte; ou terá ele algum valor enquanto o testador vive?” (Hb 9.15-17).

A salvação agora tem lugar de conformidade com as provisões no Novo Concerto, a saber: a morte expiatória de Cristo, Sua ressurreição gloriosa e o privilégio de sermos chamados filhos de Deus por adoção. Na velha aliança não houve morte, e por isso não deixou de ter valor, mas no Novo Testamento houve morte, por isso tem validade.

A lei continua sendo o mestre, mas somente Cristo é o Salvador. A lei determina as justas exigências de Deus e revela que todas as pessoas são culpadas por serem incapazes de cumprir perfeitamente todas as exigências da lei. Aqueles que crêem em Cristo não são mais considerados culpados, mas são contados como justificados perante de Deus.

A Lei impediu que a Fé fosse vivida na sua plenitude, para Paulo essa fé estava latente e haveria de revelar-se (3.23) em Cristo Jesus. O que nos justifica perante Deus é a Fé (3.24) e não o cumprimento da Lei. AIO significa Pedagogo ou alguém que educa até um determinado momento, após adquirirmos maturidade espiritual (Experimentar a fé) o AIO pode ser dispensado (3.25).

O sacrifício de Jesus e a fé que é contemplada diante do seu ato Vicário transforma todos, exatamente todos “UM EM CRISTO” (3.28). Cristo é o unificador de todas as raças, é aquele que destruiu a muralha da desigualdade tornando todos iguais perante Deus. Paulo finaliza o capítulo lembrando que todos que são descendentes de Deus em Cristo, são participantes naturais da Promessa feita a Abraão (3.29).

IX. O BATISMO EM CRISTO

“Ou, porventura, ignorais que todos nós que fomos batizados em Cristo Jesus fomos batizados na sua morte? Fomos, pois, sepultados com ele na morte pelo batismo; para que, como Cristo foi ressuscitado dentre os mortos pela glória do Pai, assim também andemos nós em novidade de vida. Porque, se fomos unidos com ele na semelhança da sua morte, certamente, o seremos também na semelhança da sua ressurreição” (Rm 6.3-5).

A Bíblia fala aqui do batismo espiritual, através do qual somos imersos no corpo de Cristo que é a Igreja (Rm 6.3-5). É um batismo mediante “a fé no poder de Deus (v.12), e não mediante a água. No pecado, o homem é considerado morto para Deus. Na conversão, ele é regenerado (2ª Co 5.17), passa pela “circuncisão de Cristo” e, ao mesmo tempo, é batizado em Cristo. Esse batismo espiritual é confirmado mediante a profissão de fé, quando da realização do batismo em águas, em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo (Mt 28.19). Esse batismo espiritual é uma representação do novo nascimento espiritual (Jo 3.3-5), em que Deus justifica pela fé o pecador arrependido anulando toda sentença de condenação (2.14) e dando-lhe vitória sobre as forças do mal (2.15).

O apóstolo faz uma analogia: “Sepultados com ele na morte pelo batismo” significa que estamos identificados com Cristo na sua morte. D mesma maneira, fomos ressuscitados com Ele na sua ressurreição (Rm 6.9-10).

Diante disso, vem a conclusão: “considerai-vos como mortos para o pecado; mas vivos para Deus em Cristo Jesus nosso Senhor” (Rm 6.11).

Pr. Elias Ribas

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