ÉTICA CRISTÃ E DOAÇÃO DE ÓRGÃOS

Texto Áureo

Conhecemos o amor nisto: que ele deu a sua vida por nós, e nós devemos dar a vida pelos irmãos (1ª Jo 3.16).

Verdade Prática

A doação de órgãos, bem como a de tecidos humanos, expressa o verdadeiro amor cristão.

LEITURA BÍBLICA EM CLASSE

1ª Coríntios 15.35-45: “Mas alguém dirá: Como ressuscitarão os mortos? E com que corpo virão? 36 Insensato! o que tu semeias não é vivificado, se primeiro não morrer. 37 E, quando semeias, não semeias o corpo que há de nascer, mas o simples grão, como de trigo, ou de outra qualquer semente. 38 Mas Deus dá-lhe o corpo como quer, e a cada semente o seu próprio corpo. 39 Nem toda a carne é uma mesma carne, mas uma é a carne dos homens, e outra a carne dos animais, e outra a dos peixes e outra a das aves. 40 E há corpos celestes e corpos terrestres, mas uma é a glória dos celestes e outra a dos terrestres. 41 Uma é a glória do sol, e outra a glória da lua, e outra a glória das estrelas; porque uma estrela difere em glória de outra estrela. 42 Assim também a ressurreição dentre os mortos. Semeia-se o corpo em corrupção; ressuscitará em incorrupção. 43 Semeia-se em ignomínia, ressuscitará em glória. Semeia-se em fraqueza, ressuscitará com vigor. 44 Semeia-se corpo natural, ressuscitará corpo espiritual. Se há corpo natural, há também corpo espiritual. 45 Assim está também escrito: O primeiro homem, Adão, foi feito em alma vivente; o último Adão em espírito vivificante.

INTRODUÇÃO.

Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil tem 64 mil pacientes na fila de espera por um transplante de órgãos. Dados da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO) mostram que 2.333 pessoas morreram à espera de um transplante no ano de 2015. Muitas famílias ainda rejeitam a doação por dilemas éticos e por falta de informação. Nesta lição, veremos os pontos mais relevantes ª desta importante questão e concluiremos que doar é uma expressão do amor cristão (1ª Jo 3.16).

A doação de órgãos é a concordância expressa, ou presumida, por parte de uma pessoa, consentindo que seus órgãos sejam retirados após sua morte para serem aproveitados por pessoas portadoras de doenças crônicas, visando aumentar-lhes sua sobrevida. A conclusão desta lição é clara: a doação de órgãos humanos é um ato de amor e de solidariedade. O verdadeiro cristão precisa atentar aqui para a sua consciência, que deve estar sempre alinhada aos parâmetros bíblicos para que possa atuar segundo a reta justiça. Considerando, ainda, o texto de João 15.13, dar a vida pelos amigos é considerado o maior amor que há na terra, mas será que estamos cumprindo os ensinamentos da palavra de Deus: “Já que tendes purificado as vossas almas na obediência à verdade, que leva ao amor fraternal não fingido, de coração amai-vos ardentemente uns aos outros” (1ª Pe 1.22). Dito isto, convido-o a pensarmos maduramente a fé cristã!

I. DOAÇÃO DE ÓRGÃOS: CONCEITO GERAL

A doação de órgãos engloba basicamente a técnica de transplante e as pesquisas com células-tronco adultas e embrionárias.

1. Definição de transplante. O transplante é um procedimento cirúrgico que consiste na remoção de um órgão enfermo do corpo humano para ser substituído por outro saudável. Em muitos casos, o transplante é a única alternativa da medicina para a cura de pacientes com determinadas doenças terminais. Podem ser transplantados órgãos como o coração, o fígado, o pâncreas, os rins, os pulmões, os tecidos e outros. O tipo mais comum de transplante é o da transfusão de sangue. Existe também o transplante de células-tronco que são encontradas, principalmente, na medula óssea, placenta e cordão umbilical. O transplante de células-tronco adultas pode ser realizado entre pessoas vivas e, portanto, não apresenta problemas éticos. Como a Bíblia ensina que a vida tem início na fecundação (Jr 1.5), a ética cristã desaprova o uso das células-tronco embrionárias, pois este procedimento interrompe vida do embrião.

Transposição de órgãos, tecidos ou células de um ser (doador) para outro (receptor). Podem ser transplantados pele, osso, cartilagem, veias, córneas, pulmão, coração, fígado, pâncreas, rim, intestino, medula óssea, células do fígado e células do pâncreas produtoras de insulina. O transplante é indicado nos casos de falência desses órgãos, tecidos e células, quando não há a possibilidade de recuperação de suas funções com outros recursos. Legalmente, a Constituição Federal Brasileira afirma o direito à vida, e a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, institui a legalidade sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento, caso seja de livre vontade e autorizada pelo doador ou seu familiar responsável. O principal problema hoje é a desproporção entre o número de transplantes necessários e o de doadores disponíveis. Em virtude de melhores resultados alcançados, ampliaram-se as indicações dos transplantes e, com elas, ampliou-se, também, o número de pacientes em lista de espera. Por outro lado, o desenvolvimento tecnológico e o das medidas de segurança contra acidentes levaram à redução do número de doadores mortos. No Brasil, a Lei dos Transplantes, que entrou em vigor em 1998, estabelece que todo indivíduo com morte cerebral é doador de órgãos, a menos que em vida tenha incluído o aviso de "não doador" em sua carteira de identidade. A ideia é reduzir a espera por órgãos.

[...] Órgãos, tecidos e partes do corpo humano podem ser doados para beneficiar a saúde de outra pessoa, desde que não cause prejuízo ao organismo do doador. O transplante é o procedimento cirúrgico de retirada do órgão ou tecido de um indivíduo, pode ser realizado em uma pessoa em vida ou morta, para colocar em outro ser humano que necessite dessa doação para viver. Dados divulgados pelo Ministério da Saúde indicou que em 2016 o Brasil registrou o maior número de doação de órgãos dos últimos anos, no total foram 2.983 doadores, um crescimento de 5% em relação a 2015. Há muitos mitos que permeiam no senso comum das pessoas que precisam ser desmistificados. Para isso, aumenta a necessidade de conhecimento da lei de doação de órgãos e tecidos pelos profissionais da saúde e equipe hospitalar. [...] Onde é permitido realizar o transplante de órgãos? O artigo 2º da Lei nº 9.434 autoriza a realização do transplante de órgãos somente em estabelecimentos de saúde e médico-cirúrgicas de remoção e transplante permitidos pelo órgão de gestão nacional do Sistema Único de Saúde (SUS). Qualquer pessoa tem o direito de atendimento pelo SUS. Além disso, a doação só poderá ser autorizada após a realização de exames e testes para diagnóstico de infecção e infestação no doador.” (Conheça a lei sobre transplantes e doações de órgãos. [Disponível em: https://blog.ipog.edu.br/gestao-e-negocios/transplantes-e-doacoes-de-orgaos/ Acesso: em: 06 Maio, 2018].

A problemática quanto a utilização de células-tronco para transplante reside no fato de que os melhores resultados destas pesquisas são obtidos a partir de célula-tronco embrionárias e não de células-tronco adultas. Célula-tronco embrionárias só podem ser obtidas mediante manipulação de embriões, obtidos mediante a fecundação “in vitro”, e destinados a implantação em vista da gestação. Como nem todos são implantados, prevê-se o seu congelamento, mas não sua destruição. Agora se pretende utilizá-los, após três anos, para pesquisa, para isso, é necessário desprezar o embrião, mas isto constitui-se em eliminar uma vida, já que para os cristãos, a vida se inicia na fecundação (Jr 1.5). Com base nisto, cientistas movidos pela visão naturalista tem encontrado barreiras na tradição judaico-cristã conservadora, a qual tem lutado contra a pesquisa com células-tronco embrionárias.

[...] Células-tronco são células primitivas do organismo que tem poder de se replicar em sua forma primitiva ou de se diferenciar em tipos específicos de células, gerando tecidos dos mais variados. Quando ocorre a fecundação, aquela única célula constituinte do novo indivíduo, denominada célula-ovo, passa a sofrer múltiplas divisões, até que o embrião passe a apresentar uma forma de blastocisto, apresentando uma massa de células primitivas; é a partir destas células que todos os demais tecidos se desenvolverão. Estas células recebem a nomenclatura de células-tronco por tal motivo. [...] A partir deste pool de células-tronco é que o organismo desenvolverá seus folhetos embrionários: ectoderme, mesoderme e endoderme. Nestes folhetos ocorrerá a divisão e a especificação de cada órgão, a partir da diferenciação celular das células-tronco. De uma maneira simplificada, células-tronco” (O Cristão e a questão das células-tronco. Disponível em:https://farescamurcafurtado.wordpress.com/2017/06/07/o-cristao-e-a-questao-das-celulas-tronco/. Acesso em: 06 Maio, 2018)

2. O conceito de doação na Bíblia. O ensino registrado nas Escrituras assevera que "mais bem-aventurada coisa é dar do que receber" (At 20.35). Isso que denota um ato voluntário de prover o bem-estar do próximo. Trata-se de uma ação desprovida de interesse de ordem pessoal. A pobre viúva doou na casa do Senhor todo o sustento que tinha (Mc 12.43,44).

Barnabé - o filho da consolação- sem pretensão alguma, vendeu uma propriedade e fez doação da venda à igreja (At 4.36,37).

A excelência da doação repousa na disposição de renunciar, e até de se sacrificar e sofrer, com base no amor pelos outros (Rm 5.8). Doar ao necessitado é uma forma de colocar a fé em prática (Tg 2.14-17). E ainda, a reciprocidade está presente no gesto de doar, pois foi o Senhor Jesus que assegurou: “dai, e ser-vos-á dado” (Lc 6.38a).

De modo geral, podemos dizer que não há nenhum texto bíblico que proíba ou que permita doação de órgãos humanos, uma vez que a prática era totalmente desconhecida nos tempos bíblicos. Se um pai tem um filho que sofre de problema cardíaco-crônico, irreversível, a quem os médicos dão poucas chances de sobrevida, certamente deseja ansiosamente que os médicos encontrem um coração de alguém, que dê esperanças de sobrevida ao doente. Isso se enquadra no que a Bíblia diz em Mateus 7.12: “Portanto, tudo o que vós quereis que os homens vos façam, fazei-lho também vós, porque esta é a lei e os profetas”. Salvar a vida de alguém é sem dúvida, uma demonstração de elevado sentido espiritual e moral. Nosso Senhor Jesus Cristo não apenas doou alguns órgãos por nós, mas derramou toda a sua vida em nosso lugar, na cruz ensanguentada. Ele doou de corpo e alma, para que não morrêssemos. João nos exorta: “Conhecemos o amor nisto: que ele deu a sua vida por nós, e nós devemos dar a vida pelos irmãos. Quem, pois, tiver bens do mundo, e, vendo o seu irmão necessitado, lhe cerrar as suas entranhas, como estará nele o amor de Deus?” (1ª Jo 3.16,17). Nesse texto, vemos o apóstolo do amor ensinar que devemos “dar a vida pelos irmãos” e que os proprietários de “bens” no mundo que fecham o coração para os irmãos necessitados não têm a caridade de Deus. Podemos entender que um órgão a ser doado é um “bem” do mais alto valor para a salvação da vida orgânica de um doente.

[...] Deus é soberano e pode fazer de nós e conosco o que Ele quer. Assim, se Ele nos permite adoecer, é plano d’Ele. Ele nos fez, Ele é dono de nossas vidas. Como disse Jó, a respeito da perda de seus filhos e de seus bens: "O Senhor o deu, e o Senhor o tomou; bendito seja o nome do Senhor" (Jó 1.21b). Todavia, a soberania de Deus não se aplica ao campo do livre arbítrio do ser humano, Assim, mesmo a despeito da soberania de Deus, entendemos que o ser humano pode dispor do seu corpo, de partes dele, e até da sua própria alma quando, por não querer aceitar a Cristo como salvador, determina o destino dela para a perdição (João 3.16-19).” (A doação de órgãos como expressão de amor. Disponível em:http://www.estudosgospel.com.br/estudo-biblico-polemico-dificil/a-doacao-de-orgaos-e-a-teologia.html. Acesso em: 6 Maio, 2018).

3. A doação de si mesmo: pertencemos a Deus. Diante de tantas bênçãos recebidas e com o sentimento de gratidão, o salmista pergunta para si mesmo: “Que darei eu ao SENHOR por todos os benefícios que me tem feito?” (Sl 116.12). Ciente de que a essência de adorar a Deus é entregar-se a Ele, o salmista responde para si mesmo: “tomarei o cálice da Salvação” (116.13). Esta expressão implica renúncia total ao mundo, à concupiscência e aos desejos da carne (1ª Jo 2.15-17). O Senhor Jesus ensinou que os verdadeiros discípulos devem negar a si mesmo (Lc 9.23). Esse é o compromisso de não seguirmos a forma mundana de viver (Rm 12.1,2), mas como servo obediente em priorizar o Reino de Deus (Mt 6.33), viver afastado do pecado e ser santo em toda a maneira de viver (1ª Pe 1.14-16).

A compaixão é uma expressão forte, pessoal, evangélica. Requer envolvimento, participação, solidariedade. Jesus compadeceu-se da multidão faminta e providenciou-lhes alimento. Compaixão é a virtude que nos permite entrar e participar da dor e da necessidade dos outros. É também a capacidade de preservar nossa humanidade – na medida em que entramos e participamos da vida do outro, com suas limitações, lutas, ambiguidades e sofrimentos, percebemos que não somos diferentes. Por outro lado, a sociedade em que vivemos estimula mais a competição do que a compaixão, intensificando o abismo entre os seres humanos. Na medida em que precisamos nos mostrar melhores, mais competentes, eficientes e fortes do que os outros, nos afastamos deles e, ao invés de olhar para o próximo como alguém semelhante a nós, vemo-lo com desconfiança, cinismo e medo.

[...] Muitas coisas estão postas para nós na Palavra de Deus, expressamente. Ademais, no Novo Testamento, há muitas declarações sobre o que o cristão pode e não pode fazer. No entanto, não encontramos na palavra de Deus nada que proíba ou que permita ao cristão dispor do seu corpo. É bem verdade que o apóstolo Paulo, em Gal. 4.15, fala que os gálatas, se possível fora, arrancariam os seus próprios olhos e lhos dariam. Isso, talvez por algum tipo de problema oftalmológico que incomodava o apóstolo e que era do conhecimento dos gálatas (Gl.6.11). Mas, o texto representa uma hipótese impossível para aquele tempo, o que deve ser entendido como uma metáfora. Portanto, como se diz em Direito: “Se não há lei, não há crime” (A doação de órgãos como expressão de amor. Disponível em:http://www.estudosgospel.com.br/estudo-biblico-polemico-dificil/a-doacao-de-orgaos-e-a-teologia.html. Acesso em: 6 Maio, 2018).

[....] A Moral Cristã. Isto quer dizer: aquele conjunto de regras válidas para a conduta de um cristão, levando-se em conta a natureza da fé e os alvos mais elevados da vida espiritual. Ora, aqui, o espírito altruísta do cristianismo, a começar com o Senhor Jesus Cristo, que deu Sua própria vida por nós, é aceitável a atitude de alguém doar do que tem e que não lhe servirá mais, para favorecer a outrem que ainda precisa daquele bem para prosseguir, um pouco mais, na jornada da sua existência. Portanto, a moral cristã, salvo melhor juízo, favorece a doação de órgãos do corpo humano para transplante.” (LIÇÃO 10 - O CRISTÃO E A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS DO CORPO - 08/09/2002. Disponível em:https://www.apazdosenhor.org.br/profhenrique/licao10eticaedoacaoorgaos.htm. Acesso em: 6 Maio, 2018)

II. EXEMPLOS DE DOAÇÃO

1. O exemplo dos gálatas. A igreja na Galácia foi fundada por Paulo, quando este empreendeu sua primeira viagem missionária (47-48 d.C). Na ocasião o apóstolo sofria de uma enfermidade não especificada na Bíblia (2 Co 12.7). Ele escreve que orou a Deus três vezes para ser curado, mas o Senhor lhe respondeu: “a minha graça te basta, porque o meu poder se aperfeiçoa na fraqueza” (2ª Co 12.9a). Ao evangelizar na região da Galácia, Paulo deixou indícios de ter sentido os efeitos da doença em sua carne (Gl 4.13) e salienta que os gálatas não o desprezaram nem o rejeitaram (Gl 4.14).

Conjectura-se por meio desta passagem que a enfermidade de Paulo era nos olhos, ou que a doença lhe afetava a visão (Gl 6.11). Indiscutível é que para expressar o amor dos irmãos, ainda que de modo metafórico, o apóstolo fala do sentimento altruísta dos gálatas, que se possível fora, arrancariam os próprios olhos e os doariam no intuito de amenizar o sofrimento de Paulo (Gl 4.15).

A enfermidade contraída por Paulo é uma questão já muito debatida pelos estudiosos da Bíblia Sagrada, sem encontrar explicações. Como aqui o comentarista argumentou que fosse uma doença nos olhos, outros já disseram se tratar de malária, e outros, ainda, afirmam se tratar da perseguição que o apóstolo sofria por parte dos seus adversários, e esta última eu percebo como mais plausível, considerando o fato de que Paulo escreveu espinho na carne em contexto de perseguições vindas dos adversários. Em toda esta busca pela natureza do espinho, vale a afirmativa de Lutero: “o que as escrituras não afirmam com clareza, não devemos afirmar com certeza”. Esta conjectura feita pelo comentarista não faz muito sentido, pelo que o texto faz uso de uma figura de linguagem para descrever o desprendimento dos gálatas em socorrer o apóstolo – não havia a ideia de transplante de órgãos.

No tocante à doação de órgãos, o texto não faz referência, mas metaforicamente nos fala de sentimento altruísta, amor e de solidariedade. O verdadeiro cristão precisa atentar aqui para a sua consciência, que deve estar sempre alinhada aos parâmetros bíblicos para que possa atuar segundo a reta justiça. Note que o crente fiel que está na vontade do Senhor, ativo no serviço cristão, etc., não é imune a doenças, dores físicas ou fraquezas; mas Paulo encontrou irmãos que o amavam tanto que se naquele tempo existisse transplante de córneas certamente aqueles irmãos doariam em vida os seus olhos por amor ao irmão Paulo.

2. O desprendimento de Paulo. O apóstolo dos gentios é um excepcional exemplo de doação em prol do Reino de Deus. Transbordando de amor, ele escreveu aos Coríntios: “eu, de muito boa vontade, gastarei e me deixarei gastar pelas vossas almas” (2ª Co 12.15). Ao retornar da terceira viagem missionária em direção a Jerusalém, o apóstolo discursou aos anciãos de Éfeso: “Mas em nada tenho a minha vida por preciosa, contanto que cumpra com alegria a minha carreira e o ministério que recebi do Senhor Jesus” (At 20.24). Dias depois, ao chegar em Cesareia (At 21.8), Paulo recebeu uma revelação acerca do perigo que corria em Jerusalém (At 21.10,11). Tendo sido persuadido pelos irmãos a recuar (At 21.12), o apóstolo constrangido declarou estar disposto não apenas a sofrer, “mas ainda a morrer em Jerusalém pelo nome do Senhor Jesus” (At 21.13). O desprendimento paulino é uma ação digna de ser imitada pelos seguidores de Cristo (1ª Co 11.1).

O apóstolo dos gentios é um excepcional exemplo de doação em prol do reino de Deus, e ele mesmo recomenda: “sede meus imitadores, como eu também de Cristo” (1ª Co 11.1). Aliás, a recomendação aqui é que sejamos imitadores de Cristo, que é o significado do termo “cristão” (At 11.26), e isso implica em imitar a Cristo a ponto de ser confundido com Ele (1Jo 2.6), ainda mais se considerarmos que Cristo nos determinou seguir a regra áurea “...tudo o que vós quereis que os homens vos façam, fazei-lho também vós” (Mt 7.12). Nossa entrega pelo Reino de Deus envolve amor à Deus e ao próximo; nesse sentido, o desprendimento de Paulo é exemplo válido, pois são ações altruístas carregadas de amor, zelo e dedicação para com o próximo.

3. A doação suprema de Cristo. Seguramente a morte vicária de Cristo é o maior e incontestável gesto de amor e de doação imensurável em favor do ser humano. Quando entregou sua vida por nós, pecadores. Ele afirmou que o fez voluntariamente: “ninguém me tira de mim, mas eu de mim mesmo a dou” (Jo 10.18). As Escrituras afirmam que essa doação estava fundamentada exclusivamente no amor, uma vez que “Deus prova o seu amor para conosco em que Cristo morreu por nós, sendo nós ainda pecadores” (Rm 5.8). Foi por intermédio do sacrifício de Cristo, e de sua vitória sobre a morte, que fomos resgatados de nossa vã maneira de viver (1ª Pe 1.18-21).

Estamos acostumados a ver a morte de Jesus como resultado de dois julgamentos fraudulentos, um religioso por parte dos judeus e um político por parte de Roma, ambos culminando com a condenação à morte, e como esta foi executada por Roma, morte de cruz. Mas vale salientar que Jesus foi para a cruz não como consequência da inveja dos judeus, não pela traição de Judas ou pela covardia de Pilatos. A cruz foi resultado do amor do Pai; só houve o evento da cruz porque Cristo, voluntariamente, se entregou por amor, não levando em conta a ignomínia da cruz pela alegria que lhe estava proposta, a alegria de conquistar-nos com seu amor e salvar-nos por sua graça.

[...] O amor de Deus é eterno, imutável e incondicional. Deus não escreveu em letras de fogo, nas nuvens, seu amor por você, mas esculpiu esse amor na cruz de seu Filho. Deus amou você a ponto de dar seu Filho unigênito para morrer em seu lugar. Deus prova o seu próprio amor por você pelo fato de ter Cristo morrido em seu lugar, sendo você ímpio, fraco, pecador e inimigo. O amor não consiste no fato de você amar a Deus, mas de Deus ter amado você e enviado seu Filho como propiciação pelos seus pecados. Deus não poupou seu próprio Filho, antes, por você o entregou. Entregou-o para esvaziar-se. Entregou-o para ser humilhado. Entregou-o para ser cuspido pelos homens e pregado numa rude cruz. Não foi a cruz que gerou o amor de Deus por você, mas foi o amor de Deus que providenciou a cruz. Jesus morreu na cruz não para despertar o amor de Deus por você; Jesus morreu na cruz para revelar o amor de Deus por você. A cruz não é a causa do amor de Deus por você; é o resultado desse amor. A cruz de Cristo é a prova mais vívida de que Deus se importa com você e está determinado a salvar sua vida. Você não precisa buscar mais evidências do amor de Deus por você; ele já provou esse amor, em grau superlativo. O amor de Deus por você é abundante, maiúsculo e eterno”. (Fonte: Devocionário Cada Dia - Hernandes Dias Lopes)

III. DOAR ÓRGÃOS É UM ATO DE AMOR

O genuíno e excelso sentimento de amor constrange o cristão para ser doador de órgãos e de tecidos humanos.

1. O princípio da empatia e da solidariedade. A empatia pode ser definida como a capacidade de sentir o que a outra pessoa está sentido, ou seja, a disposição de colocar-se no lugar do outro. Ser solidário implica apoiar e ajudar alguém num momento difícil. Cristo nos ensinou no Sermão do Monte: "tudo o que vós quereis que os homens vos façam, fazei-lho também vós" (Mt 7.12). Quando o ser humano entende o altruísmo do auxílio mútuo, os argumentos contrários à doação de órgãos perdem o sentido e a razão.

O que poderíamos fazer a fim de minorar a dor e sofrimento alheio hoje? Minha resposta, sem dúvida, é: sentir empatia! E estes textos não deixam minha resposta vazia:

“Alegrem-se com os que se alegram; chorem com os que choram” (Rm 12.15).

“Sejam bondosos e compassivos uns para com os outros, perdoando-se mutuamente, assim como Deus perdoou vocês em Cristo” (Ef 4.32).

“Assim, em tudo, façam aos outros o que vocês querem que eles lhes façam; pois esta é a Lei e os Profetas” (Mt 7.12).

“O meu mandamento é este: Amem-se uns aos outros como eu os amei” (Jo 15.12).

“Quanto ao mais, tenham todos o mesmo modo de pensar, sejam compassivos, amem-se fraternalmente, sejam misericordiosos e humildes” (1ª Pd 3.8).

“Lembrem-se dos que estão na prisão, como se aprisionados com eles; dos que estão sendo maltratados, como se fossem vocês mesmos que o estivessem sofrendo no corpo” (Hb 13.3).

“Portanto, como povo escolhido de Deus, santo e amado, revistam-se de profunda compaixão, bondade, humildade, mansidão e paciência. Suportem-se uns aos outros e perdoem as queixas que tiverem uns contra os outros. Perdoem como o Senhor lhes perdoou. Acima de tudo, porém, revistam-se do amor, que é o elo perfeito” (Cl 3.12–14).

Com isso em mente, precisamos estar no lugar daqueles que estão numa fila de espera por transplante, que, além da barreira da especificidade da morte, precisam contar também com a solidariedade dos familiares, que são responsáveis pela decisão final pela doação.

2. O princípio do verdadeiro amor. Amar a Deus e ao próximo como a si mesmo é o resumo da lei de Deus (Mt 22.37-40). Cristo ensinou que não existe maior amor do que doar a sua vida ao próximo (Jo 15.13). O Salvador não doou apenas um ou outro órgão para salvar nossas vidas. Ele entregou a sua vida por inteiro para que não fôssemos condenados à morte eterna. João nos recorda esse ato e nos exorta a fazer o mesmo: “Conhecemos o amor nisto: que ele deu a sua vida por nós, e nós devemos dar a vida pelos irmãos” (1ª Jo 3.16). Portanto, doar órgãos para salvar outras vidas é um sublime ato de amor.

[...] A marca mais evidente de nossa época é o individualismo. Na verdade, o individualismo está presente em nossa sociedade desde a proposta feita a Adão e Eva pela serpente astuta: “É assim que Deus disse: Não comereis der toda árvore do jardim? (…) É certo que não morrereis. Porque Deus sabe que no dia em que dele comerdes se vos abrirão os olhos e, como Deus, sereis conhecedores do bem e do mal” (Gn 3.1-5). [ULTIMATO Online].

Por outro lado, o orgulho, a vaidade, a autossuficiência, todos derivados de um coração soberbo, são desastrosos, porque impedem, dentre outras coisas, que busquemos ajuda tanto em Deus quanto nas pessoas ao nosso redor, como também, abre um abismo para a empatia. Nós nos consideramos tão autossuficientes, que não vemos no outro um ponto de apoio e refúgio nos momentos de necessidade. Quem comanda é o “eu”, o ego detém as razões e soluções.

[...] A Palavra do Senhor nos ensina que a vida cristã não pode ser vivida isoladamente (Hb 10.25), pois somos uma família (Ef 2.19), escolhida antes da fundação do mundo (Ef 1.4) para viver em comunhão uns com os outros (At 2.42-47), com alegria e devoção e, especialmente, cuidando uns dos outros, pastoreando, aconselhando, admoestando e orando (Cl 3.16-17; Tg 5.16). A vida cristã precisa ser fundamentada no “eu preciso de você”. Devemos declarar uns aos outros a nossa incapacidade de lidar com os problemas, e reconhecer que somos devedores uns aos outros do amor com que somos amados pelo Senhor. [ULTIMATO Online].

Somente o Espírito Santo é capaz de nos tornar empáticos e próximos, a ponto de se alegrar com os que se alegram e chorar com os que choram (Rm 12.9-21). Peter Beyerhaus afirmou:

[...] A obra do Espírito Santo é tão corporativa como individual. Ele constrói a vida da igreja estabelecendo o elo místico entre Cristo, a cabeça, e a igreja, seu corpo. Mediante essa obra, a presença real do Senhor é sentida na adoração da congregação. Ele equipa a igreja para sua missão por meio de ministérios e serviços vocacionais. Como aquele que convence, ele abre o caminho para o mundo descrente. Os charismata, ou seja, dons espirituais complementares, unem todos os cristãos como membros de um só corpo para o serviço mútuo (1ª Co 12)” [Peter Beyerhaus, Dicionário de ética cristã, Carl Henry (org.), Editora Cultura Cristã].

CONCLUSÃO. A doação de órgãos em vida, ou depois de morto, é um elevado gesto de amor. Esta ação em nada contraria os preceitos éticos ou bíblicos, exceto no caso de células-tronco embrionárias. Porém, ninguém deve ser forçado à prática de tão nobre gesto. O ser humano não pode ser “coisificado” e nem sua vontade pode ser desrespeitada. Doador e receptor expressam a imagem e a semelhança de Deus (Gn 1.26).

Do que foi exposto nesta lição, entendemos que seja perfeitamente aceitável ao cristão a doação de órgãos, tecidos, aqueles que são possíveis em vida e todos aqueles que possam ser aproveitados após constatada a morte. Não precisamos temer qualquer implicação disso na ressurreição. Não há na Bíblia nada contrário à doação de órgãos, aliás, no Novo Testamento, temos justamente o ensino de Jesus quanto ao desprendimento para com a própria vida (e corpo), ao ponto de Ele próprio ter dado sua vida para nos salvar. Ou seja, sabemos que nossa vida não se limita a este corpo, e se for preciso até mesmo que um cristão morra para salvar seu semelhante, isso é visto como um ato de amor, não de desprezo para consigo mesmo.

“Achando-se as tuas palavras, logo as comi, e a tua palavra foi para mim o gozo e alegria do meu coração; porque pelo teu nome sou chamado, ó Senhor Deus dos Exércitos”. (Jr 15.16).

Lições Bíblicas. CPAD, 2º Trim 2018, Lição 7, 13 Maio 18.

ÉTICA CRISTÃ, PENA DE MORTE E EUTANÁSIA

Êx 20.13: “Não matarás”.

1ª Coríntios 15.12-20: “Ora, se se prega que Cristo ressuscitou dentre os mortos, como dizem alguns dentre vós que não há ressurreição de mortos? 13 E, se não há ressurreição de mortos, também Cristo não ressuscitou. 14 E, se Cristo não ressuscitou, logo é vã a nossa pregação, e também é vã a vossa fé. 15 E assim somos também considerados como falsas testemunhas de Deus, pois testificamos de Deus, que ressuscitou a Cristo, ao qual, porém, não ressuscitou, se, na verdade, os mortos não ressuscitam. 16 Porque, se os mortos não ressuscitam, também Cristo não ressuscitou. 17 E, se Cristo não ressuscitou, é vã a vossa fé, e ainda permaneceis nos vossos pecados. 18 E também os que dormiram em Cristo estão perdidos. 19 Se esperamos em Cristo só nesta vida, somos os mais miseráveis de todos os homens. 20 Mas de fato Cristo ressuscitou dentre os mortos, e foi feito as primícias dos que dormem.”

INTRODUÇÃO.

Deus nos criou à sua imagem e semelhança. Por isso, temos a responsabilidade de cuidar e preservar a vida, O homem não tem o direito de decretar o final da existência de nenhum ser criado pelas mãos de Deus, inclusive, a vida humana, visto que, perante Deus somos iguais. Jesus afirmou que: "O ladrão não vem senão a roubar, a matar e a destruir; eu vim para que tenham vida e a tenham com abundância" (Jo 10.10). Portanto, o desejo do nosso Deus é a preservação da vida, e somente Ele tem o direito de tirá-la (1Sm 2.6).

Ec 3.2: “Há tempo de nascer, e tempo de morrer; tempo de plantar, e tempo de arrancar o que se plantou.”

I. O QUE É EUTANÁSIA?

Embora a Bíblia Sagrada não trate acerca deste assunto de forma específica, encontramos nela alguns princípios que evidenciam a vontade de Deus em relação ao tema. Em primeiro lugar, precisamos saber o que é a eutanásia. A palavra “eutanásia” é a junção de duas palavras gregas: eu, que significa “boa” e thánatos; que significa “morte”. O que temos então? “Boa morte”.

Parece estranho, você não acha? Mas é exatamente isso! Esse conceito aplica-se aos casos em que médicos Levam o paciente à chamada “morte misericordiosa”. A ideia é abreviar o sofrimento de pacientes terminais e daqueles que sofrem de doenças irreversíveis. Isso é feito pelo desligamento dos aparelhos que mantém os pacientes vivos, ou através de algum medicamento letal que leve o paciente à morte em poucos instantes.

Ainda encontramos aqueles que decidem optar pelo suicídio assistido. Todavia, não importa quão difícil seja a situação, existe um Deus que nos ensina através da sua Palavra que a vida humana é santa e, como tal precisa ser respeitada, pois “do homem são as preparações do coração, mas do SENHOR, a resposta da boca” (Pv 16,1), Portanto, a última palavra quem dá é Deus e, somente Ele tem o poder de dar a vida e também de tirá-la, pois é o Criador de todos os seres viventes, inclusive do homem, a mais preciosa de todas as suas criaturas.

II. POR QUE DEFENDEM A EUTANÁSIA?

Muitos acreditam que através da eutanásia demonstram amar o próximo abreviando-lhe o sofrimento. Contudo, esta atitude não está em conformidade com a Palavra de Deus. A Bíblia nos ensina que “O amor não faz mal ao próximo; de sorte que o cumprimento da lei é o amor” (Rm 13.10), Desse modo, se alguém decide desligar o aparelho de uma pessoa que está sofrendo, tal atitude não pode ser vista corno amor, e sim egoísmo. Além do mais, tal comportamento evidencia falta de fé e esperança no Senhor, pois Ele pode realizar o milagre mesmo quando todas as possibilidades humanas se esgotam. Não podemos ser impacientes a ponto de querermos nos Livrar do enfermo.

O Senhor Jesus nos ensinou acerca da incumbência de cuidar dos doentes, e muitos lhe perguntarão no Dia do Juízo; “E, quando te vimos enfermo ou na prisão e fomos ver-te? E, respondendo o Rei, lhes dirá: Em verdade vos digo que, quando o fizestes a um destes meus pequeninos irmãos, a mim o fizestes” (Mt 25.39,40). Portanto, a eutanásia não é o caminho para resolver a situação. Por mais difícil que seja o fato de ter que esperar pela providência divina, o melhor caminho sempre será confiar em Deus. Caso a nossa petição não seja atendida, precisamos entender que nem todas as coisas ocorrem segundo o critério humano, e sim, de acordo com a vontade soberana de Deus.

III. O CRIADOR DA VIDA

Em vista disso, meu caro jovem, o Deus que nós servimos é o autor da vida. Em Atos 17.25, o apóstolo Paulo afirma: “o Criador mesmo é quem dá a todos a vida, a respiração e todas as coisas”. Sendo assim, nossas vidas pertencem a Ele. Deus nos concede este dom que precisa ser cuidado e preservado. Portanto, a vontade de Deus é que tenhamos uma vida abundante em sua presença e uma caminhada em plena comunhão com Ele.

Em toda a Escritura jamais encontraremos Deus feliz com a morte de quem quer que seja (Ez 18.32). Antes, o Senhor espera que todos os que estão distantes, se convertam, a fim de que vivam para a sua glória, pois para isso fomos criados, Assim sendo, não é da nossa competência pôr fim à vida de nenhum enfermo, pois a vida é um dom divino. Por isso, todo aquele que realiza qualquer ato que implique a abreviação da vida, está praticando algo abominável diante do Criador. Somente Deus pode e tem o direito de dar a vida e também tirá-la (1ª Sm 2.6). A nós, cabe a responsabilidade de cuidar do nosso próximo com amor, conforme o mandamento de Cristo, pois disso Deus se agrada: “Nós sabemos que passamos da morte para a vida, porque amamos os irmãos; quem não ama a seu irmão permanece na morte, Qualquer que aborrece o seu irmão é homicida. E vós sabeis que nenhum homicida tem permanente nele a vida eterna. Conhecemos o amor nisto: que ele deu a sua vida por nós, e nós devemos dar a vida pelos irmãos” (1ª Jo 3.14-16).

A eutanásia é uma forma de incredulidade e não de amor. Sabemos que para Deus não existe impossível. Ele pode curar e até ressuscitar. A palavra final em relação à vida deve ser sempre a do Criador. O homem não é Deus e não pode decidir se alguém deve viver ou morrer.

Em países, como Estados Unidos, onde existe a pena de morte sob o amparo da lei; casos como o acima citado, em certos estados, são tratados com o rigor máximo da pena capital.

Em certos países do Oriente, pessoas são levadas à condenação com pena de morte por diversos motivos, inclusive por questões de religião e por desrespeito aos costumes adotados pela sociedade. Não é fácil o posicionamento cristão diante de casos em que a vida está em jogo, envolvendo situações de justiça, ou de injustiça" (LIMA, Elinaldo Renovato de. Ética Cristã. Rio de Janeiro, CPAD. 2002, p, 121).

SUBSÍDIO 2

Um certo irmão estava na UTI de um hospital. Os médicos concluíram que não haveria mais solução para sua doença. Todos os esforços seriam inúteis e custosos. O que a família deveria fazer? Continuar o tratamento custoso? Desligar os aparelhos? Em certas ocasiões, o sofrimento de uma pessoa a induz ao desespero, a ponto de desejar a morte. Muitos têm recorrido ao suicídio, como se fosse uma porta de emergência, para escapar da dor. Outros, em estado terminal, sentem-se desiludidos, sem esperança, e sem solução, desejando o alívio da morte. Por vezes, familiares são levados a pensar no recurso à eutanásia, como meio de aliviar o sofrimento de uma enfermidade cruel Contudo, o que podemos dizer como cristãos acerca disso?

A Bíblia diz; 'Não matarás (Êx 2013). O verbo matar, aí, é rasab que tem o sentido de assassinar intencionalmente. A ação do médico, tirando a vida do paciente, é vista como um assassinato, segundo a maioria dos estudiosos da ética cristã. Tradicionalmente se reconhece que a eutanásia é um crime contra a vontade de Deus. A expressão no decálogo, e contra o direito de vida de todos os seres humanos (LIMA, Elinaldo Renovato de. Ética Cristã. Rio de Janeiro. CPAD, 2002, pp. 132,135).

CONCLUSÃO.

Chegamos ao fim de mais uma aula. Mas queremos reafirmar que a vida é um presente concedido por Deus e devemos valorizá-la. Em razão disso, todos devem reconhecer que o poder de tirá-la pertence somente ao Criador; pois somente Ele tem esse direito. Portanto, querido jovem, prossiga comprometido com os valores do Reino de Deus, “Pensai nas coisas que são de cima e não nas que são da terra; porque já estais mortos, e a vossa vida está escondida com Cristo em Deus” (Cl 3.2,3).

Lições Bíblicas. CPAD, 2º Trim 2018, Lição 4, 22 Abr 18.

ÉTICA CRISTÃ E ABORTO

 

Texto Áureo

“Pois possuíste o meu interior; entreteceste-me no ventre de minha mãe. Eu te louvarei, porque de um modo terrível e tão maravilhoso fui formado; maravilhosas são as tuas obras, e a minha alma o sabe muito bem” (Sl 139.13,14).

Verdade Prática.

“Os teus olhos viram o meu corpo ainda informe, e no teu livro todas estas coisas foram escritas, as quais iam sendo dia a dia formadas, quando nem ainda uma delas havia.”  (Sl 139.16)

O Senhor Deus é quem concede a vida, portanto, o direito de nascer e de viver não pode ser violado pelas ideologias humanas.

LEITURA BÍBLICA EM CLASSE

Salmos 139.1-18: “SENHOR, tu me sondaste, e me conheces. 2 Tu sabes o meu assentar e o meu levantar; de longe entendes o meu pensamento. 3 Cercas o meu andar, e o meu deitar; e conheces todos os meus caminhos. 4 Não havendo ainda palavra alguma na minha língua, eis que logo, ó SENHOR, tudo conheces. 5 Tu me cercaste por detrás e por diante, e puseste sobre mim a tua mão. 6 Tal ciência é para mim maravilhosíssima; tão alta que não a posso atingir. 7 Para onde me irei do teu espírito, ou para onde fugirei da tua face? 8 Se subir ao céu, lá tu estás; se fizer no inferno a minha cama, eis que tu ali estás também. 9 Se tomar as asas da alva, se habitar nas extremidades do mar, 10 Até ali a tua mão me guiará e a tua destra me susterá. 11 Se disser: Decerto que as trevas me encobrirão; então a noite será luz à roda de mim. 12 Nem ainda as trevas me encobrem de ti; mas a noite resplandece como o dia; as trevas e a luz são para ti a mesma coisa; 13 Pois possuíste os meus rins; cobriste-me no ventre de minha mãe. 14 Eu te louvarei, porque de um modo assombroso, e tão maravilhoso fui feito; maravilhosas são as tuas obras, e a minha alma o sabe muito bem. 15 Os meus ossos não te foram encobertos, quando no oculto fui feito, e entretecido nas profundezas da terra. 16 Os teus olhos viram o meu corpo ainda informe; e no teu livro todas estas coisas foram escritas; as quais em continuação foram formadas, quando nem ainda uma delas havia. 17 E quão preciosos me são, ó Deus, os teus pensamentos! Quão grandes são as somas deles! 18 Se as contasse, seriam em maior número do que a areia; quando acordo ainda estou contigo.

INTRODUÇÃO.

O tema do aborto implica agressão à dignidade humana e a inviolabilidade do direito à vida. Em nossos dias, muitos segmentos da sociedade se mostram favoráveis ou simpatizantes à prática do aborto.

Acerca do assunto a Bíblia assegura que Deus é o autor e a fonte da vida (Gn 2.7; Jó 12.10), e somente Ele tem poder sobre a vida e a morte (1ª Sm 2.6). Nesta lição, abordaremos o conceito de aborto, o embrião e o feto como seres humanos, os tipos de aborto e suas implicações éticas.

Tema atualíssimo que sempre acompanha muita controvérsia. Um pecado institucionalizado no Brasil, nos EUA e em diversos outros países no mundo, o aborto é um assassinato, um crime suavemente aceito pela sociedade pós-moderna. Para um mundo secularizado não há problema em discutir esse assunto e até chegar a um consenso. Mas para o cristão, cujo alicerce para a vida está nas Escrituras, é ponto indiscutível, qualquer que seja a situação: em caso de estupro e ou incesto, quando a vida da mãe está em risco, etc. É inevitável e apropriado que os cristãos abordem este assunto a partir do ponto de vista divino quanto à vida humana, expresso no sexto mandamento: “Não matarás” (Êx 20.13). A vida de um ser humano no útero é digna de todo o esforço necessário para permitir um processo de concepção completo. É importante salientar que, segundo os dados da Organização Mundial de Saúde, em 2003 registraram-se no mundo cerca de 42 milhões de abortos! Convido-o a pensarmos maduramente a fé cristã!

I. ABORTO CONCEITO GERAL E BÍBLICO

Aborto é a interrupção da gravidez. Parte da sociedade o considera como um direito da mulher, mas a Bíblia trata-o como um crime contra a vida.

1. Conceito geral de aborto. A palavra “aborto” é formada por dois vocábulos latinos: “ab” (privação) e “ortus” (nascimento), que juntos significam a “privação do nascimento”. O substantivo “aborto” é derivado do verbo latino “aborior” (falecer ou sumir), expressão que indica o contrário de “orior” (nascer ou aparecer). Assim, conceitualmente, o aborto é a interrupção do nascimento por meio da morte do embrião ou do feto. Esta interrupção pode ser involuntária ou provocada.

“A palavra aborto vem do latim abortus, que, por sua vez, deriva do termo aborior. Este conceito é usado para fazer referência ao oposto de orior, isto é, ao contrário de nascer. Como tal, o aborto é a interrupção do desenvolvimento do feto durante a gravidez, desde que a gestação ainda não tenha chegado às vinte semanas. Ocorrendo fora desse tempo, a interrupção da gravidez antes do seu termo tem o nome de parto prematuro. Existem dois tipos de abortos: o espontâneo ou natural, e o induzido ou artificial. O aborto espontâneo ocorre quando um feto se perde por causas naturais. De acordo com as estatísticas, entre 10% a 50% das gravidezes acabam num aborto natural, condicionado pela saúde e pela idade da mãe”. (Conceito de Aborto. Disponível em: https://conceito.de/aborto. Acesso: em: 16 Abr, 2018)

“A medicina entende por aborto «a terminação da gravidez, quer seja espontânea ou intencional, antes que o feto seja suficientemente desenvolvido para poder sobreviver. Nos Estados Unidos esta definição é confinada à terminação da gravidez antes das 20 semanas desde a data do primeiro dia da última menstruação normal. Outra definição habitualmente usada é o parto dum feto-neonato pesando menos de 500 gramas»[21].” (Conceito de Aborto. Disponível em: http://aborto.com.pt/conceito-de-aborto/. Acesso: em: 16 Abr, 2018).

2. O aborto no contexto legal. O código de Hamurabi (1810-1750 a.C.) condenava o aborto. No código de Napoleão (1769-1821) era crime hediondo. No Código Criminal do Império no Brasil (1830) era proibido. Hoje, a Legislação brasileira permite apenas nos casos de risco de morte à mulher, estupro e anencefalia. Nos demais casos o aborto ainda é crime (Art. 124, CP). No entanto, no Congresso Nacional, Projetos de Lei tramitam com a proposta de Legalizá-lo em qualquer caso.

Métodos abortivos datam do século XXVIII a.C., tendo sido descoberto na China (uso do mercúrio para induzir o aborto). Num comparativo entre a Bíblia e o Código de Hamurabi, encontramos uma preocupação menos com o aborto propriamente dito e muito mais com o ressarcimento ou compensação do dano causado. No mundo grego, Aristóteles e Platão, pregavam a utilização do aborto como forma de controle populacional. Enquanto Sócrates também o admitia, porém sem qualquer outra justificativa, que não a de dar a gestante a liberdade se escolhe o Código Civil Brasileiro, em seu artigo 4º, defende os direitos do nascituro, não apenas após a nidação ou implantação, mas “desde a concepção”. “A personalidade civil do homem começa do nascimento com a vida; mas a lei põe a salvo desde a concepção os direitos do nascituro”.

O Código Penal, instituído pelo Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940, inclui a prática de aborto na parte especial, título I (crimes contra a pessoa), capítulo I (crimes contra a vida):

“Art. 124 - Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque:

Pena - detenção, de um a três anos.

Art. 125 - Provocar aborto, sem o consentimento da gestante:

Pena - reclusão, de três a dez anos.

Art. 126 - Provocar aborto com o consentimento da gestante:

Pena - reclusão, de um a quatro anos.

Parágrafo único. Aplica-se a pena do artigo anterior, se a gestante não é maior de quatorze anos, ou é alienada ou débil mental, ou se o consentimento é obtido mediante fraude, grave ameaça ou violência”.

Art. 127 - As penas cominadas nos dois artigos anteriores são aumentadas de um terço, se, em consequência do aborto ou dos meios empregados para provocá-lo, a gestante sofre lesão corporal de natureza grave; e são duplicadas, se, por qualquer dessas causas, lhe sobrevém a morte.

Art. 128 - Não se pune o aborto praticado por médico:

I - se não há outro meio de salvar a vida da gestante;

II - se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal. (projetos_aborto_silveira. pdf.  Disponível em: http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/1437 provocado. Acesso em: 30 mar, 2018).

Como visto, a prática do aborto (voluntário) é crime, com as duas exceções acima enumeradas. Tramitam na Câmara dos Deputados Projetos de Lei que reduzem as restrições atuais, acrescendo a casos de estupro os de atentado violento ao pudor e “outras formas de violência”; os bebês portadores de enfermidades congênitas graves que inviabilizam uma vida normal; casos comprovados de anencefalia; em casos de enfermidades incuráveis. Há, ainda, dois projetos que visam a liberar a prática do aborto por qualquer razão: PL nº 1.135/91 e PL nº 176/95.

3. Conceito bíblico de aborto. Na lei mosaica, provocar a interrupção da gravidez de uma mulher era tratado como ato criminoso (Êx 21.22-23). No sexto mandamento, o homem foi proibido de matar (Êx 20.13), que significa literalmente "não assassinar". Os intérpretes do Decálogo concordam que o aborto está incluso neste mandamento. Assim, quem mata o embrião, ou o feto, peca contra Deus e contra o próximo.

Esta passagem é citada com frequência entre os primeiros pontos de apoio à nossa questão. Fala a respeito de se ferir uma mulher grávida de sorte que ela aborte. Segue-se, então, uma frase tanto na forma negativa quanto na positiva: “porém sem maior dano” e “mas se houver dano”. Com referência à última segue-se a lei da igualdade de punição: “então darás vida por vida...”. A questão exegética é se a própria criança está, ou não, incluída nas palavras: “mas se houver dano”. Se estiver — como penso que está — então esta passagem é uma prova que a morte de uma criança é considerada como a morte de um ser humano, o que, na teocracia do Israel do Velho Testamento, é punível com “vida por vida”. Tal correlação deveria salientar que a criança é considerada como humana. Claro que, não sendo este um aborto premeditado, só se pode concluir que se um “aborto acidental” foi assim considerado, quanto mais o aborto intencional estará sujeito à pena de morte.

4. O aborto na história da Igreja. “O ensino dos dez apóstolos” (século I), chamado de Didaquê, condena o aborto: “Não matarás o embrião por aborto e não farás perecer o recém-nascido” (Didaquê 2,2). O apologista Tertuliano (150-220) ensinou que a morte de um embrião tem a mesma gravidade do assassinato de uma pessoa já nascida e que impedir o nascimento é um homicídio antecipado. O polemista Agostinho (354-430) e o teólogo Tomás de Aquino (1225-1274) consideravam pecado grave interromper a gestação e o desenvolvimento da vida humana.

A rejeição ao aborto aparece em toda a história da Igreja, desde os documentos dos primeiros cristãos, como, por exemplo, a Didaqué (DIDAQUÉ. Catecismo dos primeiros cristãos para as comunidades de hoje. São Paulo: Paulus, 1997), a qual explicitamente recomenda que “Não mate a criança no seio de sua mãe [o aborto], nem depois que ela tenha nascido [o infanticídio]” (n. 2, 2). A Didaqué foi escrita provavelmente no final da década de 90 d. C., logo, neste período, ainda haviam apóstolos vivos. Por exemplo, o apóstolo João só morre, em Éfeso, no ano 103 d. C. Esse fato demonstra como a rejeição ao aborto era presente na geração apostólica e nos primeiros cristãos. Já a Epistola de Barnabé (EPISTOLA DE BARNABÉ. In: Veritais Splendor. Disponível em http://www.veritatis.com.br/patristica/obras/1405-epistola-de-barnabe. Acessado em 10/11/2013), outro documento cristão do final do século I, analogamente a Didaqué, recomenda: “Não farás morrer a criança no seio da mãe [o aborto], tampouco após o nascimento [o infanticídio]”. Assim como a Didaqué, a Epistola de Barnabé também foi publicada antes da morte do apóstolo João. Como se pode ver, desde a geração apostólica que os cristãos rejeitam o aborto. Após a publicação da Didaché e da Epistola de Barnabé se dá uma linha continua de testemunhos inequívocos dos Padres da Igreja e dos escritores eclesiásticos, do Oriente e do Ocidente, sem nenhuma voz discordante. Tetuliano, Santo Agostinho e Cesário de Arles são os autores deste período que possuem mais intervenções em relação ao aborto. Apenas como exemplo cita-se a seguinte passagem de Santo Agostinho: “Às vezes, chega a tanto esta libidinosa crueldade, ou melhor, libido cruel, que empregam drogas esterilizantes, e, se estas resultam ineficazes, matam no seio materno o feto [o aborto] concebido e o jogam fora, preferindo que sua prole se desvaneça antes de ter vida, ou, se já vivia no útero, matá-la antes que nasça [o aborto]. Repito: se ambos são assim, não são conjugues, e se tiveram esta intenção desde o princípio, não celebraram o matrimônio, mas apenas pactuaram um concubinato” (SANTO AGOSTINHO. De nuptiis et concupiscentia. Livro 1, Capítulo 15).

“Ainda sobre a posição dos cristãos primitivos, em uma carta datada do ano de 374 d. C., tratando da disciplina eclesiástica a ser aplicada aos vários tipos de pecadores, São Basílio Magno, Bispo de Cesaréia, afirma que tanto a pessoa que fornece as drogas para fazer um aborto, quanto a mulher que as toma são culpadas de assassinato. A seguinte passagem, particularmente interessante, se refere aos primeiros: “Qualquer pessoa que propositadamente destrói um feto [realiza um aborto] incorre nas penas de assassinato. Nós não especulamos se o feto está formado ou não formado” (BETTENCOURT, Dom Estevão. São Basílio (+379) e a Defesa da Vida. In: Pergunte e Responderemos, n. 346, março 1991.)

“Os Pais da Igreja, que vieram logo após os apóstolos, reconheceram esta verdade, como aparece claramente nos escritos de Tertuliano, Jerônimo, Agostinho, Clemente de Alexandria e outros. No Império Romano pagão, o aborto era praticado livremente, mas os cristãos se posicionaram contra a prática. Em 314 o concílio de Ancira (moderna Ankara) decretou que deveriam ser excluídos da ceia do Senhor durante 10 anos todos os que procurassem provocar o aborto ou fizesse drogas para provocá-lo. Anteriormente, o sínodo de Elvira (305-306) havia excluído até a morte os que praticassem tais coisas. Assim, a evidência biológica e bíblica é que crianças não nascidas são seres humanos, são pessoas, e que matá-las é assassinato.” (Augustus Nicodemus Lopes. Disponível em: http://www.monergismo.com/textos/etica_crista/abordo_pontos_cruciais_nicodemus.htm. Acesso em: 16 Abr, 2018).

I. O EMBRIÃO E O FETO SÃO UM SER HUMANO

Fecundação, embrião e feto são os nomes das três etapas da gestação.

1. Quando começa a vida? Muitos cientistas concordam que a vida tem início na fecundação, quando o espermatozoide e o óvulo se fundem gerando uma nova célula chamada "zigoto". Outros defendem que a vida inicia com a fixação do óvulo fecundado no útero, onde recebe o nome de embrião - período entre o 7° e o 10° dia de gestação. Outros apontam o começo da vida por volta do 14° dia quando ocorre a formação do sistema nervoso. Tem ainda os que indicam o começo da vida quando o feto tem condições de se desenvolver fora do útero por volta da 25a semana de gestação. E também os que defendem a ideia de que a vida só se inicia por ocasião do nascimento do bebê.

O que diz a ciência?

“O que está em jogo, porém, não é a definição de gestação, que pode ser mudada artificialmente de acordo com as conveniências e os interesses, mas a inviolabilidade da VIDA de um indivíduo humano que, incontestavelmente, começa com a concepção, conforme a veemente declaração formal da Academia Nacional de Medicina de Buenos Aires, Argentina, de 28 de julho de 1994:

“Ä VIDA HUMANA COMEÇA COM A FECUNDAÇAO, isto é um fato cientifico com demonstração experimental; não se trata de um argumento metafísico ou de uma hipótese teológica. No momento da fecundação, a união do pró-núcleo feminino e masculino dão lugar a um novo ser com sua individualidade cromossômica e com a carga genética de seus progenitores. Se não se interrompe sua evolução, chegará ao nascimento”” (Eliana Descovi Pacheco O aborto através dos tempos e seus aspectos jurídicos. Disponível em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=3740. Acesso em: 16 Abr, 2018.).

2. O que diz a Bíblia? Como as respostas humanas têm sido controversas, o cristão deve buscar a verdade na revelação divina. A Palavra de Deus ensina que a vida inicia na fecundação (Jr 1.5). O rei Davi descreve sua existência como ser vivo desde o início da concepção: “Os teus olhos viram o meu corpo ainda informe, e no teu Livro todas estas coisas foram escritas, as quais iam sendo dia a dia formadas, quando nem ainda uma delas havia” (SI 139-16). Por conseguinte, de acordo com as Escrituras, a vida começa quando ocorre a união do gameta masculino ao feminino. Esta nova célula é um ser humano e possui identidade própria.

A Bíblia ensina que a vida começa na concepção. As Escrituras nos revela que não só a vida começa na concepção, mas que Deus sabe quem somos até mesmo antes disso (Jr 1.5). Davi descreve poeticamente: “Pois tu formaste o meu interior, tu me teceste no seio de minha mãe. Os teus olhos me viram a substância ainda informe, e no teu livro foram escritos todos os meus dias, cada um deles escrito e determinado, quando nem um deles havia ainda” (Sl 139.13,16).

“Sabe quais as diferenças entre um óvulo fecundado e um bebê? O tempo de vida, o tamanho e a forma, o desenvolvimento e o tipo de nutrição” (Silas Malafaia. Disponível em: https://noticias.gospelprime.com.br/silas-malafaia-contra-aborto/. Acesso em: 16 Abr, 2018).

“É moralmente errado assassinar uma pessoa feita à imagem e semelhança de Deus (Gn 9.5-6; Êx 20.13; 21:12,14,22-23; 23:7; Lv 24.17; Nm 35.31; Dt 5:17; 27:25).

Desde o momento da concepção, um bebê não-nascido é uma pessoa distinta, feita à imagem e semelhança de Deus (Jó 10.8-12; 31:15; 34:19; Sl 139.12-19; Is 49.1,5; Jr 1.5).

Davi era uma pessoa desde o momento de sua concepção (Salmos 51:5). Jó era uma pessoa desde o momento de sua concepção (Jó 3.3).

João o Batista era uma pessoa enquanto no ventre de sua mãe (Lc 1.13-17,39-44 ). O Senhor Jesus era uma pessoa enquanto no ventre de Maria (Mt 1.18-25).

Deus chama algumas pessoas para Seu futuro serviço enquanto elas ainda estão no ventre (Is 49.1,5; Jr 1.5; Lc 1.13-17; Gl 1.15-16).

No Novo Testamento, a mesma palavra grega (brephos) é usada tanto para descrever um bebê não-nascido dentro do ventre, como também para descrever uma pessoa fora do ventre (Lc 1.41,44; 2:12,16; 18.15; At 7.19; 17.28-29; 2ª Tm 3.15; 1ª Pd 2:2).

Deus odeia “mãos que derramam sangue inocente” (Pr 6.17).

O aborto pode ser legal de acordo com a lei do homem, mas é um assassinato cruel de acordo com a lei de Deus.”. (Aborto, por John A. Kohler III. Disponível em: http://www.monergismo.com/textos/etica_crista/aborto_kohler.htm. Acesso em: 16 Abr, 2018).

3. Qual a posição da Igreja? Apoiada nas Escrituras, a Igreja de Cristo defende a dignidade humana desde a concepção. Ensina que a vida humana é sagrada e não pode ser violada pelo homem (1ª Sm 2.6). Que toda ideologia que seculariza os princípios bíblicos deve ser combatida (2ª Tm 3.8). Sabiamente, a posição oficial das Assembleias de Deus no Brasil foi assim exarada: “A CGADB [Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil] é contrária a essa medida [aborto], por resultar numa licença ao direito de matar seres humanos indefesos, na sacralidade do útero materno, em qualquer fase da gestação, por ser um atentado contra o direito natural à vida” (Carta de Brasília, 41a AGO, 2013).

O tópico contempla o pensamento da denominação. O assunto é particularmente agudo para os cristãos comprometidos com a Palavra de Deus. A Bíblia ensina que o corpo, a vida e as faculdades morais do homem se originam simultaneamente na concepção (Êx 4.11; 21.21-25; Jó 10.8-12; Sl 139.13-16; Jr. 1.5; Mt 1.18; e Lc 1.39-44).

“Evidentemente, existem situações complexas e difíceis, como no caso da gravidez de risco e do estupro. Meu ponto é que as soluções sempre devem ser a favor da vida. C. Everett Koop, ex-cirurgião geral dos Estados Unidos, escreveu: “Nos meus 36 anos de cirurgia pediátrica, nunca vi um caso em que o aborto fosse a única saída para que a mãe sobrevivesse”. Sua prática nestes casos raros era provocar o nascimento prematuro da criança e dar todas as condições para sua sobrevivência. Ao mesmo tempo, é preciso que a Igreja se compadeça e auxilie os cristãos que se veem diante deste terrível dilema. Condenação não irá substituir orientação, apoio e acompanhamento. A dor, a revolta e o sofrimento de quem foi estuprada não se resolverá matando o ser humano concebido em seu ventre. Por outro lado, a Igreja não pode simplesmente abandonar à sua sorte as estupradas grávidas que resolvem ter a criança. É preciso apoio, acompanhamento e orientação...” (Augustus Nicodemus Lopes. Disponível em: http://www.monergismo.com/textos/etica_crista/abordo_pontos_cruciais_nicodemus.htm. Acesso em: 16 Abr, 2018).

III. TIPOS DE ABORTOS E SUAS IMPLICAÇÕES ÉTICAS

A legislação brasileira autoriza a interrupção da gravidez em três casos somente. Neste tópico apresentamos as principais implicações éticas para estes tipos de aborto.

1. Aborto de Anencéfalo. Em 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) legalizou a interrupção da gravidez de feto anencéfalo (má-formação rara do tubo neural). A principal implicação ética desta decisão está no descarte de um ser humano por apresentar uma má formação cerebral. Trata-se de uma ideologia racista chamada “eugenia” que defende a sobrevivência apenas dos seres saudáveis e fortes. Uma nítida incoerência de quem defende os direitos humanos e ao mesmo tempo age de modo discriminatório. Neste quesito enfatizam as Escrituras: para com Deus, não há acepção de pessoas (Rm 2.11). (Tg 5.4-6).

Anencéfalo corresponde à malformação fetal, que consiste na ausência da caixa craniana e dos hemisférios cerebrais, responsáveis pela morte do feto antes ou logo após o parto (a questão que na verdade muitas vezes existe não se refere à felicidade futura da criança, mas ao desconforto que isto gerará aos pais!).

“Por um lado, abraçando os preceitos éticos e cristãos, a vida deve ser prezada em qualquer circunstância, mesmo que seja efêmera, em razão da própria dignidade humana. Afinal, num minuto se vive uma vida, no falar do Al Pacino, no filme Perfume de Mulher. Se o feto é considerado um ser humano desde sua concepção, não há nenhum motivo para impedir o seu nascimento, uma vez que é detentor do direito à vida e não pode ser condenado no seu casulo intrauterino. Sem comentar ainda dá falibilidade do exame que relata a extensão da anencefalia. É o caso típico da menina Marcela, da cidade de Patrocínio Paulista, diagnosticada como tal e que viveu durante um ano e oito meses, contrariando as previsões médicas.”. (Os dilemas do aborto de feto anencefálico - Eudes Quintino de Oliveira Júnior; Disponível em: http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI128401,31047-Os+dilemas+do+aborto+de+feto+anencefalo. Acesso em: 16 Abr, 2018).

2. Aborto em caso de estupro. Como não é necessária a comprovação do crime de estupro e nem autorização judicial para o aborto, a lei é permissiva e complacente com a interrupção da gravidez sob a alegação de estupro sem que ele tenha ocorrido. Assim, discute-se a inviolabilidade do direito à vida do nascituro (Art. 5°, CF e Art. 2° do CC). Outra questão ética relaciona--se ao fato de que um crime não pode justificar outro crime. Para os cristãos o ensino bíblico é claro: “Não te deixes vencer do mal, mas vence o mal com o bem” (Rm 12.21).

O primeiro argumento que sempre surge contra a opinião cristã sobre o aborto é: “E no caso de estupro e/ou incesto?”. Por mais horrível que fosse ficar grávida como resultado de um estupro e/ou incesto, isto torna o assassinato de um bebê a resposta? Dois erros não fazem um acerto. A criança resultante de estupro/incesto pode ser dada para adoção por uma família amável incapaz de ter filhos por conta própria – ou a criança pode ser criada pela mãe. Mais uma vez, o bebê não deve ser punido pelos atos malignos do seu pai. (Got Questions?)

3. Aborto Terapêutico. Procura-se justificar clinicamente esta ação sob a alegação de que a vida de um adulto tem maior valor que a de um ser em gestação. Daí surge questões éticas quanto à valoração da vida humana. Uma pessoa merece viver e outra não? Tertuliano, em sua obra Apologeticum (197), ensinava que não existe diferença entre uma pessoa que já tenha nascido e um ser em gestação. Outra questão é acerca do poder sobre a existência. Podemos decidir quem deve viver ou morrer? Não afirmam as Escrituras que a vida e a morte são, unicamente, da alçada divina? (1Sm 2.6; Fp 1.21-24). Neste caso específico, ajamos com sabedoria, prudência e critério, nunca nos esquecendo da sacralidade da vida humana.

Aos defensores do Aborto, grosso modo, parece-lhes que se uma mulher estiver em perigo de vida, por causa da gravidez, é lícito matar o bebê e ponto final. Deus tem dado à humanidade a capacidade de avançar tecnologicamente, e hoje, os extraordinários recursos de que dispõe a Medicina oferecem meios para prosseguir na luta em busca do fim almejado, isto é, a salvação do binômio mãe-filho. É lógico que não podemos ser irracionais e engessados, cada caso é um caso, mas em geral, a luta deve ser pela manutenção da vida, sempre.

“A Moral cristã, porém, condena formalmente tal praxe, pois com plena razão a tem na conta de assassínio direto. O fato de se intencionar um termo ulterior mediante o morticínio não cancela a gravidade do mesmo. A esta norma de Moral é preciso acrescentar a seguinte observação: na base de experiências modernas, pode-se afirmar que o aborto dito “terapêutico” não se impõe como necessário ao tratamento de moléstia alguma. Entre outros testemunhos, seja lícito citar o de numerosos médicos especialistas que se reuniram em estudos na Academia de Deontologia Médica de Madrid nos anos de 1933 e 1934; concluíram com uma declaração acompanhada de sólido aparato científico, a qual afirma “não haver indicação nem da obstetrícia nem da cirurgia em geral que leve a tachar de terapêutico o aborto provocado” (cf. Surbledf, “La Moral en sus relaciones con la Medicina”, Barcelona, 1950, pp.292-293)

CONCLUSÃO. A valorização da dignidade humana, o direito à vida e o cuidado à pessoa vulnerável são princípios e doutrinas imutáveis do Cristianismo. Em uma sociedade secularizada o cristão precisa tomar cuidado com relativismo e estar alerta quanto às ações de manipulação de sua consciência e o desrespeito à vida humana (1ª Tm 4.1,2).

A questão do aborto esteve no topo da lista das grandes discussões políticas em nossa nação. Este é um assunto solene, que merece nossa maior atenção. Não devemos ser frívolos em sua análise. Em 2015, meio milhão de brasileiras fizeram aborto ilegalmente, conforme pesquisa que ouviu duas mil mulheres entre 18 e 39 anos de idade. Algumas ponderações precisam ser feitas no trato dessa matéria: Quando começa a vida? Quem tem o direito de decidir sobre a interrupção da vida? Em que circunstâncias um aborto pode ser justificado? O que a Palavra de Deus tem a dizer sobre o assunto? Não queremos, neste artigo, discutir aqueles casos de exceção, onde a medicina e a ética cristã precisam fazer uma escolha entre a vida da mãe ou do nascituro. Queremos, sim, alertar para a prática indiscriminada e irresponsável do aborto, fruto muitas vezes, de uma conduta imoral. (Aborto, o grito silencioso dos que não nasceram). Uma triste verdade: muitos estão mais prontos a condenar do que a agir como Cristo agiria! Precisamos conscientizar-nos da importância do apoio cristão, com uma palavra de admoestação ao que errou e de consolo ao que está em aflição (Gl 6.1,2; 1 Jo 3.18-20).

“Achando-se as tuas palavras, logo as comi, e a tua palavra foi para mim o gozo e alegria do meu coração; porque pelo teu nome sou chamado, ó Senhor Deus dos Exércitos”. (Jeremias 15.16).

Lições Bpiblicas. CPAD, 2º Trim 2018, Lição 4, 22 Abr 18.